terça-feira, 22 de dezembro de 2009

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Grupo trabalha para agilizar processos de adoção na justiça

Na segunda reportagem da série, o SBT Brasil mostra um grupo de pessoas que faz o que o Estado deveria fazer. Além de pressionar pra que a Justiça decida logo a situação de crianças cujos pais não têm condição de criá-los, eles cuidam das famílias que querem os filhos de volta. É um trabalho muito simples, mas de resultados grandiosos porque garante à criança o direito básico de uma casa e de uma família.
clique no link e assita:
http://noticias.uol.com.br/ultnot/multi/2009/10/29/04023268C0A16366.jhtm?adocao-com-justica-lenta-grupo-cuida-de-pais-e-filhos-04023268C0A16366

matéria publicada no UOL on LINE

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Processos de adoção "engatinham" na Justiça brasileira

Em 2007, o SBT Brasil apresentou uma série de reportagens especiais que mostravam o mundo dos abrigos sob a ótica das crianças que vivem nestes lugares. Dois anos depois, a equipe do SBT Brasil percorreu os mesmos lugares pra saber o que mudou. E descobriu que o assunto continua longe de ser uma prioridade. Esta primeira reportagem mostra que as crianças menores continuam entre os muros do abrigo. No caso delas e de outras milhares, a Justiça analisa os processos muito vagarosamente. Em boa parte dos casos, quando a criança é destituída, já está muito crescida e tem as possibilidades de adoção bastante reduzida. clique no link para ver a materia
materia publicada no UOLonLINE

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Adoção "por baixo dos panos" pode ser revogada

Casal que adota criança "por baixo dos panos" é surpreendido por mãe biológica que se arrepende e ajuíza Ação de Reconhecimento de Maternidade buscando na justiça a guarda da filha

Descrição do Caso:
DOS FATOS
Sônia é casada com Fred desde 2000. O casal mora numa cidade do interior de Minas Gerais. Depois de dois anos de casados, Sônia descobriu que tinha uma má formação congênita que a impedia de gerar um filho. O casal então decide que adotar uma criança seria a melhor alternativa para superar a frustração de não poderem ter filhos.
Antes de se habilitarem junto ao juízo para serem pais adotivos, foram procurados por uma mulher grávida, de nome Teodora. Ela lhes diz que ficou sabendo do desejo daquele casal em ter um filho e oferece-lhes o filho que ainda está em seu ventre, alegando que já tem sete filhos e não teria condições de sustentar mais um, pois, o pai das crianças abandonou o lar, ao saber de sua nova gravidez e concluiu: se vocês não o quiserem não terei outra alternativa senão a de abandoná-lo em algum local.
Sônia e Fred motivados pelo desejo de terem um filho em um pequeno espaço de tempo e sem as burocracias do processo de adoção, aceitaram a proposta da tal mulher. A partir de então, Sônia e Fred passaram a manter contato com Teodora, e lhe davam auxílio financeiro para propiciar a sua alimentação e vestuário no intuito de proteger a gestante e o já considerado filho. Próximo ao natal de 2001, nasceu a tão esperada criança, que lhes foi entregue pela Teodora, assim que esta recebeu alta médica.
Daquela data em diante o casal não mais teve contato com Teodora, posteriormente, ficaram sabendo que ela havia se mudado da cidade, sem deixar endereço. Sônia e Fred deram o nome de Joana à criança e registraram-na como se fosse filha natural no cartório de registro civil daquela cidade.
Em Novembro de 2006, Sônia é surpreendida em sua casa com a visita inesperada de Teodora. Esta revela ter casado novamente e que sua vida havia mudado para melhor, e, ainda, que desejava consertar um erro que praticara no passado: queria de volta a filha que havia "dado" ao casal. Imediatamente, Sônia e Fred, em pânico, se opuseram à pretensão de Teodora, afirmando que Joana era filha do casal e como tal era tratada e amada, mostrando-lhe o registro civil e, ainda, alegaram que em nenhuma hipótese devolveria a criança aos cuidados de Teodora.
Teodora convicta de que sua pretensão era legítima, ajuíza Ação de Reconhecimento de Maternidade, buscando na justiça à guarda de sua "filha".

publicado em http://www.jurisway.org.br/v2/EuJuizCaso.asp?id_caso=63

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Atriz de "Grey's Anatomy" adota criança da Coréia

Katherine Heigl, a Dra. Izzie da série “Grey's Anatomy”, e seu marido, Josh Kelley, concluíram a adoção de uma menina da Coréia. Melissa Kates, assessora da atriz, fala que o casal nomeou o bebê de 10 meses de idade como Nancy Leigh. Nancy é o nome da mãe da atriz e Margaret Leigh é sua irmã. A menina terá o apelido “Naleigh”
Kates diz que os pais e Naleigh estão juntos e bem. O casal está colocando fotos de sua filha em a www.jasonheiglfoundation.org, o site que a atriz mantém para ajudar animais. Katherine Heigl atualmente está gravando o filme "A vida como a conhecemos."
Ela e Kelley, que é cantor e compositor, estão casados desde 2007.

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Elton John tem pouca chance de adotar criança, diz Ucrânia

publicado no ultimo segundo em 15/09 - 12:25 - Reuters

KIEV – Elton John não tem virtualmente chance alguma de adotar um menino soropositivo da Ucrânia, disse nesta terça-feira o ministro da Família desse país.
Mas o ministro Yuri Pavlenko disse à Reuters que espera que as intenções do cantor britânico incentivem ucranianos a adotar crianças doentes.
Elton John disse no sábado que um menino de 14 meses chamado Lev "roubou" seu coração e que queria adotá-lo conjuntamente com seu parceiro de longa data, David Furnish.Os dois, juntamente com a Fundação Aids mantida por Elton John, visitaram um orfanato onde vivem crianças cujos pais são soropositivos, no leste industrial da Ucrânia."
Oficialmente Elton John não procurou o Ministério ou qualquer outra autoridade com um pedido de adotar a criança do orfanato Makeyevka", disse Pavlenko. "De qualquer maneira, se ele tivesse feito tal pedido, teríamos sido obrigados a recusar."Pavlenko disse que Elton John, com 62 anos, é velho demais para adotar o bebê, já que não são autorizadas adoções por pais que tenham mais de 45 anos, e que os pais potenciais precisam ser casados.
A união civil de Elton John e David Furnish não seria reconhecida como casamento na Ucrânia."Não estamos tratando isto como pedido de adoção, mas como um chamado lançado a todos os ucranianos: adotem essas crianças, lhes dêem uma chance de viver, saudáveis ou não, mesmo que tenham tal diagnóstico", disse Pavlenko.O ministro disse que não há exceções às regras.A Ucrânia tem uma das maiores e crescentes taxas de infecção por HIV, o vírus da Aids.
Organizações internacionais como o fundo das Nações Unidas para a Infância, o Unicef, estimam que meio milhão dos 47 milhões de habitantes do país sejam soropositivas.Cerca de 200 mil dessas pessoas são mulheres, e mais de 5.000 são crianças contaminadas por seus pais. Pavlenko disse que apenas 20 famílias até agora adotaram crianças que têm o HIV.Elton John vem trabalhando há vários anos na Ucrânia com a conscientização da Aids, tendo dois anos atrás feito um concerto gratuito para dezenas de milhares de pessoas na praça principal de Kiev.
No sábado ele disse que a morte de um velho amigo o fez mudar de ideia em relação à adoção e sugeriu que seu parceiro David Furnish, canadense de 46 anos, poderia ter uma chance melhor de sucesso com o procedimento legal da adoção."Tendo visto Lev hoje, eu adoraria adotá-lo", disse John a jornalistas no sábado."Não sei como faríamos isso, mas ele roubou meu coração. E roubou o coração de David."

domingo, 13 de setembro de 2009

Senado uruguaio aprova lei que autoriza adoção por casais homossexuais

noticia extraida do site G1, em 9 de setembro

Montevidéu, 9 set (EFE).- O Senado uruguaio aprovou hoje o projeto de lei que autoriza a adoção de crianças por casais homossexuais, o que torna o Uruguai o país pioneiro sobre o tema na América Latina.
Dos 23 senadores que votaram, 17 foram a favor da reforma, disse um porta-voz de imprensa do Senado à Agência Efe.
O projeto de lei de modificação do Código da Infância e da Adolescência que autorizará a adoção de crianças por casais homossexuais foi apoiado pelos senadores do partido governante Frente Ampla.
O Partido Nacional (ou Branco), principal da oposição, rejeitou a modificação da lei, por entender que é contrária à definição de família, de acordo com a Constituição uruguaia.
A reforma legal, que torna o Uruguai o primeiro país da América Latina a permitir este tipo de adoção, já tinha sido aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 27 de agosto, com algumas remodelações da primeira minuta aprovada em julho pelos senadores.
Resta agora a aprovação do Executivo, para que a nova lei entre em vigor.
A Igreja uruguaia manifestou sua total oposição à nova lei, por entender que as figuras materna e paterna "são fundamentais" para o desenvolvimento de uma criança.
Um recente comunicado do Arcebispado de Montevidéu afirmou que a adoção por casais homossexuais "vai contra a própria natureza humana". EFE

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

licença-paternidade de cinco dias para pai adotante

Comissão do Senado aprova licença-paternidade de cinco dias para pai adotante

A CCJ (Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou nesta quinta-feira (10) a concessão de licença-paternidade de cinco dias úteis aos trabalhadores do setor privado que adotarem ou obtiverem a guarda judicial de criança de até cinco anos de idade.Do ex-senador Carlos Bezerra, o projeto (PLS 157/02) estende aos pais adotantes benefício que os pais biológicos conquistaram desde a edição da Constituição de 1988. O projeto seguirá agora para a Comissão de Assuntos Sociais, onde receberá decisão terminativa (ou seja, poderá ter valor de uma decisão do Senado, podendo não passar pelo Plenário).
Materia extraida do UOLonLINE em 11 de setembro

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Juiz da 1ª VIJ fala sobre a nova Lei de Adoção

A nova Lei Nacional de Adoção prioriza o direito à convivência familiar de todas as crianças e adolescentes, mas por outro lado burocratiza o processo de adoção. Essa é a opinião do Juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (1ª VIJ/DF), Renato Rodovalho Scussel. O magistrado esteve presente à cerimônia de sanção da Lei N. 12.010/09, ocorrida no dia 3 de agosto.
O Juiz aponta a melhoria dos programas de acolhimento institucional, conhecidos como abrigos, e a fixação do prazo máximo de 2 anos para a permanência de crianças e adolescentes nesses programas como pontos positivos da Lei N. 12.010/09, porém alerta para a necessidade de adequação e reaparelhamento das instituições responsáveis pelo acolhimento para que tenham condições de cumprir suas obrigações legais.
Ao falar sobre o acolhimento institucional, o juiz lembrou de forma elogiosa a campanha "Mude um Destino", da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), lançada em março de 2007. Na primeira etapa, a campanha chamou a atenção da sociedade para as condições de vida das crianças e adolescentes que vivem em abrigos. Na segunda fase, o foco passou a ser a importância da adoção legal.
Outro ponto positivo da nova Lei de Adoção destacado pelo magistrado é o acompanhamento e o acesso integral aos cadastros de adoção por parte das autoridades estaduais e federais. O Juiz ressalta ainda a definição de família extensa trazida pela lei, que abrange parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.
Segundo o juiz titular da 1ª VIJ/DF, a habilitação de pretendentes à adoção deixou de ser um procedimento administrativo para ser um processo judicial, tornando o trâmite mais burocrático, complicado, complexo e, por consequência, demorado, uma vez que prevê a possibilidade de realização de audiências, de mais diligências e de interposição de recursos.
Embora tenha o intuito de abreviar ou evitar o acolhimento institucional, o magistrado considera temeroso o convívio provisório da criança ou adolescente com uma família cadastrada em programa de acolhimento familiar, conforme previsto na Lei de Adoção. Para o juiz, essa convivência pode criar falsas expectativas ou vínculo afetivo entre a criança ou adolescente e a família acolhedora.
Na avaliação do magistrado, a maior dificuldade na aplicação da Lei N. 12.010/09 está no descompasso entre a urgência das necessidades das crianças e adolescentes e os prazos processuais. "O mais difícil é adequar o tempo da criança ao tempo do processo", afirma o juiz, avaliando que na prática a quantidade de procedimentos e de exigências legais poderá dificultar o direito da criança à convivência familiar.
O supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da 1ª VIJ/DF, Walter Gomes, ressalta o fato de a Lei N. 12.010/09 reforçar a prioridade de permanência da criança ou adolescente na família natural ou biológica, mas não haver uma política pública eficiente voltada às famílias que querem ficar com seus filhos ou tê-los de volta, contudo não conseguem devido a graves problemas sociais e financeiros.
Outra questão levantada pelo supervisor é a necessidade de mudança do perfil de criança desejada pela maioria das pessoas interessadas em adotar. "A lei não tem o poder por si só de provocar uma mudança cultural", completa Gomes. De acordo com o supervisor, o perfil mais procurado é recém-nascido, branco ou moreno claro, em perfeito estado de saúde e sem irmãos.
A nova Lei de Adoção prevê a realização de campanhas de estímulo à adoção inter-racial, de crianças mais velhas ou de adolescentes, daqueles com necessidades específicas de saúde ou com deficiências e de grupos de irmãos. Para Gomes, a previsão legal de incluir o contato do postulante à adoção com crianças e adolescentes em regime de acolhimento institucional pode aproximá-lo da realidade.
A Lei N. 12.010/09 traz a obrigatoriedade de estudo, assistência e preparação psicossocial nos casos de adoção. O supervisor ressalta ser indispensável o aumento do número de psicólogos e assistentes sociais para que a Justiça consiga cumprir seu papel com celeridade e eficiência. "O Estado tem de prover o Judiciário com mais recursos. É preciso investir na estrutura e no quadro de pessoal", afirma.
Para Gomes, um dos méritos da nova Lei de Adoção é contribuir para o debate do tema e despertar para a situação das crianças e adolescentes inseridos em programas de acolhimento institucional e privados da convivência familiar. Além disso, conforme o supervisor, a lei legitima a adoção como forma tão natural de filiação quanto aquela advinda do vínculo biológico.
NÚMEROS
Há atualmente no Distrito Federal:
423 famílias cadastradas para adoção
167 crianças e adolescentes aguardando adoção

Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

adoção à brasileira

TJPB - STJ mantém decisão sobre caso de adoção à brasileira julgado na Paraíba

Um caso típico de adoção à brasileira, que teve origem na Paraíba, foi julgado recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esse tipo de adoção é considerado crime, definido no artigo 242 do Código Penal, e ocorre quando alguém, sem observar o regular procedimento de adoção imposto pela Lei Civil, registra a criança como filho.
Isto foi o que aconteceu com A.T.S., (já falecido), que em 1964 declarou falsamente a paternidade de S.A.T. Só que, após 30 anos do fato, a viúva dele, L.M.F.T, ingressa na Justiça com ação declaratória de nulidade de registro civil. O processo percorreu um longo caminho até chegar ao STJ. Primeiro, passou pelas mãos do juiz Romero Carneiro Feitosa, da 7ª Vara Cível da comarca de João Pessoa.
Ele julgou o pedido improcedente, entendendo que, na adoção à brasileira, o adotante assume o risco da prática de um delito para poder tomar como sua criança de outrem. "Acho injusto, inclusive, nas circunstâncias do presente processo, com tal decurso de tempo, negar validade inferior para adoção à brasileira do que para as adoções por escritura pública, muito embora seja àquela crime", disse o juiz Romero Feitosa em sua sentença.
A sentença foi mantida em todos os termos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O relator do processo entendeu que "o reconhecimento espontâneo da paternidade daquele que, mesmo sabendo não ser o pai biológico, registra como seu, filho de outro, tipifica verdadeira adoção, irrevogável, descabendo, portanto, a pretensão anulatória do registro de nascimento".
Da mesma forma se posicionou a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar o recurso especial nº 1.088.157/PB. "Ora, se nem mesmo aquele que procedeu ao registro, tomando como sua filha que sabidamente não é, teve a iniciativa de anulá-lo, não se pode admitir que um terceiro (a viúva) assim o faça. Ademais, a própria concepção da adoção à brasileira traz consigo a idéia de que o sujeito tinha conhecimento de que não estava a registrar filho próprio, portanto, incompatível com a noção de erro".
Para o STJ, quem adota à brasileira tem pleno conhecimento das circunstâncias que gravitam em torno de seu gesto. "Nestas circunstâncias, nem mesmo o pai, por arrependimento posterior, pode se valer de eventual ação anulatória postulando desconstituir o registro civil".

Fonte: Tribunal de Justiça da Paraíba

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Lula sanciona nova lei nacional de adoção

Do UOL Notícias*Em São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (3) a nova lei nacional de adoção, aprovada pelo Senado na noite do dia 15 de julho.
A nova lei vai facilitar a adoção no Brasil?
"Não estamos partindo do zero. O Brasil já é reconhecido como um exemplo no sistema", disse o presidente, afirmando que a nova lei coloca o país "novamente na vanguarda."Lula aproveitou para comentar a crise no Congresso. "Se você colocar numa balança as coisas boas e más que se faz no Congresso, as coisas boas são infinitamente superiores, mas às vezes não tem o devido destaque na mídia", disse.
Leia mais
Entenda como funciona o processo de adoção
A nova lei, nascida de projeto de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), prevê a criação de cadastros nacional e estaduais de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas ou casais habilitados à adoção. Também haverá um cadastro de pessoas ou casais residentes fora do país interessados em adotar, que, no entanto, só serão consultados caso não haja brasileiros habilitados nos cadastros internos.A lei aprovada prevê ainda que a situação de meninos e meninas que estejam em instituições públicas ou famílias acolhedoras seja reavaliada a cada seis meses. O juiz, com base em um relatório elaborado por uma equipe multidisciplinar, vai decidir em seguida pela reintegração familiar ou pela colocação para adoção.
A lei entra em vigor 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União.
Veja as principais mudanças da nova lei:
Abrigos
. Fixa prazo de até dois anos para destituição judicial do poder familiar em casos de violência ou abandono, o que acelera a colocação da criança para adoção.
. Limita o tempo de permanência das crianças nos abrigos em no máximo dois anos e, preferencialmente, em endereço próximo ao da família.
. Determina que a cada seis meses a permanência da criança no abrigo seja reavaliada e que a possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta seja decidida o mais rápido possível.
. Permite que entidades que tenham programa de acolhimento possam receber crianças e adolescentes sem a prévia determinação da autoridade competente, com a obrigação de comunicar o fato em até 24 horas para o juiz da Infância e da Juventude.

Vínculos
. Prioriza o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e amplia a noção de família para parentes próximos com os quais convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.
. Obriga que os irmãos não sejam separados.
. Exige a preparação prévia dos pais adotivos.
. Determina que o menor seja ouvido pela Justiça após ser entregue aos cuidados de família substituta.
. Prevê que crianças indígenas e quilombolas sejam adotadas dentro de suas próprias comunidades.
. Prioriza a adoção nacional e estabelece que a adoção internacional só será possível em última hipótese.
Assistência
. Determina que gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para a adoção receberão amparo da Justiça para evitar riscos à gravidez e abandono de crianças em espaços públicos.
. Prevê a criação de cadastros nacional e estaduais de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas ou casais habilitados à adoção e de um cadastro de pessoas residentes fora do país interessados em adotar.
. Impede a punição por adoção informal, ou seja, sem a intermediação das autoridades.
Entidades comemoram
Após a aprovação no Congresso, a nova lei foi recebida como uma vitória pelos grupos de apoio à adoção e pela AMB (Associação dos Magistrados do Brasil), que há anos vinham lutando para melhorar a realidade de cerca de 80 mil meninos e meninas que vivem em casas de acolhimento à espera de uma família.
Segundo Maria Bárbara Toledo, presidente da Angaad (Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção) e fundadora da ONG Quintal da Casa de Ana, que orienta famílias adotivas, as mudanças são importantes porque focam nos direitos das crianças em abrigos e acabam com a falta de controle sobre os processos de abrigamento.

"É uma lei que trata especificamente da criança institucionalizada, que trata dos direitos dela como indivíduo, e não como objeto de uma família. Ou seja, que garante o direito a uma família que cuide dela. E voltada não para o pai adotivo, mas para a criança, que é vítima de abuso e de negligência, e que precisa de uma família rapidamente para receber cuidado", explica. Para ela, a grande novidade são os prazos de, no máximo, dois anos para que crianças e adolescentes permaneçam em abrigos públicos e de seis em seis meses para que a situação seja reavaliada.
"Isso acaba com o vai e volta da tentativa de reintegração familiar e permite que as crianças sejam adotadas ainda novas, o que facilita o processo de adaptação. Antes, as crianças eram esquecidas no abrigo e só deixavam a instituição quando completavam 18 anos. Agora, passados dois anos, o juiz é obrigado a decidir se ela está liberada para adoção ou se volta para a família. E todo mundo tem prazo para cumprir: o juiz, o promotor, a equipe técnica e os abrigos", ressalta.
O vice-presidente de Assuntos da Infância e da Juventude da AMB, Francisco de Oliveira Neto, diz que essa mudança era esperada há muito tempo. "Agora o juiz vai precisar justificar a permanência da criança na instituição a cada seis meses, o que faz com que todo o processo de adoção receba atenção permanente", afirma ele, que faz parte do comitê gestor do Cadastro Nacional de Adoção e coordena a campanha da AMB "Mude um Destino".
Ele ressalta ainda que a maior agilidade no processo de disponibilizar a criança para adoção fará com que haja um aumenta da oferta de crianças nas idades mais procuradas e, consequentemente, haverá um aumento nos processos de adoção.
"As pessoas tendem a achar que o processo é burocrático, mas o que acontece é que as pessoas que querem adotar precisam aceitar as crianças que temos para serem adotadas. Cerca de 80% das pessoas só aceitam adotar crianças com menos de 3 anos, que somam apenas 7% das crianças disponíveis para a adoção no país", completa. Os abrigos também terão que se adaptar às mudanças, ressaltam os especialistas. Para Maria Bárbara Toledo, as instituições precisam enxergar o abrigamento "como um meio, e não como um fim".
"Hoje os abrigos não são obrigados a prestar contas e tratam as crianças como propriedade", critica. O juiz Oliveira Neto também afirma que as novas regras farão com que o Judiciário mantenha-se mais informado sobre o que acontece nas instituições. "A fiscalização vai acontecer mais de perto e periodicamente.
"Outras mudanças benvindas, na opinião deles, são a obrigatoriedade da assistência à gestante que quer dar o filho para a adoção e o fim da proibição para que adolescentes entreguem seus filhos para adoção. "Isso condenava tanto a adolescente quanto seu filho ao abandono", ressalta Maria Bárbara.
* Com informações de Fabiana Uchinaka

Grande desafio é sensibilizar País a adotar

Mercadante: grande desafio é sensibilizar País a adotar
por TÂNIA MONTEIRO - Agencia Estado

BRASÍLIA - O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), relator da Lei de Adoção no Senado, disse hoje que com a nova lei, sancionada hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será possível haver uma conscientização maior das pessoas que procuram a adoção.
"O grande desafio é sensibilizar o Brasil para que adotem as crianças", afirmou o senador, acentuando que é preciso fortalecer as famílias e aumentar a solidariedade. Segundo ele, existem hoje 38 mil crianças à espera de adoção no País, sendo 3.500 em condições de serem adotadas e 22 mil pessoas cadastradas. Um dos objetivos da nova lei é acabar com as adoções diretas, que hoje representam 80% dos casos. "Só pode agora adotar por meio do cadastro", disse o senador, ressaltando que a prioridade é de que a criança seja amparada pela família e somente quando for esgotada esta possibilidade, é que ela vai para o cadastro.
Ele comentou também que a adoção internacional só ocorrerá em última instância. Outra modificação da legislação, segundo o senador, é que as crianças em situação de risco, que foram levadas pela família para abrigos só poderão permanecer ali por dois anos. Depois desse período, o juiz terá de definir se a criança ou adolescente voltará para ser cuidada por alguém da família ou irá para adoção. Atualmente essas crianças ficam por anos nesses abrigos, até completarem 18 anos.
A lei aprimora o instituto da adoção já existente. O texto se baseia em três pilares: prevenir o afastamento do convívio familiar e comunitário; desburocratizar o processo de adoção e evitar o prolongamento da permanência em abrigos. O projeto estabelece ainda que a colocação da criança ou adolescente em família substituta será precedida de sua preparação gradativa, realizada por equipe de vários profissionais, a serviço da Justiça da Infância e da Juventude. A ideia é que, a princípio, irmãos deverão permanecer juntos na adoção.
A separação somente poderá ocorrer quando houver situação específica que justifique a medida. Pela legislação, está previsto ainda que a criança ou adolescente seja acolhido no Programa de Acolhimento Institucional (abrigo) ou em Família Acolhedora no local mais próximo à sua residência de origem, salvo determinação judicial em contrária.

sábado, 1 de agosto de 2009

Palestra sobre adoção

Palestra: ASPECTOS JUDICIAIS DA ADOÇÃO
Expositora
DRA. MARIA CRISTINA DE BARROS LOUSADA GARRETA PRATS DIAS
Promotora de Justiça; Formada em Direito pela PUC SP; Titular da Promotoria da Infância e Juventude de Santo Amaro.
Informações/InscriçõesFone: (11) 5524-5369
Mediante a doação de uma lata de leite integral em pó ou um quilo de alimento não perecível.
Promoção102a Subseção - Santo Amaro
Presidente: Dr. Cláudio ScheferApoio Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
***Serão conferidos certificados de participação – retirar em até 90 dias
******Vagas limitadas
***DR. LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO
Presidente da OAB SP
Data / Horário: 13 de agosto (quinta-feira) – 19 horas
Local: Casa do Advogado de Santo Amaro Rua Alexandre Dumas, 224

domingo, 19 de julho de 2009

O Lado B das adoções - as devoluções!

"Quando adotam, as pessoas têm altas expectativas em relação aos filhos. Nem sempre estão preparadas para dar o que a criança precisa delas "
A Revista EPOCA de 18 de julho publicou uma interessante matéria sobre a devolução de crianças adotivas, um problema que realmente sério. Eis o link para lermos e refletirmos:
Explorem os diversos links da matéria, pois tem muitos depoimentos e estorias.

segunda-feira, 22 de junho de 2009

Palestra: ASPECTOS JUDICIAIS DA ADOÇÃO

Este evento ocorrerá em agosto, mas já estamos divulgando

ASPECTOS JUDICIAIS DA ADOÇÃO

Expositora
DRA. MARIA CRISTINA DE BARROS LOUSADA GARRETA PRATS DIAS
Promotora de Justiça; Formada em Direito pela PUC SP; Titular da Promotoria da Infância e Juventude de Santo Amaro.

Informações/InscriçõesFone: (11) 5524-5369
Mediante a doação de uma lata de leite integral em pó ou um quilo de alimento não perecível.

Promoção102a Subseção - Santo Amaro
Presidente: Dr. Cláudio Schefer
Apoio Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

***Serão conferidos certificados de participação – retirar em até 90 dias
******Vagas limitadas
***DR. LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO Presidente da OAB SP

Data / Horário: 13 de agosto (quinta-feira) – 19 horas
Local: Casa do Advogado de Santo Amaro Rua Alexandre Dumas, 224

segunda-feira, 18 de maio de 2009

Bebê é achado dentro de sacola na Grande SP

agencias ESTADO em 14 Mai, 08h22
Um recém-nascido foi encontrado abandonado em uma sacola na noite de ontem em uma viela no Jardim Itapark, em Mauá, na Grande São Paulo. O menino, que mede cerca de 50 centímetros e pesa 3,4 quilos, foi achado por um policial militar de folga que chegava em casa. A família do policial deu banho, amamentou e cuidou da criança até a chegada da Polícia Militar, que levou o bebê até o Hospital Nardini. Segundo a equipe médica, a criança está bem e não corre nenhum perigo.
O cabo da PM do 30º Batalhão Haroldo Balbino Vasconcelos, de 46 anos, contou que chegava em casa de carro por volta das 20h30 quando viu uma sacola branca de papelão, de uma marca de grife, largada na viela ao lado da sua residência. Ele chamou a sua mulher, a manicure Maria Pereira da Cruz Vasconcelos, de 41 anos. Os dois foram olhar o que havia na sacola, forrada com um xale branco, e encontraram o bebê, que usava uma camiseta de manga comprida e uma calça brancas, meia rosa e uma fralda descartável.
A criança estava suja e com a boca roxa de frio. O casal levou-a para casa, deu banho e roupas limpas e acionou a PM. Uma filha do policial, de 18 anos e mãe de um menino de apenas 2 meses, amamentou o bebê abandonado. "Estou bem agradecido por ter achado essa criança", disse o PM. "Daqui para a frente ela pode ter um futuro decente", avaliou.
Além das duas filhas biológicas, de 17 e 18 anos, o policial e a mulher têm um menino que foi adotado ainda bebê e hoje tem 2 anos e meio. Questionado se adotaria a criança abandonada ao lado da sua casa, Vasconcelos respondeu: "Se eu não tivesse essa minha, eu adotava". A mulher do policial escolheu um nome para a criança. "Sempre gostei de três nomes: Mateus, Rodrigo e Eduardo. O Mateus é o meu filho, daí escolhi agora Eduardo", explicou Maria.
Mas, no hospital Nardini, o garoto ganhou mais um nome e está sendo chamado de Vitor Eduardo. Uma enfermeira tinha resolvido chamá-lo de Vitório, mas um consenso entre a equipe que participou do socorro do bebê resolveu mudar o nome para Vitor. De acordo com a pediatra Laysa Lira, a criança - quem tem entre 7 e 10 dias - apresenta um bom estado geral de saúde, sem lesões ou fraturas.
"Pedi que ele ficasse em observação por pelo menos 24 horas e daí amanhã (hoje) o Conselho Tutelar provavelmente recolhe", explicou a médica. Depois de recolhido, o bebê deve ser encaminhado a um abrigo para adoção. O caso foi registrado como abandono de incapaz no 1º Distrito Policial de Mauá. Durante a madrugada, a PM de Mauá recebeu uma ligação de uma mulher que se identificava como mãe do bebê abandonado e afirmava que se apresentaria na delegacia, mas até o final da madrugada ela não compareceu ao Distrito Policial.

domingo, 10 de maio de 2009

Exigência de candidatos à adoção de crianças trava processo

por Vanessa Fajardo Do Diário do Grande ABC

Por meio do Cadastro Nacional da Adoção criado há um ano pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com a promessa de agilizar o processo, 23 adoções foram consolidadas e há 35 casos em andamento em todo o País. Mais do que um aliado, o cadastro veio para desmistificar um estigma: o maior vilão da adoção não é a burocracia.
Dados do CNJ mostram que em todo o Brasil há 14.843 pretendentes cadastrados esperando por filhos adotivos, só em São Paulo estão 5.558. A maioria quer meninas brancas, sem defeitos físicos ou psicológicos, com no máximo três anos de idade.
Na contramão da fila estão 2.360 crianças e adolescentes aptos, judicialmente, a receberem novos lares. Em São Paulo são 1.048, segundo o CNJ. Grande parte está fora do perfil exigido pelos candidatos à adoção e mesmo com o poder familiar destituído, ou seja, sem chances legais de voltar ao convívio com a família biológica, passam a infância inteira dentro dos abrigos.
Na região, levantamento feito pelo Diário junto às prefeituras (com exceção de Mauá que não retornou ao pedido de informações) apontou que há pelo menos 590 crianças e adolescentes abrigados, mas a maioria não está disponível à adoção. No Lar Escola Pequeno Leão, em São Bernardo, onde atualmente há 58 crianças e adolescentes, o tempo médio de acolhimento é de cinco anos.
"Não temos crianças nas prateleiras, as que temos são frutos do abandono da nossa sociedade com perfil que não é o desejado pelas famílias. É preciso compreender que na adoção o que se busca é uma família para uma criança e não uma criança para suprir a necessidade de uma família", diz Andréa Pachá, presidente do comitê gestor do Cadastro Nacional de Adoção.
Uma das formas de mudar esta lógica é trabalhar na conscientização da adoção tardia. Caso da delegada de polícia de São Bernardo, Kátia Regina Cristófaro Martins, 47, que adotou Eduardo, o Dudu, 8, depois de vê-lo num abrigo de São Bernardo, local em que viveu desde os oito meses. "Bati o olho e foi paixão à primeira vista, não conseguimos desviar o olhar. Disse: é ele."
Kátia já tinha dois filhos biológicos, César, 14, e Caio, 10, quando decidiu engravidar novamente. Fez um tratamento de fertilidade, mas não funcionou, e resolveu partir para a adoção. Descartou a hipótese de adotar um bebê por causa da rotina de trabalho.
A adoção foi homologada no dia 2 de julho do ano passado, cinco meses após o processo ser iniciado. Para comemorar a família voltou ao abrigo para um churrasco. "O Dudu foi o maior presente que ganhei e ouvi-lo me chamar de mãe foi emocionante, assim como com os outros filhos."
Para comprovar que Kátia e o marido, o escrivão de polícia, Victor Wangler Martins, 29, aprovaram a experiência, ela adianta que pretende adotar outra criança. "Não engorda, não há dor, o bico do peito não fica rachado, e o amor é o mesmo", brinca.

sexta-feira, 8 de maio de 2009

Adoção de crianças e adolescentes no Brasil - cartilha passo a passo

Vejam no site http://www.direitosdacrianca.org.br/midia/publicacoes/passo-a-passo-para-a-adocao a cartilha editada pela Associação de Magistrados do Brasil (AMB), como parte da campanha "Mude um destino", esclarece sobre os procedimentos para adoção, além de trabalhar questões mais controversas, como o direito da criança ou adolescente conhecer suas origens.

sábado, 2 de maio de 2009

Pesquisas apontam que as dificuldades de adaptação a um novo cenário podem influenciar a produção hormonal das crianças

Adoção internacional x puberdade precoce nas crianças,

texto de Aline Ridolfi para a revista CRESCER

Enquanto a adoção internacional parece estar na moda entre celebridades, estudos mostram que crianças adotadas vindas de países estrangeiros correm o risco de desenvolverem-se antes do tempo. Meninas ganham seios e pêlos pubianos. Meninos, além dos pêlos, têm aumento dos testículos. Mas afinal, por que o corpo reage de tal forma nestes casos? Quando a maturação sexual de uma menina ocorre antes dos 8 anos, e do menino antes dos 9, está diagnosticado um caso de puberdade precoce.
Em crianças não adotadas a condição é desencadeada por problemas hormonais, mas especialistas acreditam que o estresse e a adaptação ao novo país e à nova família, em casos de adoção internacional, possam também afetar o desenvolvimento da criança. Apesar de não ser considerada uma doença propriamente dita, a puberdade precoce pede um tratamento especial. O crescimento é afetado e a idade física fica em desacordo com a mental. Um estudo dinamarquês aponta que em adoções internacionais a probabilidade da criança adotada desenvolver-se antes do tempo é de 10 a 20 vezes maior do que em nativos. Se pensarmos ainda em diferenciação de sexo, a proporção é ainda mais desigual.
As meninas parecem sofrer mais com a disfunção, apresentando os sintomas até 5 vezes mais que os meninos. Um dos condutores de pesquisas americanas sobre os efeitos da adoção internacional, Patrick Mason, especialista em pediatria e endocrinologia, explica à CRESCER que um dos maiores problemas enfrentados pela puberdade precoce em crianças internacionalmente adotadas são as conseqüências psicológicas. Um exemplo típico está na atividade escolar. “Normalmente, por conta da adaptação, elas acabam estudando em classes com colegas de idade inferior à delas. Quando se desenvolvem fisicamente antes do tempo, a diferença nessa faixa etária parece ainda maior. Os efeitos psicológicos dessa situação são devastadores, afinal elas não sentem que podem se enquadrar à nova realidade”, afirma. Pela falta de conhecimento sobre as causas da maturação sexual antecipada, não há como preveni-la.
A pediatra Adriana Siviero Miachon, secretária do Departamento Científico de Endocrinologia da Sociedade de Pediatria de São Paulo, alerta: “Essa antecipação do desenvolvimento tem sido geral nos últimos tempos, não só em crianças adotadas. É uma situação muito difícil, pois se trata de uma constatação – ninguém sabe, na verdade, quais são suas verdadeiras causas, a não ser que haja tumores e outras anomalias. Fatores ambientais influenciam muito”. As divergências são muitas. Alguns especialistas chegam a defender que a convivência com cenas de sexualidade na TV, por exemplo, estimula a produção de hormônios, mas não há um consenso. Apesar de não poder evitar, há tratamento para a puberdade precoce. “O tratamento também é uma questão muito delicada. Em casos extremos receitamos medicações que atrasem a puberdade, mas tudo varia de acordo com o caso”, encerra Adriana.

sexta-feira, 1 de maio de 2009

China interrompe a entrega de crianças adotadas por causa da epidemia de gripe

por José Reinoso em Pequim, publicado no jornal EL PAIS e republicado pela Folha on line.


O governo chinês deu instruções às agências de adoção internacionais para que aconselhem os pais que adiem as viagens para buscar as crianças já atribuídas, com o objetivo de evitar possíveis problemas derivados da gripe suína.
"Atualmente há casos de infecção humana da gripe suína detectados em alguns países e regiões. Devido ao alto caráter infeccioso dessa doença, as crianças são suscetíveis a ela devido a sua baixa capacidade de resistência. Com o objetivo de evitar infecções cruzadas durante o processo de registro de adoção e proteger a saúde das crianças nos orfanatos, assim como a dos pais, pede-se às agências que aconselhem os pais adotivos que receberam a notificação de vinda à China para a adoção que adiem a viagem", indica o anúncio feito pelo Centro de Assuntos de Adoção da China (CAAC) datado de 30 de abril.
Segundo o órgão, o período de validade da viagem para as notificações emitidas entre 1º de março e 30 de abril deste ano foi prolongado em três a cinco meses, mas não é necessário atualizar os papéis.
As instruções do governo não falam em proibição, embora na prática possam representar uma paralisação temporária, à espera de ver como evolui a epidemia nos próximos meses. A medida foi recebida com nervosismo por algumas famílias espanholas, que afirmam ter recebido instruções de não se deslocar, por enquanto, à China.
Zelosa de sua imagem no exterior, com um número cada vez maior de famílias locais desejosas de adotar e com menos crianças abandonadas, segundo algumas fontes, a China endureceu nos últimos anos os requisitos para as adoções internacionais, o que fez diminuir drasticamente seu número.
Em maio de 2007 entrou em vigor uma nova norma destinada a limitar os pedidos, que excluem da possibilidade de adotar os solteiros, e exige-se, entre outros, que os requerentes estejam casados, tenham menos de 50 anos, disponham de uma situação econômica folgada, não sejam obesos e não tenham tomado antidepressivos nos dois últimos anos.
A notificação do CAAC aconselha aos pais que durante sua estada no país asiático sintam problemas de saúde que procurem ajuda médica. "Deverão ir prontamente ao hospital para uma verificação e informar o CAAC sobre a situação", indica.

sexta-feira, 17 de abril de 2009

Lula sanciona lei que beneficia adotados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, antes de viajar hoje para Trinidad e Tobago, cinco leis que estarão publicadas numa edição extra do Diário Oficial da União (D.O.U.) que ainda circulará hoje. Segundo informações divulgadas pela assessoria de imprensa da Presidência, foi sancionada a lei que tipifica o sequestro relâmpago ... Também foi sancionada a lei que permite a pessoas adotadas a incorporarem ao seu nome o sobrenome do padrasto ou madrasta, de autoria do deputado morto Clodovil Hernandes.

quarta-feira, 15 de abril de 2009

Madonna ainda tenta adotar criança no Malaui

publicado em 13/04/2009 - 10:47 - Reuters

LILONGUE (Reuters) - A pop star norte-americana Madonna ainda está entusiasmada com a ideia de adotar uma segunda criança do Malaui, apesar de uma sentença judicial no país do sul da África ter negado o pedido da cantora, informou um jornal local no domingo. Madonna perdeu um recurso contra a decisão da Alta Corte que negou seu pedido de adoção de Mercy James, 4 anos. Ela disse que deseja proporcionar educação e um ambiente familiar à menina. "Eu quero proporcionar um lar a Mercy, um ambiente amável familiar e a melhor educação e cuidados médicos possíveis. E é o meu desejo que ela, assim como David, volte um dia ao Malaui e ajude as pessoas do seu país", disse Madonna ao jornal Nation por e-mail.
"Apesar de ter sido avisada de que não posso discutir publicamente o recurso pendente relativo ao meu desejo de adotar Mercy, eu de fato quero dizer
r o quanto eu estimo a ajuda que tenho recebido de pessoas do Malaui e dos meus amigos ao redor do mundo."O governo do Malaui foi criticado após Madonna ter adotado o menino de 13 meses David Banda, em 2006, e recebeu acusações de ter dado tratamento especial à cantora no processo ao ignorar leis que proibiam não-residentes de adotar crianças.
O advogado de Madonna, Alan Chinula, já entrou com recurso contra a decisão no início deste mês, mas até a semana passada o tribunal ainda não confirmou uma data para a audiência.
Em sua decisão judicial, a juiza Esimie Chombo alertou contra adoções por celebridades, dizendo que isto poderia levar ao tráfico de crianças."Qualquer um pode vir ao Malaui e rapidamente planejar uma adoção que poderá ter graves consequências em cada criança que a lei procura proteger", ela disse.
Madonna entretém milhões ao redor do mundo com apresentações ousadas e de alta energia com músicas como "Material Girl" e "Papa Don't Preach" e cria controvérsias por onde passa.
A estrela, que se divorciou no ano passado do diretor de cinema britânico Guy Ritchie, é uma das mais bem-sucedidas cantoras da indústria da música, com vendas superando 200 milhões de álbuns

sábado, 4 de abril de 2009

A professora deve saber que meu filho é adotivo?

texto de Monica Krausz
Quando o meu filho Vincent chegou eu já era voluntária do Projeto Acolher, uma ONG de apoio a adoção de São Paulo (SP), então já havia ouvido muitos relatos sobre adoções realizadas e já tinha certeza de que sempre contaria a verdade sobre sua história para ele. Os grupos de apoio a adoção são muito importantes, entre outros motivos, para que as pessoas sintam segurança de suas ações no dia-a-dia. Por isso, também, eu achava que devia contar a verdade sobre a sua história para todo mundo, dar entrevistas e falar sobre o assunto com o maior número de pessoas até para ajudar a reduzir o preconceito contra adoção que, infelizmente, ainda existe.
Com o tempo comecei a perceber que, justamente por causa do preconceito, nem todas as pessoas reagiam bem quando sabiam da verdade. Algumas davam um sorrisinho amarelo, constrangido, outras começavam a me endeusar como se eu tivesse feito um grande ato de caridade ao adotar. Não, eu não queria ser endeusada porque não fiz caridade ao adotar, simplesmente ganhei um filho, o filho que eu tanto queria. Ainda me lembro do dia em que estava dando mamadeira para o Vincent e um amigo do meu cunhado perguntou por que eu não estava amamentando. Então eu disse que não estava amamentando porque o meu filho era adotado e ele ficou até meio pálido de susto. (Na verdade eu não estava amamentando porque ele, que chegou com 3 meses, já estava acostumado com mamadeira e porque eu não tive tempo para fazer um tratamento hormonal para amamentar , mas isso é assunto para uma outra coluna.)
Mesmo assim continuei falando a verdade para todo mundo. Mas quando o meu filho cresceu um pouco eu é que comecei a ficar constrangida com o constrangimento das pessoas, não queria que ele percebesse o preconceito. Então decidi que não ia falar a verdade para todo mundo, só para quem eu percebesse que merecia ser presenteado com a verdade. Quando alguém chegava comentado que o meu filho devia ser a cara do pai porque não tem nada meu eu logo dizia que ele era a cara do pai mesmo porque já deduzia que quem faz um comentário desses não entenderia o que representa a adoção.
Mas quando nosso filho chega à idade escolar já é outra história. Nesse caso eu sempre contei para os diretores e professores dele sim, porque sentia que a qualquer momento o meu filho, que sabe de toda a sua história, poderia fazer algum comentário ou pergunta sobre adoção e queria ter certeza de que ele seria acolhido e entendido. Então sempre tratei de ter uma boa conversa com as pessoas que seriam responsáveis por ele na escola. No ano passado viemos morar em Cotia (SP) e ele mudou de colégio. Foi engraçado que não lembrei de falar sobre isso com o dono da escola quando fui conhecê-la e nem na hora da matrícula eu lembrei. Na primeira semana de aula me toquei e corri para falar com o diretor, que felizmente me atendeu muito bem e não demonstrou nenhum preconceito. (Em outra coluna podemos falar sobre o preconceito na es cola)
Na primeira reunião com a professora quis checar se ele havia falado com ela sobre o assunto e em sua resposta tive a certeza de que sempre fiz a coisa certa: ela me contou que foi ótimo eu ter contado ao diretor porque no mesmo dia ele falou com ela e naquela semana mesmo meu filho falou sobre o assunto com ela também. Ele encontrou um amigo na mesma classe, que também é filho adotivo, e os dois foram perguntar para a professora se ela também era adotiva. Na mesma hora, como ela já sabia da história dele, ela disse que não, que ela era filha "de barriga" da mãe dela, mas que ela achava muito legal quem era adotado porque os filhos adotivos são muito desejados, muito procurados e muito amados. Os dois meninos sairam felizes da vida do papo com a professora e possíveis constrangimentos foram evitados. Será que se ela tivess e sido pega de surpresa o papo seria tão tranqüilo? Pode até ser que sim, durante o ano percebi que a professora tinha mesmo uma cabeça boa, mas, como diz o ditado, prevenir é bem melhor do que remediar.
Mônica Krausz é Jornalista Amiga da Criança e mãe adotiva do Vincent, 8 anos. Há 9 anos é voluntária do Projeto Acolher, ONG de apoio a adoção, em São Paulo (SP).

segunda-feira, 30 de março de 2009

Pais solteiros também tem direito á licença


Licença por adoção

Conselho Superior da Justiça do Trabalho reconhece direito à licença por adoção a servidor que é pai solteiro


O CSJT reconheceu a um servidor público da Justiça do Trabalho, na condição de pai solteiro, o direito à licença de 90 dias pela adoção de uma criança com menos de um ano de idade.
A decisão foi tomada, por unanimidade de votos, em julgamento envolvendo um servidor do TRT da 15ª região (Campinas/SP). Como o Conselho, por maioria de votos, deu caráter normativo à decisão, ela alcança todos os servidores da Justiça do Trabalho na mesma situação.
Em seu voto, o relator do processo, conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula, reconheceu o direito com base no ECA e em dispositivos constitucionais que garantem a proteção à criança e ao adolescente. A lei 8.112/90 (artigo 208), que rege o funcionalismo público, reconhece o direito apenas às mulheres. Foi com base nesta lei que o então presidente do TRT de Campinas, juiz Luiz Carlos de Araújo, negou administrativamente a licença. O servidor recorreu ao Pleno do TRT e seu direito foi reconhecido. O então presidente recorreu ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O servidor, que é assistente social, veio a Brasília acompanhar o julgamento.
Embora não tenha reconhecido legitimidade ao presidente do TRT para recorrer da decisão, o conselheiro Carlos Alberto examinou a questão, de ofício, por considerar que a matéria extrapolava o interesse pessoal do servidor e poderia vir a ser suscitada por outros servidores na mesma situação. Em seu voto, o conselheiro afirmou que, se o Estatuto da Criança e do Adolescente confere a qualquer pessoa com mais de 21 anos, independentemente do sexo, o direito à adoção, é absolutamente normal que um servidor, ainda que não seja casado, opte por adotar uma criança.
"Aliás, conduta desta natureza, além de se encontrar em perfeita harmonia com o artigo 227 da Constituição - que prevê ser dever do Estado, da família e da sociedade assegurar com absoluta prioridade proteção à criança e ao adolescente-, é digna de louvor, principalmente se levarmos em consideração que vivemos num País que, embora em desenvolvimento, convive ainda com elevado número de crianças em total abandono e às margens da criminalidade", afirmou Carlos Alberto. O relator acrescentou que a negativa da licença ao servidor público nesta condição implicaria ofensa ao princípio constitucional da isonomia, e também na consagração de tese que certamente não acompanhou a evolução da sociedade.
Disponível em:
http://www.migalhas.com.br/mostra_noticia.aspx?cod=81131

terça-feira, 17 de março de 2009

Filho perfeito existe?

17/03/2008 - Ag. Envolverde
Qual família não quer ter um filho obediente e educado, que não faça manhas e birras? Mas essa criança "perfeita" será um adulto "perfeito"?
De acordo com a coordenadora pedagógica, Cláudia Fernanda Venelli Razuk, do Colégio Itatiaia, de São Paulo, a família aguarda com muita expectativa o nascimento do bebê. Faz planos, idealiza vários momentos e quando ele chega é a maior festa entre amigos e familiares. A aprendizagem dos pais começa, adaptação e alegrias entre tentativas, erros e acertos. E então, se descobre que ele chora muito, não quer comer, faz birra. Aquele filho obediente, quietinho, pacato, que todos esperavam mostra que é diferente.
E é difícil imaginar aquele pequeno bebê crescerá e se tornará um adulto no mercado de trabalho do século 21 sendo quietinho, pacato e obediente...
Para Cláudia, perfeita é a criança que explora, curiosa, que vai atrás de seus objetivos e não se deixa vencer com facilidade. Ela precisa passar por essa fase pois é o momento em que tenta convencer o mundo de suas opiniões com as armas que tem, mesmo que seja tentando transformar o vaso de cristal em um desafiante quebra-cabeça. Cabe aos pais ensinar o que é correto!E como fazer?
Há que se conhecer um pouco da criança, não a criança do vizinho, mas a sua criança, seu filho, suas fases, e com respeito a cada etapa de seu crescimento. Os filhos são diamantes que devem ser lapidados diariamente.
Respeite a personalidade, não tente mudá-los ou compará-los, visto que cada criança que vem ao mundo é única! Mas ajude-o a compreender o mundo, dê apoio, mostre o correto. É um momento de muita paciência e amor. Educar significa, sim, cortar algumas arestas, mas acima de tudo colocar todos os holofotes no que seu filho tem de melhor.
Tenha sempre o olhar no que é bom, elogie cada ato de seu pequeno neste roteiro tão bem elaborado que é "aprender e crescer para o mundo", que por si só é imperfeito, mas onde habita o mais perfeito dos seres humanos: seu filho!

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Cartório altera programa por pais gays

matéria da jornalista Jucimara de Padua publicada no Jornal A CIDADE de Ribeirão Preto Quinta-Feira, 5 de Fevereiro 2009

O casal de homossexuais João Amâncio, o John, e Edson Paulo Torres recebeu ontem o documento para fazer o registro dos quatro filhos adotivos sobre quem eles têm a guarda provisória há dois anos. Mas o novo registro das crianças só deverá sair hoje por um motivo curioso. “Não conseguimos fazer isso hoje [ontem] porque o programa de computador do cartório é configurado para imprimir pai e mãe no registro civil das crianças. No nosso caso, tem que sair pai e pai”, explica John.
No documento também serão registrados os nomes dos avós paternos das crianças. “Eles [os funcionários do cartório] vão alterar o programa e nesta quinta-feira estará tudo certo”, afirma John.
Novos vínculos
Ontem, o casal também foi até o cartório do bairro Campos Elíseos e retirou o vínculo que as crianças tinham com a família anterior. “Em todos os documentos deles vai constar agora o nosso nome. O vínculo com a família do passado foi quebrado. Agora temos um futuro pela frente e as marcas do passado vão ser enterradas de vez”, disse o cabeleireiro.
Segundo ele, a nova família vai se sentir plenamente realizada quando tiver em mãos a documentação oficial da adoção.“Com o registro deles vou comemorar de verdade e me sentir vitorioso. É uma conquista muito grande e uma quebra do tabu da família tradicional. Duas pessoas que se amam como nós têm muita capacidade para criar seus filhos”, comenta John.
A adoção foi autorizada pelo juiz Paulo César Gentile, da Vara da Infância e da Juventude, do Fórum de Ribeirão Preto.
Preconceito
O cabeleireiro conta que em nenhum momento sentiu algum tipo de preconceito da população contra o casal gay que resolveu adotar quatro crianças.“O preconceito vem das instituições. É a religião, a política, as leis, mas as pessoas nos tratam muito bem”, afirmou.
Ele disse que já foi parado várias vezes nas ruas por senhoras que fazem questão de abraçá-los e dar os parabéns pela atitude.“Tem gente que chega e diz que ficou arrepiada com a nossa atitude e abraça a gente. Recebemos muitos elogios”.
Futuro
O casal já criou dois filhos biológicos de Torres e agora sonha com o futuro de mais quatro crianças.“Temos muito carinho e educação para dar a eles. Nossa orientação sexual não influencia em nada.”
O casal John e Torres ganhou a tutela provisória de quatro crianças que estavam no Carib (Centro de Adoção de Ribeirão Preto) em 2007. A tutela dos irmãos Suelen, Caroline, Willian e Beatriz foi concedida pelo juiz Paulo César Gentile, da Vara da Infância e da Juventude de Ribeirão Preto. Ele tomou a decisão após receber uma carta de Suelen, a irmã mais velha das crianças. Ela pedia para que Gentile autorizasse ela e os irmãos a morarem com o casal.
Com os cabeleireiros, as crianças realizaram vários sonhos que não tiveram com os pais biológicos, viciados em drogas: participaram da primeira festa de Natal e souberam o que é comemorar um aniversário. As crianças também frequentam a escola e têm boas notas.

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Angelina Jolie quer adotar outra criança

"Em visita ao campo de refugiados de Burma, Tailândia, Angelina Jolie se encantou por mais uma criança. Conhecida pela beleza e pelos filhos adotados em diversos países, a atriz é embaixadora da boa vontade de uma agência da Organização das Nações Unidas desde 2001, e já visitou mais de 20 campos de refugiados.
Segundo o jornal "
Daily Mail", Angelina estava com a cabeça em outro lugar durante o Bafta Awards, premiação a qual ela compareceu neste último fim de semana com o marido Brad Pitt. Ela já esta procurando saber dos processos legais para adotar uma criança na Tailândia.
"O campo de refugiados de Burma realmente afetou Angelina. Ela não pode ver o sofrimento destas pessoas, especialmente crianças. Angelina passou a maior parte da semana passada no centro de refugiados. Ela decidiu que sua próxima adoção deverá ser em Burma e pensa que se puder salvar outra criança é melhor do que não fazer nada", disse uma fonte ao "Daily Mail".
Angelina e Brad Pitt já tem três filhos biológicos (Shiloh, Knox e Vivienne) e adotaram Madox no Camboja, Pax, no Vietnã e Zahara na Etiópia
. "
materia retirado do site MSN entretenimento

terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

Queridos amigos,

Desejamos um 2009 grandioso para cada um de vocês!! Aproveitamos, também, para convidá-los para a primeira reunião desse ano, que ocorrerá nesse próximo sábado às 16 horas.
O tema que propomos para conversa é "Como construí a minha decisão de ter filhos através da adoção". Encaminho, ainda, o calendário de datas e temas de 2009.
Aguardamos a sua presença, que como sempre é muito especial!
Abraços,

sábado, 7 de fevereiro de 2009

14 de fevereiro - 1a. reunião de 2009!

A equipe de voluntários do projeto ACOLHER já definiu as reuniões de 2009!
E a primeira reunião será no dia 14 de fevereiro, com inicio ás 16 horas!
Aguarde que nos próximos dias publicaremos o convite completo, com o tema da reunião e outras informações!
Esperamos vcs lá!

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

adoção envolve aspectos tardios e inter-raciais

matéria publicada no site MSnoticias

Amor à primeira vista. Assim pode ser chamada a adoção de Wellinton, um adolescente de 13 anos, por Maria Alice e João Ricardo, um casal com quase 60 anos e duas filhas biológicas, uma de 29 e outra de 30 anos.
Os dois são dentistas aposentados, mas ele ainda mantém o consultório na Capital.Eles abriram o coração para um novo amor: um adolescente da Comarca de Coxim que, mesmo estando há pouco mais de 40 dias (contados pela mãe) com a nova família, já se sente em casa.
Maria Alice sempre quis adotar um menino e o marido nunca havia concordado com essa possibilidade até conhecer o garoto.No começo ela ficou um pouco assustada com a nova estrutura familiar, mas a sensação passou logo. “Está sendo muito interessante, uma renovação”, contou a dentista, mencionando que o menino ainda não a chama de mãe, porém ela acredita que isso acontecerá com o tempo. “Ele não consegue porque não está acostumado. Não vou forçar nem cobrar”.
João Ricardo explica que não desejava adotar anteriormente porque já tinhas as filhas, contudo se decidiu pela adoção quando percebeu a oportunidade de transformar a vida de Wellinton, de possibilitar a ele o acesso a uma família, à educação, à cultura, enfim, uma vida digna em sociedade.“Ele é um amigo que está sempre comigo. Acompanha-me nas caminhadas, no consultório e me possibilita mostrar que existe um mundo melhor, mas ele tem que conquistar suas próprias coisas. Tento ensinar a ele noção de valores”, contou.
Questionado sobre o título de novo pai, João Ricardo brinca: “Uma hora ele me chama de pai, outra de tio – acho que vou precisar de analista”. O dentista sabe que, com o tempo, a palavra pai sairá do menino naturalmente.Segurança – As percepções sobre a transformação na vida do adolescente com a adoção aconteceram em momentos diferentes. Maria Alice sentiu que o olhar triste do filho desapareceu quando eles conversaram sobre a possibilidade de adoção. João Ricardo acredita que o sentimento de segurança surgiu no garoto no final da audiência em que foi concedida a guarda provisória.
Nem Maria Alice nem João Ricardo perceberam nas pessoas que os cercam nenhum tipo de preconceito quanto ao novo filho, por ser ele adolescente ou ter descendência negra. Ambos contaram a seus familiares e notaram somente alegria. João Ricardo já levou Wellinton para tirar a carteira de identidade.
Inter-racial - Na adoção de Wellinton dois aspectos importantíssimos devem ser considerados: adoção tardia, envolvendo crianças com mais de três anos, e inter-racial. Questionada sobre a adoção, a assistente social da Comarca de Coxim, Doêmia Ignez Ceni Gomez, comemora a nova família e lembra que casos como o de Wellinton não acontecem todos os dias. “Precisamos trabalhar mais a sociedade para que o adotado não carregue o estigma de abrigado. Nosso trabalho é inserir a criança na comunidade, mas a própria sociedade a discrimina.
Exemplos como o de Maria Alice e João Ricardo, de amor ao próximo por pessoas que optam pela adoção, deveriam ter efeito multiplicador. Esperamos que um dia a sociedade entenda que adotar é dar amor. Só isso”, disse a assistente social. O novo pai aproveitou para questionar a mentalidade de pessoas que preferem adotar somente crianças recém-nascidas, brancas, de olhos azuis ou verdes e lembrou que se não houvesse tanto preconceito, crianças e adolescentes não ficariam tanto tempo nos abrigos à espera de adoção.
A adoção de criança com características raciais diferentes daquelas dos pais adotivos, em alguns casos, é motivo para preconceito duplo: um pela adoção e outro por esta diferença, contudo se ressalte que a cor da pele ou dos olhos não determina o sucesso de uma adoção. O sucesso está na experiências positivas na nova família, no carinho, na orientação e no amor. “Infelizmente no Brasil a cultura da adoção ainda não é como deveria ser. Os candidatos a pais querem crianças brancas, recém-nascidas, que possibilitem a busca de semelhanças físicas. Poucos têm a coragem de adotar uma criança de cor diferente ou adolescente, acrescentou Doêmia.
Para ela, a adoção deve transcender o espaço físico: deve se originar na alma. A assistente social acredita no desprendimento e no potencial de amar do ser humano. “Li o depoimento de uma mãe adotiva de quatro filhos que me impressionou. Ela disse que teve quatro filhos com a carga do DNA da alma, cada um a seu tempo e com traços pessoais encantadores. Por que não podemos ter mais pessoas assim, que se dispõem a amar incondicionalmente? Pessoas que não se preocupam com idade ou cor, que querem apenas amar? Elas existem sim, temos apenas que encontrá-las e apresentá-las às crianças disponíveis para adoção”.
Adoção famosa - O ator Marcelo Antony é pai adotivo de duas crianças e conta sempre sua história em meios de comunicação, na esperança de ver seu exemplo seguido. Inicialmente ele queria adotar uma menina, recém-nascida, branca, saudável, do sul do país, descendente de europeus. Adotou Francisco, um menino, mestiço, de nove meses de idade, que nasceu prematuro e com uma hérnia umbilical. Depois de algum tempo, adotou Stephanie.
Antony lamenta que, sempre que é citado em companhia de Francisco e Stephanie, a imprensa se refira a eles como filhos adotivos. Para o ator, eles são simplesmente filhos.
04/02/2009 - 08:04

terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

1a. reunião de voluntários de 2009

Neste sábado, 7 de fevereiro, os voluntários que coordenam o Projeto ACOLHER farão a primeira reuniõa de planejamento do ano. Nesta reunião serão discutidos os temas das reuniões programadas para 2009, as dinamicas a serem empregadas e os textos que usaremos como apoio.
A equipe de voluntários reune-se mensalmente, antes das reuniões temáticas, com o objetivo de planejar as reuniões.
Se você quiser fazer parte da equipe de voluntários , ajudar, entre em contato!

quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Empresário poderá adotar criança registrada por companheiro

publicada no site TERRA em 22 de janeiro de 2009 • 07h24
A Justiça do Rio Grande do Sul concedeu a um empresário de Viamão (RS) o direito de adotar oficialmente uma criança que estava registrada somente em nome de seu companheiro, já morto. O pedido foi acatado no fim de 2008, mas a decisão foi divulgada somente este mês, segundo o jornal Zero Hora.
A criança, um menino de 11 anos, foi adotada pelo casal há 4 anos. Na época, a documentação foi encaminhada á Justiça em nome de somente um deles para facilitar o andamento do processo. Em junho de 2008, os dois entraram com uma ação para o reconhecimento da paternidade de ambos.
De acordo com Zero Hora, o funcionário público que mantinha a guarda do menino morreu em agosto e o empresário de Viamão manteve o processo pedindo a adoção pelos dois. Na sentença, o juiz da Infância e da Juventude de Porto Alegre José Antônio Daltoé Cezar determina que a criança passe a ter o sobrenome dos dois pais e que seus documentos sejam alterados.
A decisão também determina mudança na certidão de nascimento para retirar as palavras mãe, avós maternos e paternos. No documento está grafado apenas "pais" e "avós".
Redação Terra

domingo, 11 de janeiro de 2009

O processo de Adoção no Ciclo Vital

O processo de Adoção no Ciclo Vital
publicado no site REDEPSI.com.br em 26/7/06

O presente artigo de revisão teórica enfoca o tema adoção. Observa-se que em nosso contexto sociocultural permanece uma concepção preconceituosa em relação a este tema, comumente visto como um acontecimento que envolve abandono, segredos, omissões, tabus e mentiras. Ainda hoje, percebe-se que existe certa discriminação por essas crianças e seus pais adotivos que despertam sentimentos de admiração, rejeição e compaixão. Esse assunto é muito relevante e polêmico por abordar vários aspectos do desenvolvimento humano, tais como maternidade, paternidade, filhos, além de questões referentes aos aspectos conceituais, legais e psicológicos. Portanto, procurar-se-á analisar as relações familiares envolvidas no processo da adoção visando uma maior compreensão acerca do assunto.
Revisão Teórica
“O afeto não é maior ou menor pelo fato de o filho ser biológico ou adotado. O amor ao filho independe da sua origem; é conseqüência de uma disposição interna que não leva em conta,necessariamente, características objetivas de quem se ama” (Filho, 1998,p.69). 1 Maternidade e Paternidade como Experiência do Desenvolvimento O primeiro bebê marca uma importante transição nas vidas dos pais.
Essa nova pessoa totalmente dependente muda os indivíduos e relacionamentos. Quer a criança seja filho biológico ou adotado, e quer os pais sejam casados ou não, ter um filho pode ser uma experiência de desenvolvimento.
À medida que as crianças se desenvolvem, os pais também o fazem (Papalia & Olds, 2000).Segundo o mesmo autor, tanto as mulheres quanto os homens muitas vezes sentem-se ambivalentes em relação a tornar-se pais. Juntamente com a excitação, eles podem sentir a ansiedade sobre a responsabilidade de cuidar de uma criança e o comprometimento de tempo e de energia que isso implica.
Entre os casais que não têm filhos, os maridos dão maior importância e são mais inclinados a ter filho do que as esposas, mas depois que as crianças chegam os pais gostam menos de cuidar delas do que as mães. Embora os pais geralmente acreditem que devem se envolver nas vidas das crianças, a maioria não tem quase o mesmo envolvimento que as mães.
Conforme Pittmann (1994), a paternidade é bem melhor quando ambos os pais trabalham juntos, mas geralmente isto não acontece. Mais provavelmente um deles vai apreciar a paternidade e centrar sua vida nela - na maioria das vezes a mulher - enquanto o outro tenderá escapar, competindo com a criança e se sentindo abandonado.
Para Zimerman (1999), uma adequada maternagem alude ao fato de que a mãe não frustra, nem gratifica de forma excessiva, e que possibilita um sadio crescimento do seu filho. Essa condição de maternagem requer uma série de atributos e funções da mãe, que devem preencher satisfatoriamente as seguintes condições: ser provedora das necessidades básicas do filho, possibilitar uma simbiose adequada, compreender e decodificar a arcaica linguagem corporal do bebê, frustrar adequadamente (presença e ausência da mãe), conter as cargas de identificações projetivas, intuir o que está se passando com o filho, estar disponível para acolher o conteúdo das necessidades e angústias da criança, reconhecer as capacidades do seu filho, servir como um modelo de identificação, favorecer a formação no psiquismo da criança de representações valorizadas e admiradas e facilitar uma lenta e gradual dessimbiotização e, assim, abrir caminho para a entrada em cena de um pai, respeitado e valorizado.
Para Bee (1997), o papel de pai traz uma grande satisfação, um senso maior de propósito e autovalia e uma sensação de amadurecimento, bem como uma sensação de alegria que é compartilhada entre o marido e a mulher.Em um estudo realizado por Hoffman (apud Bee, 1997), 80% dos pais relataram que suas vidas haviam mudado para melhor com a chegada dos filhos. Entretanto, também é verdade que o nascimento do primeiro filho sinaliza uma série de modificações na vida dos adultos, principalmente em relação aos papéis sexuais e nas relações conjugais, sendo que nem todas essas mudanças são fáceis.
Para Costa (1992), a criança necessita do pai para prosseguir em seu desenvolvimento emocional, evitando o prolongamento excessivo da dependência materna e iniciando um processo de conhecimento acerca de um mundo diferente da mãe. O autor coloca as seguintes funções no caso do pai: proteger a mãe durante a gestação e amamentação, ajudar na separação filho-mãe (para não permanecer na simbiose), dar sentido da realidade, permitir que a criança perceba as diferenças entre as figuras parentais assim como facilitar a identificação sexual definida.
Ainda salienta a importância da criança sentir o bom vínculo entre os pais, pois a idéia dos pais unidos e, ao mesmo tempo diferenciados, é indispensável para que ela possa integrar os aspectos de sua bissexualidade inata e estabelecer sua identidade.
2 Adoção
2.1 Aspectos conceituais
A adoção é definida como um processo pelo qual uma criança é levada para dentro de uma família por um ou mais adultos que não são seus pais biológicos, mas são reconhecidos pela lei como seus pais (Kaplan, 2003). No Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA (1990), a adoção está disposta nos artigos 39 a 52, sendo esta uma forma de colocação em família substituta que confere a condição de filho a criança ou o adolescente.Do ponto de vista de Ribeiro (2002), o processo de adoção pode envolver situações muito dolorosas, tanto para as crianças, quanto para os pais.
Este processo pode ser traumático, mas uma boa relação dos filhos com seus pais adotivos, onde a criança se sinta amada e compreendida pode minimizar este sofrimento.Percebe-se que existem concepções distorcidas em relação à adoção, comumente considerada um acontecimento que envolve segredos, omissões e mentiras. Frente a tal realidade, o autor assinala que no Brasil, o principal desafio consiste em apoiar todas as iniciativas que permitam compreender que a adoção deva ser vivida fundamentalmente para a criança, cabendo aos adotantes o gesto maduro do amor incondicional, apoiados por movimentos sociais competentes em todas as fases da integração familiar adotiva (Freire, 1991).
Steinhauer (1992) acrescenta existir uma concordância geral que o sucesso ou fracasso na adoção depende das características dos pais adotivos, daquelas da criança e da capacidade de cada um satisfazer as necessidades do outro, aceitando as limitações.Conforme Papalia e Olds (2000), não apenas as pessoas casadas, mas também pessoas solteiras, idosas ou casais de homossexuais têm se tornado pais adotivos. Mas ainda existem preconceitos e idéias errôneas sobre a adoção.
Uma crença seriamente errônea é a de que as crianças adotadas são destinadas a ter problemas porque foram privadas de seus pais biológicos. Um estudo com 715 famílias com adolescentes que tinham sido adotados quando bebês constataram que quase três a cada quatro delas achava que a adoção desempenha um papel pouco importante na sua identidade.
A adoção no nosso país é ainda usualmente vista como um recurso para a infertilidade, constituindo uma das causas para a procura maciça de bebês. Somente crianças de até três anos de idade conseguem ser adotadas em famílias brasileiras. Adotar uma criança realmente envolve riscos e desafios. Além das questões usuais de paternidade e maternidade, os pais adotivos precisam lidar com a aceitação de sua esterilidade (caso sejam por isso que tenham adotado), a necessidade de explicar a adoção para a criança, e o possível desconforto em torno do interesse da criança pelos pais biológicos.
2.2 Aspectos Jurídico-Legais
A Lei Federal n° 8.069 de 13 de julho de 1990 que compõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece o conceito de adoção apenas em caráter pleno, incontrastável e imutável para menores de 18 anos ou maiores, caso ocorra convivência iniciada antes do adotando chegar à maioridade (Campos, 2004; Costa, 1992).
Os mesmos autores explicitam que, de acordo com o ECA (1990), o(s) adotante(s) devem ter mais de 21 anos e serem pelo menos 16 anos mais velhos do que o(s) adotando(s), independentemente do seu estado civil. Porém, com a promulgação do Novo Código Civil, Lei n° 10406, sancionada em 2002 e vigente a partir de janeiro de 2003, a menoridade cessa aos 18 anos, reduzindo a idade mínima para os adotantes, uma vez que essa idade habilita a pessoa a todos os atos da vida civil, mantendo-se a diferença mínima entre adotante e adotando de 16 anos.
Esta nova lei estabelece ainda que ninguém pode ser adotado por duas pessoas, salvo se estes forem casados, ou estiverem mantendo uma relação estável. Pelo menos uma dessas duas pessoas (adotantes) deve ser maior de 18 anos desde que comprove estabilidade da família. A adoção é irrevogável e dá ao adotado os mesmos direitos sucessórios de um filho natural.A adoção cria um laço de parentesco civil entre as partes, mas esse laço não é extensivo às respectivas famílias – o adotado não se torna parente dos parentes do adotante, e vice-versa. Os vínculos jurídicos entre o adotado e seus pais de sangue não se extinguem, exceção feita ao poder pátrio – direito de educar o filho, representá-lo até os dezesseis anos nos atos civil, etc. – que passa para o adotante.
O adotado só será herdeiro do adotante se este não tiver filhos por ocasião da adoção. Se o adotante tiver filhos depois da adoção, o adotado herdará a metade do legado dos filhos de sangue (Weber, 2005).Inevitavelmente, neste processo, não são apenas as crianças que tem sentimentos de ansiedade e temor despertados. Em uma pesquisa realizada em uma Vara da Infância e da Juventude da cidade de Porto Alegre – RS, evidenciou-se a gama de pessoas que estão envolvidas e são acometidas por estes sentimentos, como psicólogos, assistentes sociais, profissionais da área jurídica, entre outros (Campos & Costa, 2004).Nesta mesma pesquisa, as autoras apontam para a importância dos fatores psicossociais que podem influenciar nos trâmites e nas avaliações do processo adotivo, como história pessoal do profissional supervisor, da criança e do adotante.
2.3 Aspectos Psicológicos
A idade mais conveniente para adoção, apontada pela maioria dos autores, é a mais precoce possível, até os 2 meses de vida, de acordo com o que postula Bowlby (2002) de preferência antes da fase em que o objeto materno começa a ser reconhecido na sua individualidade e como diferente das outras pessoas que se aproximam do bebê. Esta indicação deve-se ao fato das crianças serem especialmente sensíveis a rupturas precoces nas relações já estabelecidas.
Reduzindo o período de tempo anterior à adoção diminuem-se, em princípio, as possibilidades da exist6encia de traumatismos que possam repercutir na sua evolução. E sabe-se como serão importantes para o futuro os primeiros anos de vida. Da parte dos pais, adotar uma criança em seus primeiros dias ou meses, facilita o desenvolvimento do sentimento de verem como sua esta criança (Diniz, 1989).A paternidade adotiva é distinta da paternidade biológica e requer compreensão e aceitação das diferenças. Os pais adotivos, por suas necessidades, ao oferecerem solução a um difícil problema dos pais biológicos, dando uma família real à criança, estão se envolvendo em uma série de questões específicas. Os vários autores apontam a busca de sua verdadeira identidade pelo adotado, o segredo e a revelação da adoção, a presença de dois pares de pais, entre outros, como fatores universalmente presentes no funcionamento da família adotante (Diniz, 1989).
Vários estudos demonstram que, de maneira geral, a visão de família apresentada por crianças institucionalizadas, através da brincadeira de faz-de-conta, segue o modelo de família conhecido pelas crianças no decorrer de suas vidas. Elas iniciam a brincadeira construindo a família de uma forma muito semelhante à que todos têm, ou seja, a concepção nuclear.
2.4 Tipos de adoção
Existem vários tipos de adoções: uma criança pode ser abandonada pelos pais biológicos no nascimento ou poucas semanas após este, ser adotada; a criança pode passar meses anos em instituições, antes da adoção; um padrasto ou madrasta podem adotar a criança, após a morte de um dos genitores; em algumas adoções, os pais biológicos eram casados, mas em outras não; existem adoções étnicas mistas, nas quais um genitor de determinado grupo étnico adota uma criança de outro grupo; em circunstâncias fora do comum um adulto pode ser adotado; recentemente solteiros de ambos os sexos tem adotado crianças (Glenn, 1996).
2.5 Casais Adotantes
A necessidade de ser pai ou ser mãe encontra-se além da capacidade física de um homem e de uma mulher gerarem uma criança, pois esta necessidade não é apenas biológica, mas também psicológica. Os desejos de gerar um filho tem suas raízes na biologia, num processo de identificação com os pais e a transitoriedade de vida. Os casais que não têm filhos podem apresentar limitadas expectativas em relação ao futuro. Os filhos ajudam a elaboração do luto relativo à própria morte.
A falta de um filho faz com que vivam a solidão e pode ser vislumbrado um ponto final em suas vidas. Esta situação pode determinar um quadro típico de depressão, no qual procuram atenuar através da adoção de um filho que será uma forma de resgatar a fantasia e o sentimento de continuar vivendo (Costa, 1992).
2.6 Decisões e motivações para adoção
A decisão de adotar um filho constitui-se numa defesa contra a ferida narcísica de não poder gerar um filho. O indivíduo sente-se criticado com a impossibilidade de gerar um filho e rejeitado pelo ideal de ego (pais internalizados) e procura resgatar a perfeição ferida sob forma de um novo ideal do ego que vai ser o filho adotado (Costa, 1992). As histórias de adoções estão repletas de ingredientes comuns e via de regra referem-se a abandonos, rejeições, expectativas e idealizações, esterilidades, rompimentos, uniões, negações e salvamentos de vidas ou casamentos (Souza, 1994).O cônjuge estéril, na maioria das vezes, é que propõe a adoção. Momento, no qual, o cônjuge fértil exterioriza proteção e amor em relação ao cônjuge estéril. A motivação inconsciente de uma adoção pode ser uma situação de luto não elaborada, então o papel reservado à criança adotada será o de substituir alguém que foi perdido, às vezes um dos pais do casal, um filho, ou um aborto (Costa, 1992).A necessidade de adotar, às vezes pode estar associada à auto-imagem de fracasso pessoal. A idéia de ser um fracasso como pai ou mãe, simboliza ter filhos com problemas, podem achar enxertados com sua auto-imagem de ser um fracasso biologicamente também (Glenn, 1996).No que se refere às motivações dos pais adotivos, constatou-se numa pesquisa que a maioria tinha um interesse pessoal e primordial: satisfazer o desejo de ser pai/mãe.
Outras motivações evidenciaram a necessidade de preencher a solidão, proporcionar companhia a um filho único; escolher o sexo do seu próximo filho; substituir um filho natural falecido, entre outros. No entanto, é importante ressaltar que, apesar dessas motivações "menos nobres" do que visar o interesse do adotado, não houve prejuízos evidentes no que se refere ao relacionamento de pais e filhos adotivos.
Este dado traz uma nova luz sobre as chamadas "motivações inadequadas" e suas conseqüências para a futura relação. Levanta-se a hipótese de que, após a adoção, o vínculo afetivo, que é construído entre pais-filhos adotivos, poderá ser tão forte a ponto de neutralizar o suposto efeito dessas motivações, tidas como "inadequadas".
Parece que o amor que permeia as relações pode explicar essas aparentes contradições, como sabiamente já disse Pascal, em sua mais famosa premissa: "O coração tem razões que a própria razão desconhece". Fica muito claro, portanto, que não existe uma determinação absoluta entre uma motivação "imprópria" para a adoção e o fracasso do relacionamento. Este dado mostra claramente a viabilidade de trabalhar tais adoções mesmo a posteriori, e garantir pleno desenvolvimento afetivo entre as pessoas envolvidas (Weber, 2005).
2.7 Escolha do sexo da criança
Quanto à escolha do sexo da criança que será adotada, Freire (1991) verificou que ela é deita, em geral, ao mesmo tempo que amadurece a idéia de adotar.
Constatou que as meninas são, freqüentemente, mais adotadas do que os meninos e que raramente não é feita à escolha de sexo. Quando isto ocorre, identificou haver um desejo do casal de estar o mais próximo possível da filiação natural. Recebem a criança sem discutir o gênero, porém, pode manter-se latente a preferência por um sexo ou por outro.
Giberti (1992), afirma que adotar um menino é diferente de adotar uma menina. O contato dos pais adotivo com o tamanho e a cor dos genitais de seus filhos desencadeia comentários que refletem a comparação que fazem entre a percepção de suas próprias anatomias e as das crianças. Procuram semelhanças e diferenças, numa busca inquietante que representa a sexualidade que evoca, imaginariamente, a mãe de origem, aquela que teve a capacidade de gerar e parir. Talvez esta observação fantasiosa vincule-se com a suposta sexualidade conflituada dos pais biológicos de seus filhos e com a inveja despertada por suas capacidades procriativas.
2.8 Medos na Adoção
Existe um sentimento de inveja relacionadas com as capacidades procriativas dos pais que se torna uma fonte de conflito nos casais estéreis. Para lidar com esse sentimento é bom diminuir a importância da maternidade e adotar um filho, que neste caso tem o significado de “roubar um filho dos pais”. O temor é que a mãe verdadeira da criança é efetuar uma substituição completa da família natural pela adotiva queira tomá-la de volta (Costa, 1992). Ambos os pais não gostam de ser lembrados de sua história procriativa, por causa do afeto de vergonha que lhe é associado. Um medo dominante nos pais adotivos é perderem o amor da criança ou até mesmo o próprio relacionamento. A preocupação básica da criança adotada é perder a sua mãe adotiva (Glenn, 1996).Segundo este mesmo autor, quando estão tendo problemas com a criança, os pais adotivos não mencionam o fato da adoção em consultas a respeito desses problemas. Quando o fato é revelado, com freqüência se faz acompanhar pelas palavras “mas isto não tem influência sobre o problema”. Eles precisam negar a adoção a todas as circunstâncias que a rodeiam, muitas vezes por medo, mas criança adotada ou não poderá ter problemas, sim. E naturalmente, muitos pais adotivos estão cientes disso e não as escondem do consultor.
2.9 Revelação da adoção
O silêncio, sob a capa da preservação, deixa um halo de vulnerabilidade que propicia insegurança, desconfiança e desilusão. Nas relações interpessoais, não temos o direito de silenciar sobre as coisas que dizem respeito à vida das pessoas com quem nos envolvemos (Filho, 1994). Através da adoção, o casal pode realizar na vida adulta o anseio da maternidade e paternidade. Entretanto, esta decisão vai mobilizar muitos conflitos, pois o casal estéril registra um recém-nascido em seu nome, atribuindo a si a maternidade e a paternidade e, estabelece o pacto de “preservar” a criança do conhecimento de sua condição de adotado, ou aguarda um momento adequado para revelar a verdade de sua origem (Costa,1992).
A maioria das crianças adotivas tomam conhecimento do fato da adoção entre os 2 e 4 anos, para evitar a possibilidade de ficarem sabendo de sua situação por fontes externas à família, o que poderia deixá-las com sentimento de ter sido traídas pelos pais adotivos e abandonadas pelos pais biológicos (Kaplan, 2003).
O conhecimento e revelação da situação de adotados em si é um processo traumático, pois embora a adoção tenha a intenção de curar a ferida biológica existente na vida de cada membro da família adotiva, introduz, simultaneamente, uma realidade especial que necessita ser enfrentada.
O assunto adoção e os eventos que o envolvem despertam emoções poderosas e defesas inconscientes, associadas a fantasias de perda. A atitude da criança de rejeitar serve de defesa contra o anseio de ser amado e amar (Glenn, 1996).
A difícil opção de silenciar, guardando para si segredos que acabam sendo camuflados por piedosas inverdades, pode estar calcada em conflitos não resolvidos do casal. Constrói-se, por vezes, um constante clima de sobressalto ligado ao temor de que alguma pessoa revele a verdade, porém, se eventualmente a criança captar, pela intuição, o não dito, ficará confusa se os pais quiserem convencê-la do contrário. Ou percebendo que determinados conhecimentos são proibidos, poderá reprimi-los ou, ainda, esconder dos pais informações obtidas indiscretamente por outros, ampliando assim, de ambos os lados, áreas mudas e censuradas de diálogo. Por essas razões, entre outras, muitos estudiosos têm salientado a importância da revelação da adoção para o desenvolvimento sadio da criança e para o incremento dos sentimentos de confiança e valorização entre pais e filhos.
Estudiosos do assunto afirmam que os pais que discutem abertamente com seus filhos, que compartilhem informações sobre suas origens e, até mesmo, os ajudam, ativamente, na busca por seus pais naturais, criam adultos mais seguros de si e com um self mais firme e definido. Isso, também, proporcionara à família adotiva um relacionamento mais maduro ela se tornando, assim, mais unida. Um outro aspecto que, segundo Costa (1992) freqüentemente inquieta os pais é a questão da época em que tal revelação deve ser efetivada. Observa o autor que igual preocupação também tem demonstrado muitos profissionais dedicados ao assunto.
A maioria toma como referência à eclosão do conflito edípico, por volta dos 4 ou 5 anos de idade, preferindo alguns a fase pré-edípica e outros a pós-edípica. Entretanto, na opinião do autor, não existe um momento definido para este esclarecimento, assim como inexiste um momento para informar um filho de sua legitimidade, porque ele poderá ter dúvidas a este respeito. A indecisão desaparece se os pais adotivos aceitam a verdade de que não são os pais biológicos, o problema crucial a ser enfrentado não é a época da revelação, mas a injúria narcísica que ela representa àqueles indivíduos que sentem dificuldades em aceitar sua infertilidade ou a do cônjuge. A verdade só existe verdadeiramente quando a atualizamos, a incorporamos ao acervo das nossas convicções e de nossas vivências.
É a partir dessa maneira de aceitar e de viver a verdade que se estabelece à conduta dos pais adotivos de reconhecê-la não só como um direito do filho, como também uma necessidade para se conquistar a saúde mental e psicológica (Filho, 1994).
2.10 Relacionamento dos pais adotivos
É comum do cônjuge deprimido decidir-se pela adoção e, o outro Poe culpa, pena concordar e, por algum tempo o casal poderá passar a viver uma situação de conflito devido a mudanças estruturais pelo ingresso do adotado no relacionamento conjugal. Pode ocorrer um risco de que um dos cônjuges para se defender da depressão se vincular ao adotado, de maneira que o outro sinta-se desprezado, arrependa-se da adoção e passe a rechaçar a criança, criando um círculo vicioso, difícil de ser quebrado, resultando, não raro em separação do casal (Costa, 1992). Para pensar em adotar um filho, é preciso que se tenha instalado entre os membros que formam o casal uma relação de afeto que possibilite vivenciar em conjunto a experiência da adoção como um sólido projeto de vida. É preciso que estejam se amando, para que possam amar junto o filho esperado (Filho, 1998).
2.12 Expectativas
Geralmente, os pais adotivos investem no bebê que irá chegar uma fantasia grandiosa de ser gênio para recuperar o amor supostamente perdido por algo (Costa, 1992).Muitas vezes, os adultos fazem das crianças o repositório de sua imaginação e expectativas, não se dando conta das conseqüências futuras de suas fantasias. Os filhos carregam sobre si o peso das esperanças dos pais para depois, muitas vezes, arrastarem, também, o fardo das suas frustrações (Filho, 1998b).
2.13 A Criança Adotada
Todos os filhos são biológicos e todos os filhos são adotivos. Biológicos, porque essa é a única maneira de existirmos concreta e objetivamente; adotivos, porque é a única forma de sermos verdadeiramente filhos (Filho, 1998). As crianças adotadas sofrem dos mesmos conflitos, crises e distúrbios que afetam as crianças consangüíneas. A experiência de ser uma criança adotada faz vir à tona reações defensivas adaptativas.
Todas as tensões e conflitos dos pais adotantes – suas personalidades, razões especiais à esterilidade, motivos para a adoção e expectativas quanto a esta, a expressarem-se de modo verbal ou não-verbal, influenciam a criança (Glenn, 1996).
Os filhos adotivos, também pela pressão social preconceituosa e aderindo ao modelo transmitido por seus pais, relatam que não têm curiosidade nem interesse em saber sua própria história, ou de seus pais biológicos. Na verdade, existe um acordo tácito e velado de não se falar a respeito da adoção: os pais procuram encobrir sua esterilidade, o medo fantasioso de que o filho volte para sua família de origem e a impossibilidade de ter um filho do "seu próprio sangue"; os filhos não falam a respeito para não magoar seus pais e para encobrir sua própria mágoa de ter sido rejeitado por sua família de origem e assim perdem um pedaço de sua identidade. Um outro ilustre personagem das histórias infantis, Super-homem, tornou-se "super" exatamente quando soube com detalhes a sua origem; uma interpretação livre sobre o fato é que o abandono das dúvidas e fantasias sobre sua família biológica criou condições para o fortalecimento e construção de sua personalidade e identidade (Weber, 2005).
Para amar o filho, não é preciso conhecê-lo, no sentido de esquadrinhar sua personalidade ou mapear seu caráter. Amamos, porque estabeleceu-se desde o início o desejo e a disponibilidade de tê-lo (não importa a forma) e quere-lo incondicionalmente (Filho, 1998). O assunto da adoção despertam emoções poderosas e defesas inconscientes associadas à fantasia de abandono. Os terapeutas não são imunes a esta reação e podem insistir em que as reações desenvolvimentais da criança adotadas são ocasionadas por outros traumas que não o conhecimento de que são adotadas.
As crianças adotadas possuem outros problemas e, atitude a respeito de seu status adotivo podem mesmo representar uma defesa, outra uma ansiedade provida de outras fontes (Glenn, 1996).Muitas vezes, os adultos fazem das crianças o repositório de sua imaginação e expectativas, não se dando conta das conseqüências futuras de suas fantasias. Os filhos carregam sobre si o peso das esperanças dos pais para depois, muitas vezes, arrastarem, também, o fardo das suas frustrações (Filho, 1998).Foi feita uma pesquisa que revelou sobre as relações entre filhos e pais adotivos são plenamente satisfatórias, pois a maioria deles não teve dificuldades na educação e no relacionamento afetivo com a criança, diz ser estar em relação a seu filho e à adoção realizada e aconselha outras pessoas a adotar.
As dificuldades encontradas por alguns pais adotivos no relacionamento com seu filho foram, geralmente, provenientes de revelações tardias de sua condição de adotivo ou feitas de maneira não adequada por terceiros e não pelos próprios pais. Alguns comportamentos apresentados como negativos nos relacionamentos de pais e filhos adotivos estão presentes, da mesma forma, nos relacionamentos de pais e filhos biológicos, tais como desobediência, rebeldia, maus hábitos... Existe alguma relação perfeita? E o que seria uma relação perfeita? Na verdade, todos têm seus problemas, e o mais importante não é não ter problemas, mas saber como lidar com eles, pois como disse Guimarães Rosa, "viver é muito perigoso" (Weber, 2005).
2.14 Como viver uma adoção
A adoção transcende a natureza. É um requinte da evolução do ser humano, quando acolhe o diferente do seu próprio gene e ama por amar, e não por obrigação biológica (Jaime, 2000).Para se viver uma adoção, segundo Jaime (2000) é preciso:
* Ter consciência de que para o Judiciário o processo de adoção acabou com a sentença, mas na sua vida ele apenas começou. Saber que, quando estamos "grávidos" dos nossos filhos adotivos, fazemos a fantasia de como ele será, tanto quanto na gravidez biológica. A espera do filho adotivo nos dá maiores possibilidades e depois que ele vem, às vezes não corresponde a nossa fantasia, mas mesmo assim será nosso filho.
* Saber que a criança que você chamará de filho e que o chamará de pai ou mãe precisa sentir realmente que você é seu pai ou mãe. Ela fará todo o caminho do nascimento para chegar até você. Será o renascimento.
* Dar segurança para que ela possa se expressar e construir junto com você o melhor dos vínculos.
* Saber que mesmo que ela venha para sua casa com dias de vida, a vida dela não começou naquele dia. Ela traz uma história consigo.
* Respeitar essa história e saber dizer que ela foi muito querida para estar aí com você.
* Tratar o assunto da adoção com naturalidade e sempre dar espaço para que ele venha à tona. Faz parte da vida dela e da sua a dor do abandono e a alegria do encontro de vocês.
* Sempre procurar ajuda quando sentir dificuldade e não deixar o acaso tratar de um assunto tão importante em sua vida e na dela.
* Quando estiver na adolescência ou até mais tarde e ela apresentar desejo de procurar sua família de origem, não temer a perda do afeto. Ela tem necessidade de saber de suas raízes para poder se fortalecer como adulto. Essa busca em sua maioria é simbólica e não traduz insatisfação com sua família adotiva.
* Entender o seu filho que levou alguns anos para encontrar você. Se ele apresentar comportamentos regressivos, não achar que é provocação ou má índole. É o renascimento que ele está tentando fazer para se reestruturar.
* Saber que as semelhanças irão aparecer, as diferenças também, e mesmo assim ele será seu filho.
* O amor supera muitos obstáculos. Porém se esse amor vier carregado de conhecimento da dinâmica da família adotiva, você terá mais chances de conseguir a verdadeira maternidade ou paternidade, e o seu filho o reconhecerá.
Esses passos já foram dados por muitas famílias adotivas. Um grupo de pais que se reúne para contar os seus acertos e erros com seus filhos ajudando a nos tornar mais lúcidos e confiantes nessa maneira de se ter filhos que é a adoção (Jaime, 2000).
2.15 Sucesso na adoção
Em geral, relacionamentos em geral são processos delicados e repletos de pequenos entraves - relacionamentos entre pais e filhos tanto adotivos, quanto biológicos não fogem desta regra. No entanto, parece que os casos em que houve dificuldades na adoção é que são generalizados, devido às informações sobre o assunto virem da mídia e do "boca-a-boca", por falta de estudos sistemáticos a respeito e até pela generalização de casos clínicos dramáticos que colocam a perda inicial dos pais biológicos como irreparável e determinante de todos os problemas.
Forma-se desta maneira uma representação social limitada e errônea sobre a associação genérica entre adoção e fracasso (Weber, 2005).As maiores possibilidades de sucesso na adoção encontram-se em casais em que a adoção resulta da plena aceitação da realidade, tanto sua quanto da criança.
A adoção que com freqüência é melhor sucedida na prática, é aquela que embora o casal tendo filhos, resolvem adotar uma criança, geralmente movidos pelo desejo de proporcionar a um pequeno desamparo pela sorte a felicidade que já desfrutam. Se torna melhor sucedida pelo fato de a realidade não dar margens a falsificações (Costa, 1992).
O amor é a parte fundamental do ato, sem dúvida. Chamando atenção, que mais fundamental ainda que o amor e as boas intenções é a negação dos processos inconscientes adotantes. Podendo ter a esperança de transformar amor e boa intenção em um ato saudável, protetor e genuinamente amoroso (Costa, 1994).Considerações FinasAdotar uma criança é um ato de amor e uma forma de filiação.
É um processo que vai além das questões biológicas em busca da realização do sonho de ser mãe e pai. A chegada de um novo indivíduo numa família implica num amadurecimento por parte dos pais, os quais deverão dar atenção, carinho e muito amor para auxiliar na identidade e crescimento da criança. Desta forma, os pais passam a rever diversas questões a respeito de suas experiências passadas, presentes e das que possivelmente virão.
É preciso, simultaneamente a um trabalho de conscientização sobre a importância da adoção, um esforço para desmistificar a associação genérica e errônea entre adoção e fracasso. As dificuldades que ocorrem são muito semelhantes com aquelas que aparecem em famílias biológicas. E de qualquer forma, mesmo a vivência de tais dificuldades e preconceitos é muito menos dolorosa do que a solidão, o vazio, a falta de identidade, a ausência de vínculos e o desamparo de uma criança abandonada.
O processo de adoção é permeado por muitas emoções, tais como, medo, ansiedade constrangimento, dúvidas e incertezas, sendo que estes sentimentos podem ser conscientes ou não por todos os participantes deste processo.
AUTORES:
Roberta Fernandes Lopes do Nascimento
Psicóloga, Mestranda em Psicologia Clínica no Grupo de Pesquisa Avaliação e Intervenção Psicológica no Ciclo Vital PUCRS, Perita Examinadora do Trânsito e Consultora Organizacional.
Av. Assis Brasil, 3532 sala 513/515 – Jardim Lindóia – Porto Alegre/RS – CEP: 91010-003
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Irani Iracema de Lima Argimon Psicóloga, Doutora em Psicologia e Professora da Graduação e Programa em Pós-Graduação em Psicologia da PUCRS.
Avenida Ipiranga, 6681 - Partenon - Porto Alegre/RS - CEP: 90619-900 Fone: (51) 3320.3500 ramal 7739E-mail: argimoni@pucrs.br
Regina Maria Fernandes Lopes, Psicóloga, Especialista em Avaliação Psicológica pela UFRGS e Colaboradora do Grupo de Pesquisa Avaliação e Intervenção Psicológica no Ciclo Vital PUCRS
Av. Assis Brasil, 3532 sala 513/515 – Jardim Lindóia – Porto Alegre/RS – CEP: 91010-003Fone: 51-3350. 5033 ou 51-3350.5042E-mail: reginamlopes@uol.com.br
Guilherme Welter WendtGraduando em Psicologia pela PUCRS. Bolsista de Iniciação Científica PIBIC/CNPq do Grupo de Pesquisa Avaliação e Intervenção Psicológica no Ciclo Vital.Avenida Ipiranga, 6681 - Partenon - Porto Alegre/RS - CEP: 90619-900 Fone: (51) 3320.3500 ramal 7739E-mail: guilhermewendt@hotmail.com
Roberta Stahler da SilvaGraduanda em Psicologia pela PUCRS. Bolsista de Iniciação Científica BPA/PUCRS do Grupo de Pesquisa Avaliação e Intervenção Psicológica no Ciclo Vital.Avenida Ipiranga, 6681 - Partenon - Porto Alegre/RS - CEP: 90619-900 Fone: (51) 3320.3500 ramal 7739E-mail: betastahler@yahoo.com.br
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