sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Adoções Internacionais Diminuem

Matéria publicada no site da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo


CNJ - Adoções internacionais diminuem nos últimos cinco anos no Brasil
O número de adoções internacionais de crianças e adolescentes brasileiros vem caindo nos últimos cinco anos. De acordo com dados da Polícia Federal, enquanto em 2009 foram registradas 415 adoções, em 2013 o número caiu para pouco mais da metade: 217. Um dos motivos apontados por especialistas para essa queda é o alto custo do procedimento, aliado à crise econômica europeia.
A questão foi discutida no seminário sobre adoção internacional realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, na quarta-feira passada (20/8). A maioria das adoções internacionais no Brasil ocorre no estado de São Paulo. Em 2013, das 217 adoções, 79 foram realizadas no estado. De acordo com dados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), em 2008, foram 191 adoções, 114 em 2012 e, neste ano, apenas 21, até agora. Em Pernambuco, o número de adoções internacionais também vem caindo. De acordo com dados do TJPE, em 2008, foram realizadas 34 adoções, número que caiu para apenas 2 em 2013 e, neste ano, até agora, nenhuma foi realizada (clique aqui para ver tabela).
No Rio de Janeiro, de acordo com dados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), após um pico de 50 adoções internacionais, em 2011, o número começou a cair. Em 2012 foram realizadas apenas 18; em 2013, 14 e neste ano, até agora, apenas sete. Para Jose Paulo Militão de Araújo, representante da Associazione Volontari per il Servizio Internazionale (AVSI), o alto custo do procedimento de adoção decorre de burocracias que prorrogam a estadia dos estrangeiros no país. "A Justiça pode contribuir muito com a agilidade e celeridade no julgamento dos processos de adoção", defendeu. Na avaliação do secretário-executivo substituto da Comissão Distrital Judiciária de Adoção do TJDFT, Ronaldo Pinheiro Ortegal, o excesso de critérios para adoção na habilitação no país de origem e no Brasil é outra dificuldade. "A inclusão dos estrangeiros no cadastro nacional de adoção feita pela Resolução nº 190 no CNJ deve facilitar bastante o processo", afirmou.
De acordo com ele, os custos de todo o processo - incluindo as despesas com hospedagem dos pais e das crianças, alimentação, passagens e pagamento aos organismos credenciados - giram em torno de US$25 mil. Geralmente, a adoção é feita com o auxílio de organismos estrangeiros credenciados no Brasil junto à Secretaria de Direitos Humanos, que fazem a ponte entre a Justiça do país de origem dos pretendentes à adoção e a Justiça brasileira. Atualmente existem 16 representantes de organismos estrangeiros, sendo 11 de órgãos italianos, dois espanhóis e três franceses. Passo a passo da adoção internacional - Por representar um rompimento linguístico, cultural e geográfico, a adoção internacional é uma medida de caráter excepcional, ou seja, apenas quando não foram obtidas possibilidades de adoção para determinada criança em território nacional. A primeira etapa para os estrangeiros que desejem adotar uma criança no Brasil é a habilitação na autoridade central de seu país de residência, para que o órgão faça a elaboração de um dossiê.
Depois disso, o casal deve escolher um ou mais estados brasileiros para fazer o encaminhamento de seu processo, por meio de organismos credenciados - quando eles existem - ou pela via governamental, diretamente na autoridade estadual denominadas Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), que pertencem aos tribunais de Justiça. Todo o processo de habilitação para adoção internacional ocorre nas Cejais. São exigidos diversos documentos dos pretendentes, como atestado de sanidade física e mental, comprovação de renda, certidão negativa de antecedentes criminais, e estudo psicossocial realizado no país de origem, entre outros. Os documentos apresentados em língua estrangeira deverão estar traduzidos por tradutor público juramentado. O processo judicial é gratuito; no entanto, cabe aos futuros pais arcar com as despesas de estadia e alimentação no país durante a realização do estágio de convivência.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina o prazo mínimo de 30 dias para a realização do estágio, mas não estabelece limite para a sua duração. Na opinião de Giancarlo Bremer Nones, juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), o estágio de convivência é o primeiro passo concreto da adoção, quando o sonho, na cabeça da criança, está se tornando realidade. Outra preocupação apresentada pelos organismos internacionais que atuam na área é quanto ao estágio de convivência ocorrer no interior dos estados, na cidade de origem da criança adotada, e não nas capitais dos estados.
Na opinião de Érica do Espírito Santo, representante da APC, o estágio realizado nas capitais é muito mais vantajoso devido a maiores possibilidades de hospedagem, lazer e serviços. Além disso, quando o processo é realizado no interior, pode haver ingerência de parentes e conhecidos da criança, atrapalhando o estágio e por vezes até ameaçando os pais adotivos. Após a realização do estágio de convivência, que geralmente dura 45 dias, é preciso aguardar a sentença do juiz, que será dada com base no laudo final da Cejai. Caso a sentença seja favorável à adoção, é necessário ainda a emissão de um certificado de conformidade reconhecendo a sentença do juiz, emitido pelo presidente da Cejai, para então dar entrada ao passaporte e ao visto da criança.
 
Fonte: Conselho Nacional de Justiça
 

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Dados do Cadastro Nacional de Adoção

Dados estatísticos do Cadastro Nacional de Adoção estão disponíveis para consulta na internet
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passa a disponibilizar no seu Portal na internet estatísticas relativas ao perfil dos pretendentes à adoção e das crianças aptas a serem adotadas no país. A medida faz parte de um esforço da Corregedoria Nacional de Justiça para dar maior transparência aos dados nacionais que o órgão administra. Os dados disponibilizados já eram coletados pelo CNJ desde a criação do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), em 2008, mas somente agora estão disponíveis para consulta pública. Clique aqui para acessar.
Quem acessar o CNA poderá extrair informações estatísticas com diversos recortes. No relatório de pretendentes, por exemplo, é possível saber o número exato de homens, de mulheres e de casais inscritos no Cadastro. Também é possível destacar a faixa salarial dos interessados a adotar uma criança, assim como a distribuição dos pretendentes quanto ao seu estado civil. Para entender como funciona o Cadastro, clique aqui.
Em relação ao relatório de crianças, é possível saber o número de crianças disponíveis para adoção por estado e também por comarca, uma vez que estão disponibilizadas informações específicas de cada Vara de Infância e Juventude do país. O relatório disponível também permite saber a faixa etária dessas crianças.
Vale ressaltar que, apesar de os dados disponibilizarem informações pessoais, como por exemplo, idade, número de irmãos, saúde e deficiências de cada um deles, apenas juízes, promotores e serventuários autorizados podem acessar os dados de identificação de cada criança e jovem, durante o processo de adoção.
O CNA foi criado há seis anos pelo CNJ para ajudar juízes das varas de Infância e Juventude no cruzamento dos dados entre aqueles interessados em participar de processos de adoção e as crianças aptas a esse procedimento em todo o país. Atualmente, há mais de 31,6 mil pretendentes a pais e mães em diferentes partes do Brasil e cerca de 5,5 mil crianças disponíveis para adoção.
Também está disponibilizado ao público dados estatísticos do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA). O banco de dados foi criado para consolidar informações de todas as comarcas do Brasil referentes a crianças e jovens destituídos ou não do poder familiar que se encontram em abrigos ou em casas de famílias acolhedoras.
Lá é possível destacar o número de crianças acolhidas por sexo, idade e por estado. Acesse aqui.
Informações do site Âmbito Jurídico


 

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Veja 7 famosas que adotaram enquanto eram solteiras

transcrição da matério do site TERRA, para ler o original clique AQUI


"Ser uma celebridade e cuidar da família não é tarefa fácil. As obrigações do trabalho e de casa muitas vezes entram em conflito e é comum as mulheres se estressarem. No entanto, a maternidade ainda é uma fonte de felicidade para muitas e, quem não pode ou não consegue ter filhos biológicos, pode sempre optar por adotar uma criança para construir uma família.
Com as famosas não é diferente. Apesar da agenda cheia, algumas adotam até mais de um filho mesmo com a difícil tarefa de criá-los sem a ajuda de um companheiro.
O site especializado em celebridades Your Tango publicou uma lista com sete artistas que adotaram seus filhos enquanto ainda estavam solteiras. Veja a lista:
Kristin Davis
Típico caso da vida que imita a arte. A atriz, de 46 anos, ficou famosa na pele de Charlotte York na série Sex and the City, que adota uma menina no final da temporada de 2004. Pois Kristin adotou também uma menina em 2011, batizada de Gemma Rose Davis. Embora sua personagem seja muito bem casada, a atriz se mantém solteira e adotou a criança mesmo assim.

Denise Richards
Mais conhecida por ser a ex de Charlie Sheen, a atriz de 40 anos já era divorciada e mãe de dois filhos quando decidiu adotar a menina Eloise Joni em 2011. Pensando bem, considerando a fama de viciado e egocêntrico do ex-marido, Eloise está melhor sendo criada apenas pela mãe!

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Sandra Bullock
A vida pode ter dado limões à Bullock (na forma de marido traidor, o ex Jesse James), mas a atriz de 47 anos mostrou que sabe fazer uma boa limonada. Em 2010, ela finalizou o processo de adoção de seu filho, Louis, mesmo estando separada.

Sheryl Crow
Apesar de longos romances com Owen Wilson e Lance Armstrong, a cantora de 49 anos (que sobreviveu a um câncer de mama) ainda não encontrou sua alma gêmea. Mas encontrou outros dois homens a quem entregar seu coração: os filhos Wyatt, de 4 anos, e Levi, 1 ano.

Madonna
Mesmo estando separada de seu segundo marido, o diretor Guy Ritchie, em 2008, a cantora Madonna decidiu ir em frente com o processo de adoção de mais uma criança, Mercy James, do Malauí. Mercy se juntou ao outro filho adotivo da popstar, David Banda, de 5 anos, e seus dois filhos biológicos: Rocco, de 11 anos , e Lourdes Maria, de 14. Uma grande e feliz família.

Connie Britton A atriz de 44 anos da série Friday Night Light é a mais recente celebridade solteira a adotar uma criança. Divorciada, ela aguardou três anos até que o processo de adoção de seu primeiro filho, Eyob, fosse finalizado este ano. A criança veio da Etiópia e ambos estão muito felizes com a nova vida"

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Aviso sobre a Reunião de Setembro

Caros amigos,

Informamos que a partir do dia 15/08/14 estarão abertas as inscrições para a reunião dos grupos Acolhimento e Reflexão dia 06/09/15.
Para inscrever-se basta enviar um email para projetoacolher@gmail.com, com os nomes completos dos participantes, telefone para contato e informar se já adotou e se já participou de alguma reunião do Projeto Acolher.
A taxa de inscrição de R$ 15,00/pessoa deverá ser paga no dia da reunião.

A coordenação

segunda-feira, 11 de agosto de 2014

Mundo Maior Repórter - Famílias Modernas - Parte 2/4 (09/08/2014)

Vejam esta matéria sobre Christian Heinlik, do GAASP (Grupo de Apoio á Adoção São Paulo) que adotou dois filhos:





Esta é a parte 2, de um total de 4, as outras partes da reportagem estão aqui:

Mundo Maior Repórter Famílias Modernas

domingo, 10 de agosto de 2014

Dia dos Pais - Pai por Adoção

O Voluntário Fábio, do Projeto ACOLHER, apareceu numa matéria publicada pela Revista DOLCE, que falava sobre diversos pais que criam seus filhos sozinhos. clique na imagem para ampliar e ler a matéria.

Se quiser ler a matéria completa clique AQUI

sexta-feira, 8 de agosto de 2014

Cineasta faz homenagem emocionante a todos os pais adotivos gays do mundo

 
Projeto "Thanks, Dads" transmite a história da infância feliz de um menino de onze anos chamado Tommy e seus dois pais, Jack e Luke; duas pessoas que ele ama incondicionalmente, apesar do que as outras pessoas dizem.

Veja o link e a noticia completa no MSN ESTILO clicando AQUI