quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Autorizada adoção póstuma considerando relação socioafetiva

Por maioria, a 8ª Câmara Cível do TJRS autorizou adoção póstuma, reconhecendo a vontade inequívoca do falecido em adotar a enteada com a qual estabeleceu filiação socioafetiva. Os magistrados determinaram, ainda, a destituição do poder familiar do pai registral, que abandonou por completo a filha, autora da ação. Deverá ser anotado no registro de nascimento da adolescente o nome e sobrenome do falecido, em substituição ao do pai biológico.
Apelação
Representada pela mãe, a menina apelou ao Tribunal de Justiça contra a sentença, que julgou improcedentes a adoção e a destituição do poder familiar. Sustentou que o pai biológico apenas a registrou, sem nunca prestar auxílio material ou emocional.
O relator do recurso, Desembargador José Trindade, informou que a partir de um ano de idade, a menina passou a conviver com o novo companheiro e posteriormente esposo de sua mãe. A convivência com a menor durou três anos, quando ele morreu. Ela também era dependente dele junto ao INSS.
Relação socioafetiva
Para o Magistrado, a adoção póstuma é possível quando demonstrada a inequívoca vontade dos adotantes, mesmo que falecidos antes do ajuizamento da ação. Salientou entendimento do Desembargador Rui Portanova, em caso análogo, referindo que a justificativa para essa interpretação é a relevância conquistada pelas relações socioafetivas que se instauram no seio familiar. “Fazendo com que o rigorismo formal seja abrandado em face da prevalência dos interesses tutelados, quais sejam: o superior interesse da criança e sua identidade enquanto filho dos pretensos adotantes, identidade essa que tem relação direta com sua personalidade e seu referencial de indivíduo na sociedade.”
Vontade
O Desembargador José Trindade destacou estar comprovado que o falecido havia manifestado vontade em adotar a filha da sua esposa, “o que só não fez ante a sua muito prematura morte por acidente.” Quando morreu aos 21 anos, atropelado, a menina tinha 4 anos. Há provas no processo denotando a condição do estado de filha, porque a autora foi criada como tal. O fato é confirmado pela sucessão dele, representada pela sua genitora, e também por outras testemunhas. Referiu que a menina também foi reconhecida como dependente junto ao INSS para receber pensão por morte, na qualidade de filha.
O Magistrado ressaltou que o primeiro estudo social concluiu que a menina não seria beneficiada com o deferimento da adoção, pois trocaria um pai biológico desidioso por outro já falecido. Entretanto, ponderou, no relatório constou que a autora do processo percebe o falecido como seu pai. Já o segundo estudo social apontou que durante a convivência de ambos, ele sempre foi muito amoroso com a enteada, fazendo com que ela ficasse muito apegada.
Destituição familiar
Segundo o Desembargador José Trindade, o pai biológico, quanto à filiação, procedeu somente ao registro do nascimento. “Simplesmente sumiu da vida da filha, tendo sido citado por edital, e só foi encontrado por estar cumprindo pena em razão de sentença criminal condenatória.” Ele não só concordou com a destituição do poder familiar, como também revelou que o término do vínculo familiar “está ótimo.”
Votou de acordo com o relator, o Desembargador Claudir Fidélis Faccenda, Presidente.
Divergência
O Desembargador Alzir Felippe Schmitz negou provimento ao recurso da menina, mantendo a sentença que julgou improcedente a adoção póstuma e destituição do poder familiar do pai biológico.
A decisão de 1º Grau foi proferida pelo Juiz José Antônio Daltoé Cezar, da 2ª Vara do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre. (Os dados do processo não foram fornecidos pela fonte)

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Juíza da Flórida permite adoção de crianças por casal homossexual

publicadono site G1 em 26/11/08 - 14h45 - Atualizado em 26/11/08 - 16h12


Flórida é o único estado que proíbe homossexuais de adotar crianças.Casal foi autorizado a adotar duas crianças que criam desde 2004.
Da EFE
Uma juíza da Flórida declarou inconstitucional uma lei estadual que proíbe adoção por casais gay e deu sentença a favor de um homossexual que reivindicava o direito de adotar duas crianças, informou nesta quarta-feira (26) a imprensa local.
A juíza Cindy Lederman, do condado de Miami-Dade, autorizou Frank Gill, de 47 anos, a adotar dois meio-irmãos de 4 e 8 anos que ele e seu companheiro criam desde 2004.
Lederman rejeitou também o argumento da procuradoria do estado da Flórida de que a lei que proíbe a adoção por homossexuais promove a moralidade pública e defende os interesses das crianças adotadas, que poderiam sofrer preconceitos por terem pais de um mesmo sexo.
As crianças "deixaram para trás um mundo de privações e empobrecimento emocional para entrar em um novo mundo seguro, de educação, estruturado e estimulante", assinalou a juíza, para agregar que "eles são uma família, uma boa família" em todos os sentidos, "exceto aos olhos da lei".
Pouco depois de a juíza divulgar sua decisão, Valerie J. Martin, assistente do procurador-geral, indicou a intenção do estado de apelar da decisão da magistrada.
A Flórida é o único estado dos EUA que proíbe homossexuais de adotar crianças.
O governador da Flórida, Charlie Crist, expressou anteriormente seu apoio a esta lei em vigor há 31 anos, embora ainda não tenha se pronunciado sobre a sentença da juíza Lederman.
Gill, que cuida das crianças junto com seu companheiro, expressou aos jornalistas sua profunda satisfação. "Chorei de alegria pela primeira vez em minha vida", disse.

domingo, 16 de novembro de 2008

Maioria dos que querem adotar ganha até 5 mínimos

(publicado no ESTADÃO em 15 de novembro, pelo jornalistas Julia Duailibi e Simone Iwasso)

81% querem crianças de até 3 anos e 66% preferem brancas ou pardas
Análise dos dados inseridos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) nos últimos seis meses mostra que a maior parte (55%) das famílias brasileiras que pretende adotar uma criança tem renda familiar de até cinco salários mínimos - sendo que 30% ganham até 3 salários mínimos. Ou seja, famílias cuja renda familiar não ultrapassa os R$ 2.075 mensais. Os dados, obtidos pelo Estado, mostram que até ontem havia no País 11.404 pretendentes a adotar uma criança.
E escancaram uma equação difícil de fechar: 80,7% deles querem crianças de até 3 anos. Mas, das 1.624 crianças inscritas no cadastro, apenas 66 têm até essa idade. Ou seja, menos de 5%. A grande parte é formada praticamente de adolescentes: 795, quase a metade do total, está entre 12 e 17 anos. Além disso, 66,5% dos pretendentes não querem crianças negras. Preferem brancas ou pardas.
Dos que querem adotar, 70% se declaram brancos. O perfil socioeconômico dos pais que pretendem adotar, o histórico e as informações sobre as crianças foram inseridos pelas Varas da Infância e Juventude de todo o País entre abril e 4 de novembro deste ano. É a primeira vez que o País organiza as informações sobre adoção, que passam a alimentar um cadastro online, que serve de consulta para a Justiça.
"Pela primeira vez, nós conseguimos ter um raio X do perfil das crianças e dos pretendentes em todo País. Não precisamos mais falar em estimativas. Temos agora dados reais do que víamos no dia-a-dia", afirmou o vice-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Francisco Oliveira Neto, membro da comissão de implantação do CNA.Com a análise desse banco de dados, é possível concluir que os pretendentes que estão no topo da pirâmide econômica do País - aqueles que recebem mais de 20 salários mínimos - são a minoria: apenas 5% dos que se dispõem a criar uma criança ganham mais de R$ 8.300 por mês."Famílias com maior renda e problemas de fertilidade têm recursos para tentar outros métodos, como clínicas de reprodução assistida, antes de optarem pela adoção.
Para as mais pobres, a adoção nesses casos é uma alternativa mais direta", analisa Gabriela Schreiner, consultora das Nações Unidas e do Unicef sobre adoções e abrigos. "Por esse motivo, essas famílias acabam também sendo mais receptivas ao perfil das crianças disponíveis para adoção."
"É mito achar que famílias com menos infra-estrutura não querem adotar uma criança. Muitas delas aceitam até mesmo irmãos", diz Clarinda Frias, assistente social do Tribunal de Justiça de São Paulo.COBERTURA NACIONALA tendência é que os números do cadastro cresçam ainda mais.
Isso porque, além de ele ser alimentado constantemente pelas Varas da Infância e Juventude, ainda faltam os dados de cinco Estados: Roraima, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Amazonas e Amapá. "Hoje é muito provável que uma criança do Sul consiga encontrar uma família no Norte. Antes era uma loteria. Se não encontrássemos nada na cidade, a próxima opção seria a adoção internacional.
Agora podemos recorrer ao Estado e depois a todo o País", diz Oliveira Neto.Até então, para se ter um pouco mais de dados sobre o perfil das crianças para adoção, os especialistas recorriam a um estudo do Ipea de 2005.

sábado, 15 de novembro de 2008

Maior número de crianças para adoção é de SP

(publicado no estadão em 15 de novembro de 2008)
Mas registros no CNA ainda estão muito abaixo da quantidade de jovens que vivem nos abrigos paulistas

Em todo o País, São Paulo é, disparado, o Estado em que há mais pessoas em busca de crianças para adotar. Segundo os dados mais recentes do Cadastro Nacional de Adoção, há 710 crianças em todo o Estado à espera de uma família. De outro lado, há 4.407 pretendentes paulistas - cerca de seis pretendentes para cada criança.
O número registrado é bastante baixo se comparado com a quantidade de crianças e adolescentes que vivem nos abrigos paulistas - nome dado aos antigos orfanatos. Isso porque a maior parte das crianças que vivem nesses locais tem família, mas está afastada dela por diversos motivos, como maus-tratos, abandono, uso de drogas e álcool.
Levantamento feito há dois anos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrou que 67% dos abrigados de São Paulo têm pai ou mãe. Em alguns abrigos pesquisados, apenas 10% das crianças estavam aptas para adoção. Para complicar ainda mais o cenário, são justamente as crianças mais novas que se encontram nessa situação - aquelas com menos de três anos e com as características mais desejadas pelas famílias pretendentes. Geralmente, os processos de destituição duram anos e há várias tentativas de reaproximação com a família original antes. Quando todo o trâmite é concluído, as crianças já são adolescentes e as perspectivas de adoção ficam ainda mais reduzidas.
Apesar de São Paulo ter a maior quantidade de casos, a situação se repete no restante do País - segundo o Ipea, 86% das 80 mil crianças que vivem em abrigos não estão aptas para ser adotadas.No cadastro, o Paraná é o segundo da lista com maior número de famílias pretendentes (2.638), seguido de Minas Gerais (1.214) e do Rio de Janeiro (1.021). Nesses locais, há também grande concentração de crianças cadastradas em busca de uma família. Atrás das paulistas, vêm as do Paraná (206), do Distrito Federal (184) e de Minas Gerais (141).
Já nas regiões Norte e Nordeste, estão os Estados com o menor número de pretendentes a adotar uma criança. O Piauí não registrou nenhum pretendente. No Maranhão, há apenas um. Rondônia tem 9, e em Alagoas são 12. Na região Sudeste, por sua vez, o Espírito Santo aparece sem nenhuma família cadastrada.
Poucos pretendentes, poucas crianças. Acre e Paraíba não cadastraram nenhuma criança para adoção. E no Pará, Maranhão e Piauí só há duas em cada um.

domingo, 9 de novembro de 2008

Nova lei pode agilizar adoções

Dados do Ipea revelam que hoje existem cerca de 80 mil crianças em abrigos no Brasil, das quais menos de 10% estão aptas a serem adotadas.
Lugar de criança não é em abrigo, porém nem sempre existe a possibilidade de retornar ao convívio com a família biológica ou mesmo de ser adotada. Com a Nova Lei da Adoção, que está em tramitação no Senado, os processos poderão ser mais ágeis e, conseqüentemente, permitirão a redução do número de crianças abrigadas. Segundo o desembargador da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Luiz Carlos de Barros Figueiredo, autor de vários livros sobre adoção, haverá um prazo limite para as instituições definirem o destino da criança. "Essa lei, isoladamente, não responderia a muita coisa. O que está havendo é um movimento nacional, com muitas iniciativas visando assegurar o direito à convivência familiar e comunitária. Está na Constituição Federal há 20 anos e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) há 18, mas, na prática, isso não está acontecendo", destaca. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) existem cerca de 80 mil crianças em abrigos no Brasil, das quais menos de 10% estão aptas a serem adotadas. Com a Nova Lei, a criança só entrará nessas instituições com o preenchimento da guia de abrigamento, com três vias: uma para o conselheiro tutelar, outra para o abrigo e outra para Ministério Público. A criança só fica sob a tutela do Estado se realmente houver necessidade, o que vai afunilar a entrada na unidade. Assim que entrar, essa criança já terá um projeto de desabrigamento.

[Materia publicada no JORNAL O Povo (CE) – 05/11/2008]

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

reunião de voluntários do ACOLHER

Ontem, dia 6 de novembro, realizamos mais uma reunião de voluntários do PROJETO ACOLHER.
Estas reuniões, que acontecem peridicamente, tem como intenção organizar os encontros e palestras oferecidos pelo Projeto ACOLHER, definindo temas e metodologias das reuniões.
Se você tem vontade de se juntar ao grupo de voluntários do acolher é simples! Basta participar das reuniões de voluntários!
Toda auda é importante! Seja bem vindo! Seja Bem vinda!

terça-feira, 4 de novembro de 2008

Adoção no site BBEL

Adoção (artigo da psicologa Edna G. Levy, no site BBEL)


Nos dias de hoje, a adoção é exercida com maior naturalidade do que em tempos passados, em que tentava-se esconder de tudo e de todos, até que um belo dia... a confirmação chegava aos ouvidos do(a) filho(a) adotivo(a). E nesse momento, em condições desvantajosas pela descoberta do segredo, a família era obrigada a confrontar-se com seus medos e angústias, e a lutar para reconquistar a confiança perdida diante da descoberta da adoção.
Segundo o Dicionário Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, adoção significa “aceitação voluntária e legal de uma criança como filho, perfilhação”. Há uma grande preocupação com as crianças, e ninguém pode negar a importância deste lado da questão. Tão importante quanto olharmos o bem-estar das crianças é olharmos com acolhimento para os “aspirantes a pais”.
Fala-se que, na história das famílias adotivas, que as feridas centrais são pelo abandono e rejeição, o que gera uma marca indelével de quebra de vínculos afetivos; segundo, o medo dos pais adotivos de serem abandonados ou rejeitados no futuro, quando seus filhos quiserem buscar suas origens.
Mas na experiência vivida, a adoção envolve muito mais do que o conceito jurídico de perfilhar, pois se assim não fosse as clínicas psicológicas não estariam cheias de casos de pais biológicos que não conseguiram “adotar” seus próprios filhos, sendo o inverso igualmente verdadeiro. Observam-se constantemente filhos biológicos que não adotaram seus pais biológicos. O filho biológico, com o vínculo de sangue, não traz consigo a garantia de sentir-se aceito, assumido, acolhido e amado; o mesmo ocorrendo em relação a seus sentimentos pelos pais, ou sua afinidade com eles.
Os “aspirantes a pais” também precisam receber proteção e cuidado emocional, na busca das razões que os impulsionam a perseguir o projeto da adoção, no sentido de terem consciência de que razões subjetivas os movem no plano de se tornarem pais, pois as razões objetivas são óbvias e claras para todos. As motivações da adoção são de suma importância, pois podem ser determinantes do sucesso ou fracasso da relação familiar, gerando conseqüências psicológicas danosas para ambos os lados. É preciso descartar as motivações que dão margem a uma interpretação ambígua, tais como:
1- As filantrópicas, que por princípio já são grande equívoco, pois seu foco está no amor à humanidade e não a UM SER individual, com suas particularidades;
2- O preenchimento de grandes lacunas emocionais, como a perda de um filho querido; preencher o vazio interior ou concreto da vida de alguém; a tarefa de salvar um casamento que está naufragando, ou até a hipotética garantia de cuidados e companhia na velhice; etc., uma criança ou adolescente não pode chegar a uma família incumbido de uma destas missões, pois o peso da responsabilidade de resolver qualquer problema do casal provavelmente arruinaria o relacionamento.
É comum observarem-se casais desgastados e exauridos física, financeira e psiquicamente, em conseqüência dos tratamentos de fertilização, aliados ao sonho frustrado de constituir a família idealizada e à cobrança social e familiar de “ter que” ter filhos.
Embora possa parecer absurdo, o julgamento, o preconceito e a rejeição da sociedade podem ser inflexíveis para com os casais que crêem que se bastarão enquanto célula familiar e assumam que não precisam ou desejam viver a experiência da maternidade/paternidade. Há sempre a pergunta que não quer calar... “Quando vocês terão filhos? O tempo está passando!”; ou então o casal amigo, com sua prole: “Por que vocês não adotam uma criança?... Pais são aqueles que criam e amam do mesmo jeito!”.
É preciso parar para refletir: será que este casal, no mais íntimo do seu ser, deseja viver a experiência da paternidade? E se pensa em adoção, tem consciência do papel para o qual este filho está destinado? Portanto, as faltas, as lacunas emocionais, frustrações e carências estão presentes em ambos os lados: nos filhos sem pais e pais sem filhos, ambos precisando ser acolhidos.
Da mesma forma, não podemos esquecer as fantasias e ambivalências, com relação a que lugar estes pais ocuparão na vida de seus futuros filhos, muitas vezes se qualificando como “menos pais” do que qualquer casal de pais biológicos, em conseqüência do possível sentimento de inferioridade decorrente da incapacidade de gerar filhos; outras vezes, esta incapacidade física é vivida como uma punição por um aborto praticado, ou como uma denúncia do que pensam ser uma “deformação psicológica”, por não sentirem desejo ou aptidão para viver este papel. Só neste pequeno vislumbre percebemos que a adoção traz à tona múltiplos sentimentos, às vezes antagônicos e paradoxais.
Os equívocos ou falta de êxito não acontecem deliberadamente. Quando um casal se candidata à adoção, acredita verdadeiramente que este é o seu desejo maior e que está pronto para isso, muito embora, com o passar do tempo e a dor das dificuldades, por vezes se dê conta de que essa não era a realidade. Mas este desacerto nada tem a ver com falta de amor, e sim com falta de auto-conhecimento e/ou do outro, ou ainda das verdadeiras necessidades emocionais do casal.
Enfim, é preciso estar conectado com as necessidades “da alma” e agir impulsionado pelo significado emocional da adoção, de acordo com os princípios da essência verdadeira, o “eu” interior.
O filho adotivo, assim como seus pais, não tem um período de preparação para elaborar a nova estrutura familiar, pois sua chegada à família, acontece de forma abrupta e inesperada. Assim, a elaboração da nova estrutura familiar é construída durante o desenvolvimento da relação pai-mãe-filho, já em pleno desempenho do papel de Pai-Mãe, sendo que o vínculo afetivo se estabelece com a convivência, assim como ocorre na relação entre filhos e pais biológicos.
Dedicar-se profundamente à descoberta do significado emocional da adoção simboliza a“gestação emocional” para o casal adotante - pai e mãe se preparam para receber o novo membro da família. Esse período de gestação simbólica propicia ao casal a oportunidade de conceber este projeto de vida, que envolve a escolha, a opção e a aceitação de um ser único, diferente na genética e tão igual na busca por ser eleito e adotado; elaborar as motivações de cada um, os medos, fantasias e frustrações, assim como os sonhos e idealizações; produzir uma ação curadora e preventiva, que possibilitará um maior êxito na adoção realizada de forma madura. E ainda, que tal qual em um parto induzido, aquele cujo trabalho é provocado por meios instrumentais, este é induzido pela reflexão e auto-conhecimento, elementos fundamentais para esta forma de dar à luz a pais adotantes plenos, conscientes, e mais preparados para uma das grandes aventuras da vida: a parceria de pais & filhos.

segunda-feira, 3 de novembro de 2008

SP concentra serviços sociais para crianças em bairros ricos e centrais

Os dez distritos com as redes de proteção mais frágeis estão nas periferias e em lugares de pobreza extrema

por Bruno Paes Manso para O ESTADO DE SÃO PAULO, em 3 de novembro de 2008

Os dez distritos da cidade que oferecem mais vagas em programas sociais e educacionais para crianças e adolescentes estão nas regiões centrais e mais bem estruturadas de São Paulo. Já os dez distritos com as mais frágeis redes de proteção ficam nas periferias e concentram número elevado de crianças e jovens em condição de pobreza extrema. O ranking dos serviços no Município, obtido com exclusividade pelo Estado, foi encomendado ao Instituto Lidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).Em primeiro lugar no ranking de atendimento ficou Moema, na zona sul.
Entre os mais de 70 mil moradores da área, 53% vivem em famílias cujo chefe ganha mais de 20 salários mínimos por mês, situação que se reflete nos indicadores sociais do bairro. Perto de 70% da população teve mais de 12 anos de estudos. Das meninas com idade entre 10 e 19 anos, apenas 1,73% enfrentaram problemas de gravidez na adolescência. A taxa de homicídios no bairro, em 2006, foi de 1,5 caso por 100 mil habitantes, semelhante à de países desenvolvidos.
Para cada mil crianças e adolescentes do bairro até 18 anos, 564 dispõem de vagas em diferentes serviços conduzidos pela Prefeitura e por entidades do terceiro setor - passando por vagas em creche, apoio socioeducativo, orientação sócio-familiar e medidas socioeducativas.Os dez primeiros distritos no ranking, todos com mais de 285 vagas ofertadas para cada mil crianças e jovens de até 18 anos que vivem na região, possuem 1,5% de seus jovens em situação de pobreza extrema (seguindo os índices de vulnerabilidade social da Fundação Seade). Para se ter uma idéia da elevada concentração de serviços nessas áreas, toda a capital oferece, em média, 89 vagas para cada mil pessoas até 18 anos, enquanto 17% de seus jovens vivem em pobreza extrema.
A situação se inverte em Perus, o último colocado entre os 96 distritos, que tem dez vagas em diferentes tipos de serviços para cada mil moradores de até 18 anos ou 56 vezes menos do que o distrito de Moema. Ao mesmo tempo, 11% de seus jovens estão em situação de extrema pobreza. Em 2006, por exemplo, o índice de homicídios na região alcançou 31 casos por 100 mil habitantes, total 21 vezes maior do que em Moema. No mesmo ano, 17% das mulheres no distrito com idade entre 10 e 19 anos engravidaram. A situação se repete entre os dez piores colocados do ranking, que chegam a oferecer no máximo 24 vagas de serviços sociais e educacionais para cada grupo de mil com idades até 18 anos. Ao mesmo tempo, em média 12% de seus jovens estão em situação de pobreza extrema.
E o ranking traz surpresas. O Brás, na região central, é o quarto distrito com menor oferta de vagas, com um índice de 14 vagas para cada mil jovens do bairro. Como é vizinho de distritos com alta oferta, como Belém e Água Rasa, ambos entre os 20 mais bem colocados, a carência de serviços acaba sendo amenizada.Já o distrito do Grajaú, na periferia sul, com 76 vagas por cada mil pessoas de até 18 anos, fica um pouco abaixo da média registrada na capital.
A situação piora quando se constata que mais de 42 mil crianças e jovens vivem em situação de pobreza extrema, o que representa 32% da população até 18 anos. "Ainda não tínhamos um quadro dos serviços na cidade e o estudo ajuda a detectarmos as distorções", afirma a presidente do CMDCA, Elaine Macena Ramos. "Com esse quadro, temos como ajudar a orientar investimentos do poder público e do terceiro setor e como cobrar melhorias para as populações menos beneficiadas."

sábado, 1 de novembro de 2008