terça-feira, 27 de abril de 2010

STJ mantém adoção de crianças por casal homossexual

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu hoje uma decisão inovadora para o direito de família. Por unanimidade, os ministros negaram recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul e mantiveram a decisão que permitiu a adoção de duas crianças por um casal de mulheres.
Seguindo o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Turma reafirmou um entendimento já consolidado pelo STJ: nos casos de adoção, deve prevalecer sempre o melhor interesse da criança. " Esse julgamento é muito importante para dar dignidade ao ser humano, para o casal e para as crianças", afirmou.

Uma das mulheres já havia adotado as duas crianças ainda bebês. Sua companheira, com quem vive desde 1998 e que ajuda no sustento e educação dos menores, queria adotá-los por ter melhor condição social e financeira, o que daria mais garantias e benefícios às crianças, como plano de saúde e pensão em caso de separação ou falecimento.

A adoção foi deferida em primeira e segunda instâncias. O tribunal gaúcho, por unanimidade, reconheceu a entidade familiar formada por pessoas do mesmo sexo e a possibilidade de adoção para constituir família. A decisão apontou, ainda, que estudos não indicam qualquer inconveniência em que crianças sejam adotadas por casais homossexuais, importando mais a qualidade do vínculo e do afeto no meio familiar em que serão inseridas. O Ministério Público gaúcho recorreu, alegando que a união homossexual é apenas sociedade de fato, e a adoção de crianças, nesse caso, violaria uma série de dispositivos legais.

O ministro Luis Felipe Salomão ressaltou que o laudo da assistência social recomendou a adoção, assim como o parecer do Ministério Público Federal. Ele entendeu que os laços afetivos entre as crianças e as mulheres são incontroversos e que a maior preocupação delas é assegurar a melhor criação dos menores.

Após elogiar a decisão do Tribunal do Rio Grande do Sul, relatada pelo desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, o presidente da Quarta Turma, ministro João Otávio de Noronha, fez um esclarecimento: “Não estamos invadindo o espaço legislativo. Não estamos legislando. Toda construção do direito de família foi pretoriana. A lei sempre veio a posteriori”, afirmou o ministro.

Matéria publicada no site do STJ

quinta-feira, 22 de abril de 2010

segunda-feira, 12 de abril de 2010

INGRID não aceita neto adotivo


A novela VIVER A VIDA mostrou hoje uma cena em que a personagem Ingrid (Nathalia do Valle) discute com o filho (Miguel Solano) que ela é contra ele se casar com Luciana (Aline Moraes) pois ela sendo paraplégica eles não poderiam ter filhos.

Miguel então afirma que se não puderem ter filhos biológicos eles poderão adotar uma criança.

Ingrid reage violentamente:

- Eu não aceito ser chamada de avó por uma criança estranha! Foi a reação da mãe, que passou a desfiar uma série de frases preconceituosas, que irritaram muito o filho, que praticamente expulsou a mãe da sala.

Na realidade a personagem traduziu com bastante fidelidade o preconceito que muitas pessoas ainda tem com relação á adoção. Pontos para a novela que coloca em pauta um assunto que diz respeito a muitos de nós!

E você? Já passou por situações assim?