terça-feira, 23 de maio de 2017

Caminhada da Adoção - 21 de maio de 2017


No último domingo, dia 21, o Projeto Acolher esteve presente na Caminhada pela Adoção, na Av. Paulista.

O Projeto Acolher contou com a participação de 20 pessoas e este momento foi muito bonito, reunindo inúmeros Grupos de Apoio, todos unidos pela garantia do direito à convivência familiar e comunitária de toda a criança e adolescente, bem como pela legitimidade da família adotiva.






















segunda-feira, 22 de maio de 2017

Inscrições para a Reunião de Abril/17


Prezados amigos,

Informamos que as inscrições para a reunião de junho para os grupos Acolhimento e Reflexão estão abertas e, para inscrever-se é necessário nos enviar e-mail informando:

- Nome completo dos participantes,
- Telefone para contato
- Se já participaram de alguma reunião do Acolher
- Se já adotaram
- Se pretendem levar alguma criança no dia da reunião (nome e idades).

Grupo de Acolhimento - 
   destinado àqueles que nunca participaram de reuniões do Projeto
   Acolher

- Grupo Reflexão 
   destinado às pessoas que já adotaram ou que já participaram do 
  "Meu Projeto de Adoção"


Data da Reunião:    03/06/2017
Horário:                  das 16 às 18:30h

Alertamos ainda, que, quanto ao grupo MPA - Meu Projeto de Adoção, as novas turmas serão abertas somente em Julho/2017
O requisito para a participação no MPA é ter passado pelo grupo Acolhimento.


Esperamos por vocês!!!

A coordenação.

domingo, 30 de abril de 2017

Caminhada da Adoção - Maio/17

Queridos amigos,

Vocês sabiam que dia 25 de maio é o dia o Dia Nacional da Adoção? 
Esta data foi escolhida em 1996, quando então os 14 grupos de apoio à adoção existentes no Brasil se reuniram no  I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção . A data foi oficializada em 2002.

Nestes últimos 20 anos foram criados mais de 140 grupos de apoio, entre estes  Projeto Acolher, que foi fundado em 1999.
Os grupos de apoio a adoção trabalham, basicamente, pela garantia do direito à convivência familiar e comunitária de toda criança e adolescente e pela legitimidade da família adotiva.

Muito já se fez,  mas há muito ainda a ser feito!
  
Para a comemoração desta data, o Projeto Acolher tem a enorme satisfação em convidá-los a participar conosco da CAMINHADA DA ADOÇÃO.

Sua presença é muito importante!

Dia:        21/05/2017
Local:      Vão do MASP
Horário:   10h às 12h

Para dar melhor visibilidade ao nosso movimento, confeccionamos camisetas com o logotipo do Projeto Acolher, que poderão ser adquiridas no dia da caminhada, se reservadas antecipadamente, até o dia 19/05, por email.


Preços das camisetas:
Infantil    - R$ 25,00
Adulto      - R$ 30,00

Esperamos por vocês!!!


A coordenação
ASSOCIAÇÃO PROJETO ACOLHER
FONE: 2577- 0238
projetoacolher@gmail. com
http://projetoacolher.blogspot .com.br/

terça-feira, 4 de abril de 2017

Mamilos 70 – Adoção - Jornalismo de peito aberto por Mamilos


Dia 25 de maio é celebrado o Dia Nacional da Adoção e o Mamilos trouxe para mesa Andre Pontes, um pai no caminho da adoção, Daniel Dante, um filho adotivo e Dora Martins, juíza da Vara da Infância e Juventude da Sé - SP.
Junto com Cris e Ju eles vão desmistificar a adoção, mostrar que ela é acessível e que o amor está acima de laços sanguíneos, que toda família é uma família. Vem encher o coração de amor gente!
Nessa semana, estamos acompanhadas musicalmente pela Banda Sarravulho, de Campo Grande!

Ouça aqui!

Ou leia aqui!









segunda-feira, 20 de março de 2017

XXII ENAPA – Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção




O Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Enapa) reúne todos os anos desde 1996 representantes de toda a rede de proteção da criança e adolescente do Brasil para discutir sobre a adoção e a institucionalização.

O XXII ENAPA 2017 propõe unir cerca de 600 participantes, entre profissionais da Justiça, Saúde, Educação, grupos nacionais de apoio à adoção, conselhos tutelares, estudantes de psicologia, serviço social, direito, pedagogia entre outros, poder legislativo e sociedade em geral interessada em debater e fortalecer as ações em beneficio da adoção.

A partir da experiência acumulada nos últimos anos, esta edição reforça em seu tema "Família: direito de todos, sonho de muitos" a necessidade de garantir aos nossos pequenos seu direito fundamental de viver em família.
O XXII Enapa 2017 é um evento promovido pela Angaad - Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção e realizado pela ONG Acalanto Fortaleza.

Informações:
email - angaad@angaad.org.br 
https://www.acalantofortaleza.com.br/xxii-enapa


Homossexuais podem adotar criança de qualquer idade, define STJ

O fato de uma pessoa ter relação homoafetiva não impõe qualquer limite para que adote menores de idade, bastando que preencha os requisitos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar pedido do Ministério Público do Paraná, que queria impedir um interessado em adotar crianças de até três anos de idade.
O MP-PR entendia que o limite deveria ser de 12 anos, por ser “peculiar a condição do adotante, em homenagem ao princípio da proteção integral, a oitiva do adotando surge como obrigatória”. Em primeiro grau, porém, o juízo de primeiro grau afirmou que não faria sentido limitar “a habilitação de requerente homoafetivo”, com base nos princípios da igualdade. O Tribunal de Justiça gaúcho manteve o entendimento, por unanimidade.
Para o ministro Raul Araújo, relator do caso no STJ, não existe previsão legal limitando a faixa etária do adotando apenas porque o adotante é homossexual, “devendo o pretendente, sempre e em qualquer situação”, preencher os requisitos estabelecidos no ECA (Lei 8.069/90), como oferecer ambiente familiar adequado.
Ele afirmou que, conforme relatório juntado em primeira instância assinado pela equipe multidisciplinar do juízo, “o requerente encontra-se apto a exercer a responsabilidade que requer os cuidados de uma criança ou adolescente”.
O ministro apontou ainda que a 3ª Turma da corte já seguiu a mesma tese, por unanimidade, em 2015, ao rejeitar pedido do próprio MP-PR (REsp 1.540.814/PR). O voto de Araújo também foi seguido sem divergência. O ministro Antonio Carlos Ferreira apresentou voto-vista, mas acompanhou o relator.

Revista Consultor Jurídico, 17 de março de 2017, 19h17
http://www.conjur.com.br/2017-mar-17/homossexuais-podem-adotar-crianca-qualquer-idade-define-stj

sexta-feira, 17 de março de 2017

Inscrições para a Reunião de Abril/17


Prezados amigos,

Informamos que as inscrições para a reunião de abril estarão abertas a partir do dia 20/03 e, para inscrever-se é necessário nos enviar e-mail informando:

- Nome completo dos participantes,
- Telefone para contato
- Se já participaram de alguma reunião do Acolher
- Se já adotaram
- Se pretendem levar alguma criança no dia da reunião (nome e idades).

Os requisitos para a inscrição nos nossos grupos de trabalho são:

Grupo de Acolhimento - 
   destinado àqueles que nunca participaram de reuniões do Projeto
   Acolher

- Grupo Reflexão 
   destinado às pessoas que já adotaram ou que já participaram do 
  "Meu Projeto de Adoção"


Alertamos ainda, que, quanto ao grupo MPA - Meu Projeto de Adoção, estamos com 2 turmas em andamento e novas turmas serão abertas somente em Julho/2017. O requisito para a participação no MPA é ter passado pelo grupo Acolhimento.


Esperamos por vocês!!!

A coordenação.

segunda-feira, 13 de março de 2017

A licença paternidade é de 20 dias para todos os empregados?


Publicado por Cintia Zeferino

FonteJusbrasil
Uma importante modificação na legislação trabalhista ocorreu no ano passado.
Agora a licença-paternidade é de 20 dias, aumentando consideravelmente o período anterior que era de 5 dias.
A lei foi sancionada em março de 2016 e começou a vigorar a partir de janeiro.
Acreditamos que esta modificação trouxe muitos benefícios para a família do trabalhador brasileiro.
Apesar da conquista, ela NÃO É PARA TODOS!
Para que o empregado tenha direito à licença-paternidade é necessário que a empresa para a qual ele trabalha esteja vinculada ao Programa Empresa Cidadã.
O Programa Empresa Cidadã, criado por meio da Lei 11.770 destina-se originalmente à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal.
Agora, também, a licença-paternidade é de 20 dias para os empregados das empresas que adotam o Programa Empresa Cidadã.
A empresa deve se inscrever no site da Receita Federal para poder entrar no Programa Empresa Cidadã. Clique aqui e veja o que é necessário.
Os empregados das empresas que não fazem parte do Programa Empresa Cidadã continuam tendo direito a apenas 5 dias de licença-paternidade, não sendo beneficiados pela mudança na legislação trabalhista.
Importante destacar que a licença-paternidade também é direito do pai que adotar uma criança, assim como já existe este direito para as mulheres que adotam.

terça-feira, 7 de março de 2017

A IMPORTÂNCIA DA FREQUÊNCIA AOS GRUPOS DE PREPARAÇÃO

Posted by  on março 2, 2017 in Coluna Mensal | 0 Comentários

No primeiro encontro “obrigatório” dos pretendentes junto ao Grupo de Apoio à adoção nota-se que alguns chegam meio contrariados, engessados, até reclamando. Dizem que pais biológicos, mesmo sendo dependentes químicos, moradores de rua, casais muito jovens não precisam de curso. Outros chegam alegres entendendo que será “um dia a menos” na espera.
Por que os que irão adotar devem passar por um curso ou grupo de preparação? Porque é uma gestação diferente, com pessoas que já levam a vida a dois por anos (ou solteiros independentes) e haverá significativas mudanças em suas vidas. Deverão construir uma parentalidade num momento, muitas vezes “num ciclo vital adiantado” e deverão refletir muitos nas mudanças que irão enfrentar.
Durante a frequência na preparação para adoção, os pretendentes irão entender o motivo da demora da chegada do filho, conforme vemos em TJMS (p. 33):

A demora é diretamente proporcional ao menor ou maior grau de aceitação da família quanto às características da criança. Quando surge a criança disponível para adoção, se ela não coincide com as características preferidas pelos adotantes inscritos em primeiro lugar, eles nem serão consultados e a criança será logo proposta ao pretendente da lista que tenha indicado as características dessa criança, que poderá ser o segundo, ou o quarto, ou o quinto até o último da lista.
 A frequência nos Grupos de Preparação é importante porque:
  1. Será um momento especial para avaliarem seus limites e potencialidades para adoção;
  2. A preparação serve para “fortalecer” sua decisão de receber um filho por um caminho singular;
  3. Fará o pretendente entender que o filho precisará ter um espaço psicológico para se “reconstruir“ na vida ao lado destes pais;
  4. Saber que irão aparecer semelhanças e diferenças entre pais e o filho. E mesmo assim continuará sendo seu filho;
  5. Lembrar que, no momento oportuno, serão chamados de pai e mãe, mas para isso deverão sentir-se realmente pais;
  6. Outra questão será a avaliação do seu estilo de vida, sua estrutura, seja familiar, psicológica e profissional;
  7. Saberá da importância do casal (ou solteiro) estar desejando a adoção. Será uma decisão para toda vida. No caso do casal, se apenas um deseja e outro apenas concorda não dará certo;
  8. É o momento do “pré-natal psicológico”, sem exames, mas com estímulos e orientações para enfrentar está época repleta de ansiedade , dúvidas e expectativas;
  9. É importante também conversar sobre dificuldades que possam surgir. Os maiores entraves sempre partem dos adultos: conflitos dos pretendentes;
  10. Para informar que este filho terá desenvolvido “laços afetivos” com as pessoas com as quais conviveu na instituição. Terá saudades e poderá desejar fazer visitas;
  11. Durante a preparação será lembrado aos pretendentes a importância de colocar a família extensa no seu projeto adotivo;
  12. A abordagem dos prováveis e mais comuns conflitos, dúvidas, medos e interrogações formuladas pelos pretendentes que terão este momento especial para esclarecê-los;
  13. Serão lembrados que as crianças se desenvolvem, crescem e todos, pais consanguíneos ou adotivos devem assumir o risco que acompanha as transformações nos infantes;
  14. Durante a preparação nos grupos poderá despertar o desejo de ampliar a faixa etária do filho que esperam. Se tornam mais flexíveis e receptivos;
  15. Se conscientizarão que não irão receber um filho “parecido com eles”. Virá com história de vida, com outra carga genética e também possuem expectativas em relação aos novos pais e familiares;
  16. Poderão analisar se podem assumir uma família maior adotando grupo de irmãos;
  17. As crianças especiais também desejam ter família, querem ser filhos;
  18. Será a hora de preparar o acolhimento do filho. Futuros pais devem amadurecer, pensar no compromisso que terão entendendo que a chegada do filho trará uma nova dinâmica para todos familiares;
  19. Nos grupos ouvirão “depoimentos” dos que já adotaram e ouvirão histórias das alegrias e como estes pais venceram as dificuldades encontradas;
  20. Entenderão que a demora faz parte do processo e que cada dia que passa “será um dia a menos” para a chegada do filho;
  21. Refletir muito sobre o enfrentamento que terá com os comentários (positivos e negativos), os preconceitos e a discriminação;
  22. O maior desafio dos adotantes será o de se deixar apaixonar pelo filho e de descobrir como fazer o filho se apaixonar pela nova família, como cativá-lo e acolhê-lo. Sem isso a adoção não existirá;
  23. Receberá estímulos para resistir a tentação de abandonar tudo e reforçar o que deseja;
  24. Os ditos populares dizem que quando uma porta se fecha ainda pode se pular uma janela. Quando um sonho se desfaz, Deus os reconstrói por outros caminhos;
  25. Analisar seu perfil pessoal. Por que desejo uma criança com esta ou aquela idade? Que significados isso representa?
  26. Adotar é formar a família de forma peculiar. Aceitar esta missão de construtores de vidas.
  27. Quando o Grupo de Reflexão finaliza a preparação espera-se que os pretendentes tenham percebido a importância desta reflexão e que assumam o compromisso da adoção com muita responsabilidade. Que seja uma adoção consciente!
 Fonte—“ Adoção e a preparação dos pretendentes”-Hália Pauliv de Souza e Renata P.S.Casanova-Ed Juruá-pág 39

sexta-feira, 3 de março de 2017

Negra, branca ou não branca?

  in: Mulher Negra

por Caroline Borges da Cunha via Guest Post

Desde de criança acreditei ser branca, mesmo não possuindo características, como boca e nariz finos e cabelo liso. Pelo contrário, tenho grandes lábios, nariz de batata e o meu cabelo é crespo tipo 4b. Porém minha pele é clara.
Na minha certidão de nascimento está escrito: “branca”, todos os meus documentos estão escritos a palavra “branca”.
Aos 7 anos iniciei o processo de relaxamento dos cabelos, pois sempre ouvia comentários ofensivos a respeito do meu cabelo crespo: “cabelo pixaim, bombril de ariar panela, ninho de passarinho…” Mais tarde comecei a progressiva, me convencendo mais ainda a respeito da minha branquitude.
Parte da minha família é negra, incluindo meus avós paterno e meu avô materno. Minha avó materna era branca, sem nenhuma dúvida. A minha mãe saiu com a pele clara e cabelo cacheado, meu pai, com os dois pais negros saiu o chamado “pardo”. Aliás, detesto essa classificação.
Em nenhum momento fui chamada de negra durante todo esse processo e nem ouvi meu pai ou mãe se identificarem como tal. Até a minha vó se dizia parda.
Com o movimento feminista e muita leitura a respeito do racismo institucional e das políticas de branqueamento veio a aceitação do meu cabelo natural, então eu decidi fazer o chamado Big Chop, há um ano. Ainda neste momento eu não me via como negra.
Lembro-me que assim que cortei o cabelo e deixei meu crespo livre uma amiga feminista da faculdade me falou: “Cá, você não se considera negra né? Porque você não é negra, você é não branca.” Esse diálogo foi o que iniciou essa minha dúvida e tentativa de me identificar com algo, com alguma cultura, com algum movimento. Ser considerada não branca não era o que eu esperava, porque com essa classificação parecia que eu ficava no limbo social. Com essa classificação parecia que eu não tinha história, não tinha passado, não tinha ancestrais.
Então passei a pesquisar, a ler, a tentar entender o que era tudo isso, e finalmente me deparei com o tema do colorismo. Li tanto sobre o colorismo para saber se eu me encaixava no grupo dos negros divididos em tom de pele, ou se eu realmente eu pertencia à classificação do “não branca”.
Em meio a tudo isso, um fato peculiar aconteceu, me deixando ainda mais com dúvida. Num evento de música Soul realizado no Parque do Ibirapuera, encontrei um grupo de negros que convidou minha cunhada, namorado e eu para nos juntarmos a eles. Um deles nos disse que tinha muito branco num evento negro e que não gostava disso. Eu falei: “Mas eu sou branca…” Ele retrucou: “Como assim? Olha esse cabelo, olha essa boca, nariz! Você é negra!” Então eu falei: “Mas eu não sofro racismo”, ele me disse:
“O racismo que você sofre é muito mais difícil de se perceber, porque ele é muito velado. Você já ouviu falar do colorismo?” 
Voltei pra casa com a cabeça a mil. Como nunca me disseram que eu era negra? Como eu consegui me camuflar tanto, eu pensava.
Nessa mesma época eu iniciei um estágio num Hospital em São Paulo. Lá havia uma profissional negra que me chamava de negra branca. Um dia ela me parou e falou: “Sabe por que algumas pessoas aqui te tratam mal? Porque você é preta. Você não percebe, mas eu vejo.”
Como eu pude passar tanto tempo da minha vida acreditando ser algo que eu não era? Negando minha ancestralidade, meu passado, minhas raízes? Como o racismo pode ser tão cruel a ponto de negar o que de mais precioso temos que é a nossa história. Negar nossa identidade?
Hoje eu me enxergo como negra e passei a perceber atitudes que antes eram para mim apenas birra, mal educação ou grosseria, mas que na verdade é a expressão do racismo velado.
Mesmo me identificando e reivindicando a minha negritude, sinto muita resistência por parte da minha família, principalmente, em me aceitar deste modo, sempre usando piadas para dizer que eu não sou negra.
As vezes me sinto boba, com medo de também estar representando algo que eu não sou. Por vezes me pego observando pessoas negras com tons de pele mais escuros que o meu e me comparo. As vezes volta a dúvida: “será que eu sou como a minha amiga falou, será que eu sou não branca? Será que eu estou fazendo papel de boba reivindicando algo que não me pertence?”

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Inscrições abertas para Reunião de Março

Prezados amigos,



Informamos que as inscrições para a reunião de março já encontram-se abertas e, para inscrever-se é necessário nos enviar email informando:

- Nome completo dos participantes,
- Telefone para contato
- Se já participaram de alguma reunião do Acolher
- Se já adotaram
- Se pretendem levar alguma criança no dia da reunião (nome e idades).

Os requisitos para a inscrição nos nossos grupos de trabalho são:

Grupo de Acolhimento - 
   destinado àqueles que nunca participaram de reuniões do Projeto
   Acolher

- Grupo Reflexão 
   destinado às pessoas que já adotaram ou que já participaram do 
  "Meu Projeto de Adoção"


Alertamos ainda, que, quanto ao grupo MPA - Meu Projeto de Adoção, estamos com 2 turmas em andamento e novas turmas serão abertas somente em Julho/2017. O requisito para a participação no MPA é ter passado pelo grupo Acolhimento.


Esperamos por vocês!!!

A coordenação.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Cadastro Nacional de Adoções: 1.226 adoções realizadas em 2016

Cadastro Nacional de Adoções: 1.226 adoções realizadas em 2016

Luiza Fariello
Agência CNJ de Notícias
16/02/2017 - 08h23
           Divulgação/CNJ
Em 2016, foram adotadas 1.226 crianças e adolescentes em todo o país
por meio do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela
Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os estados com
maior número de adoções foram Paraná, São Paulo, Rio Grande do
Sul, Pernambuco e Minas Gerais. O número pode ser ainda maior, já que
há possibilidade de atraso na comunicação das adoções realizadas ano
passado. Hoje, de acordo com o CNA, há 7.158 crianças aptas à adoção
e  38 mil interessadas em adotar.
“O CNA tem um papel muito importante, aqui há muitas crianças que não
teriam sido adotadas sem ele”, diz a juíza Lídia Munhoz Mattos Guedes,
titular da 1ª Vara de Infância e Juventude de Curitiba/PR.
Lídia Guedes disse que a busca ativa no cadastro, feita quando não há
pretendentes na comarca ou no estado, tem permitido adoções, como a
de uma criança do Paraná, com problemas cardíacos e pulmonares,
precisando usar inclusive um cilindro de oxigênio, por um casal do Mato
Grosso.
Outro caso foi a adoção de dois irmãos, um deles autista, por outro
casal de fora do Paraná. “A maioria dos pretendentes não aceita crianças
 com problemas de saúde não-tratáveis”, diz a juíza.
Prevenção à institucionalização  Em Pernambuco, foram realizadas
103 adoções pelo CNA em 2016. Informações do Tribunal de Justiça
 do Estado de Pernambuco (TJPE) indicam a adoção de 303, em 2015,
 em todo o estado – sendo 83 em Recife – incluindo aquelas feitas pelo
 CNA e fora dele, situação que ocorre, por exemplo, quando uma
criança é realocada com outro familiar, sem necessidade, portanto, de
 ser cadastrada.
A secretária executiva da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do
 Estado de Pernambuco (CEJA-PE) e juíza da 1ª Vara da Infância e
 Juventude de Recife, Hélia Viegas, atribui o bom resultado a
iniciativas como o “Projeto de prevenção à institucionalização prolongada”
, que faz acompanhamento dos processos de todas as crianças que
vivem em abrigos para permitir uma definição mais rápida de sua situação
 jurídica. “O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que a
 situação de acolhimento não deve se prolongar por mais que dois anos,
 mas eu acho que esse prazo é muito longo”, diz a juíza Hélia.
Outro programa do TJPE é o “Projeto Família”, destinado à busca ativa
 de famílias brasileiras e estrangeiras para crianças e adolescentes que,
após 30 dias cadastradas no CNA, não conseguiram pretendentes à adoção.
 Como resultado dessa iniciativa, sete irmãos foram adotados este mês
por três famílias italianas, que se comprometeram a manter o vínculo entre
 as crianças.
A juíza Hélia disse que outro caso marcante do programa foi a adoção,
por um casal homoafetivo do Rio de Janeiro, de uma menina de sete
 anos que possui diversas paralisias em decorrência de espancamentos
 que sofreu na família de origem.
Em 2015, a campanha “Adote um pequeno torcedor”, realizada pelo juiz Élio
 Braz, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, em parceria com
o Sport Club do Recife e o Ministério Público de Pernambuco, incentivou a
 adoção de crianças mais velhas. Os jogadores do Sport entraram em campo
 para um jogo contra o Flamengo de mãos dadas com crianças que vivem em
abrigos em Recife.
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Entrega voluntária – Em São Paulo, estado com maior oferta do país, há 1.586 crianças disponíveis para adoção no CNA. No ano passado, foram realizadas 220 adoções em São Paulo em 2016.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) firmou um convênio com a Secretaria de Saúde para detecção precoce de gestantes que desejam entregar seu filho para adoção de forma voluntária. “Assim garantimos uma entrega consciente e de forma legal, com a segurança de que a criança será acolhida em uma família acompanhada pela vara de infância”, diz o desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, que é vice coordenador da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP.
Para Torres de Carvalho, o número elevado de adoções no estado pode ser atribuído à preocupação significativa em relação à capacitação dos profissionais da área técnica da vara de infância, feita pela Escola dos Servidores e pela  Escola Paulista da Magistratura.
“A ideia não é somente agilizar os processos das crianças e adolescentes, mas também garantir a qualidade do serviço prestado e a ampla defesa,  evitando a pasteurização do atendimento”, diz o desembargador ao defender  a implementação de políticas públicas mais abrangentes para detecção precoce de mães que estejam com dificuldades de criar seus filhos e mais  recursos humanos dentre das varas de infância.
Perfil idealizado – Há 7.158 crianças disponíveis para adoção no CNA e, em
 contrapartida, mais de 38 mil pessoas interessadas em adotar. O principal
motivo apontado para essa conta não fechar é que o perfil de criança exigido pelos pretendentes não é compatível com aquele disponível nas instituições de acolhimento.
A juíza Hélia, do TJPE, diz que a sensibilização feita no curso obrigatório de pretendentes à adoção tem resultado em perfis mais flexíveis dos adotantes. “A minoria das crianças está no perfil idealizado, ou seja, branca e menor de quatro anos; se não mudarem as exigências, a adoção pelo CNA vai demorar bastante”, diz.
Mudanças na legislação – O Ministério da Justiça prepara uma revisão nos procedimentos para adoção no país e, nesta quarta-feira (15/2), anunciou o resultado do debate público que buscou discutir alterações no ECA referentes ao direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. Participaram deste processo mais de 200 pessoas, com cerca de 1.200 comentários online e mais 20 contribuições. Três grandes temas foram objeto de discussão: entrega voluntária para adoção, alteração de prazos e procedimentos de adoção nacional e internacional, e apadrinhamento afetivo. A minuta final será enviada ao Congresso Nacional.
Melhorias no cadastro – Lançado em 2008, o CNA é uma ferramenta digital que auxilia os juízes das Varas da Infância e da Juventude na condução dos procedimentos dos processos de adoção. Ao assumir a Corregedoria Nacional de Justiça, o ministro João Otávio Noronha determinou que fosse realizado, por um grupo de trabalho, um levantamento das condições do sistema, identificação dos principais problemas e posterior reformulação do cadastro. Além do CNA, o grupo – instalado pela Portaria n. 36/2016 – também vai avaliar possíveis mudanças relativas ao Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL) e propor melhorias. Ao longo do ano, a Corregedoria vai promover workshops em diversas regiões do Brasil com todo o sistema de Justiça para debater alterações no cadastro. 

Retirado de: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/84325-cadastro-nacional-de-adocoes-1-226-adocoes-realizadas-em-2016



terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Reunião do Projeto Acolher do Mês de Março

Prezados amigos,


Informamos que as inscrições para a reunião de março estarão abertas a partir do dia 20/02 e, para inscrever-se é necessário nos enviar email informando:

- Nome completo dos participantes,
- Telefone para contato
- Se já participaram de alguma reunião do Acolher
- Se já adotaram
- Se pretendem levar alguma criança no dia da reunião (nome e idades).

Os requisitos para a inscrição nos nossos grupos de trabalho são:

Grupo de Acolhimento - 
   destinado àqueles que nunca participaram de reuniões do Projeto
   Acolher

- Grupo Reflexão 
   destinado às pessoas que já adotaram ou que já participaram do 
  "Meu Projeto de Adoção"


Alertamos ainda, que, quanto ao grupo MPA - Meu Projeto de Adoção, estamos com 2 turmas em andamento e novas turmas serão abertas somente em Julho/2017. O requisito para a participação no MPA é ter passado pelo grupo Acolhimento.


Esperamos por vocês!!!




A coordenação.