domingo, 7 de setembro de 2008

Brasil registra 94 denúncias por dia de abuso contra criança

Fabiana Leal, Portal Terra em 07/09/2008

PORTO ALEGRE - O Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescente (Disque 100) recebeu 74.912 denúncias de todo o país de 2003 a agosto de 2008, uma média de 36 denúncias por dia no período, segundo dados da Secretaria Especial dos Direito Humanos. As denúncias são por negligência, violência física e psicológica e violência sexual. De janeiro a agosto deste ano, essa média aumentou e o Disque 100 recebeu 94 denúncias por dia.
Leslie Marques de Carvalho, promotora de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude do Distrito Federal, afirmou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI_ da Pedofilia do Senado foi um marco no combate à exploração sexual da criança e do adolescente.
- A CPI foi um marco no Disque 100 (telefone gratuito para denúncias) pelo aumento da visibilidade do assunto. Até então já existia o serviço, mas a CPI e as campanhas deram visibilidade para este fenômeno - disse.
O Disque Denúncia foi criado em 1997, sob a coordenação da Associação Brasileira Multidisciplinar de Proteção à Criança e ao Adolescente (Abrapia). Em 2003, o governo federal assumiu o serviço. A CPI foi instalada no Senado no dia 25 de março de 2008.
O senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia, afirmou que "a virtude da CPI foi tirar a escamas dos olhos da sociedade. Foi encorajar a sociedade. A sociedade tomou coragem para enfrentar o problema. Todos nós enfrentamos esse problema com sentimento familiar".
Em 2003, foram 4.494 denúncias, em 2004, 3.774, no ano seguinte foram 5.138 denúncias, em 2006, 13.830, em 2007, 24.942 e de janeiro a agosto deste ano, 22.734. Em 2005, a média era de 14 denúncias por dia. No ano seguinte, esse número aumentou para 38 denúncias/dia. Em 2007, passou para 68 denúncias/dia.
- Este fenômeno (abuso contra crianças) ocorre de norte a sul e de leste a oeste do País. Existem alguns focos - como o Mercosul - onde tem sido feito um trabalho nas cidade gêmeas (na fronteira) com relação ao tráfico internacional de criança e adolescente e ao turismo.
Nordeste
De acordo com dados da Secretaria Especial dos Direito Humanos, a região Nordeste foi a que mais ofereceu denúncias ao serviço de maio de 2003 a agosto de 2008. Em seguida vem a região Sudeste, Sul, Norte e Centro-Oeste.
- As estatísticas apontam que uma incidência maior do turismo sexual é no Nordeste, o que não sabemos é se o número é maior porque denunciam mais ou porque ocorre mais. Em alguns estados, as campanhas são mais intensas. Alguns fatos específicos podem incentivar o maior número de denúncias - afirmou a promotora.
Abuso em orfanatos
O presidente da CPI da Pedofilia afirmou que crianças brasileiras são abusadas e levadas para o exterior para fins sexuais.
- Crianças são adotadas por famílias do exterior e chegando lá são exploradas sexualmente. Também há casos de abusos em abrigos e orfanatos. Com isso, nós vamos ter de entrar no foco da adoção do Brasil. O volume é grande demais.
Segundo a Secretaria Especial dos Direito Humanos, os registros apontam para 122.999 vítimas de 2003 a agosto de 2008, sendo que destas, 61% são do sexo feminino, 37% do sexo masculino e 2% das vítimas não informam o sexo.
Na última quarta-feira, a Polícia Federal prendeu quatro pessoas em flagrante durante a Operação Carrossel 2. A ação ocorreu hoje em 17 estados e no Distrito Federal e mobilizou 650 policiais federais para efetuar 113 mandados de busca e apreensão em todo o país. Três dos suspeitos foram presos por flagrante de pedofilia e um por porte ilegal de arma.
- Essa operação nos alegra e nos frustra. Ao invés de sairmos com 113 mandados de prisão, saímos com 113 de busca e apreensão, porque a lei só diz que é crime quando a pessoa estiver teclando. Nos outros países, a posse (de material pornográfico) é criminalizada. Já tipificamos essa conduta. A Câmara não voltou ainda - afirmou Malta.
O senador espera poder fazer as próximas etapas de ações da CPI com a lei da criminalização da pedofilia em vigor.
- Estamos desesperados para que aprove isso rapidamente.
O prazo para a CPI receber novos perfis do Orkut termina na primeira semana de outubro.
- Eles entregam, aí precisamos abrir e tirar a lama lá de dentro e fazer as quebras de sigilos telefônicos. Espero que na primeira semana depois das eleições a Câmara vote (a criminalização da pedofilia).
O Serviço Disque Denúncia 100 funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive finais de semana e feriados, recebendo denúncias anônimas e garantindo o sigilo. As denúncias podem ser feitas de todo o Brasil por meio de ligação gratuita para o número 100. No exterior, o telefonema é pago e o número é 55 61 3429-2800. O serviço também recebe denúncias encaminhadas para o endereço eletrônico: disquedenuncia@sedh.gov.br .

sexta-feira, 5 de setembro de 2008

Madonna estuda possibilidade de adotar um bebê brasileiro


Em meio à disputa por ingressos dos shows no país, o tablóide "The People", de Londres, onde mora Madonna, publicou que a cantora "considera trazer uma criança do Brasil", não mais da África, segundo "fonte próxima à "Material Girl'". Isso, "embora ainda não tenha pesquisado junto às agências de adoção por lá", no Brasil

quarta-feira, 3 de setembro de 2008

Novo cadastro de adoção traz esperança para casais

EPTV Ribeirão, publicado no site em 3 de setembro

Previsão é que projeto seja concluído até novembro

03/09/2008 - 15:40 - A Vara da Infância e da Juventude deve concluir até novembro deste ano o cadastro nacional que promete agilizar a fila da adoção. O novo sistema traz esperanças para as pessoas que querem adotar uma criança.
Com as mudanças no processo de adoção, a artesã Roberta Dalri voltou a ficar animada com a possível chegada de uma criança. Ela já decorou o quarto de seu bebê e conta que a situação era outra quando ela e o marido decidiram adotar um filho, no último mês de dezembro. "Disseram que demoraria de três a quatro anos, mas é muito tempo para quem quer adotar e para o número de crianças que hoje estão abandonadas", ressalta.
O nome do casal será incluído no Cadastro Nacional de Adoção. Os interessados não ficarão mais restritos apenas à comarca de onde moram. As Varas da Infância e Juventude de todo o país tem até o dia 8 de novembro para concluir o cadastramento. "Agora, as chances de demora diminuíram, então a criança pode chegar a qualquer momento", destaca a artesã.
Segundo o juiz da Infância e da Juventude de Ribeirão Preto, Paulo Gentile, na cidade há 12 crianças e adolescentes com idades entre 8 e 16 anos, esperando para serem adotados e 100 casais na fila de espera, a maioria à procura de recém-nascidos. A unificação das informações sobre futuros pais e filhos de todo o país em um banco de dados deve acelerar os processos. "Passando a ser o Brasil todo, ele amplia o campo de pesquisa de casais interessados em adoção. Com essa centralização, teremos todas as crianças do país disponíveis para adoção", explica o juiz.
Mas apesar disso, a avaliação dos interessados em adotar um filho continua tão criteriosa como antes. O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece regras e restrições para esses processos. Segundo a advogada Sônia Aparecida Paiva, os avós e os irmãos não podem adotar. Os interessados devem procurar o Fórum para fazer o cadastro técnico de adoção, onde podem escolher as características das crianças que procuram. "Não precisa ser casal. Qualquer pessoa maior de 18 anos pode se cadastrar, inclusive homossexuais", destaca.
Ainda de acordo com a advogada, o cadastro é avaliado por uma assistente social e, depois, por um juiz, que dará a sentença para a habilitação da adoção. "Crianças que foram abandonadas ou cujos pais foram destituídos do poder familiar, estão disponíveis para adoção", explica.

terça-feira, 2 de setembro de 2008

Grupos de adoção querem tirar do ar propaganda da Schincariol

Publicada no GLOBO online em 02/09/2008 às 11h39m

Paulo Roberto Araújo - O Globo
RIO - A Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Angaad) apresentou ao Ministério Público do Rio uma representação pedindo providências contra a nova campanha publicitária dos refrigerantes Schin, do grupo Schincariol, por considerar preconceituosa com relação à adoção. O presidente da Angaad, Sávio Bittencourt, que também é promotor de Justiça afirma que a propaganda é "preconceituosa, medíocre e estimula o entendimento de que o filho adotivo é inferior ao biológico".
Através da representação, o presidente da Angaad espera que a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital do Rio de janeiro, notifique a agência de publicidade Lew' Lara e a Cervejaria Schincariol para que a campanha publicitária seja suspensa.
- Ao tentarem dar um tom humorístico à peça publicitária, os autores cometem um grave erro e transformam numa peça carregada de preconceito que interfere social e psicologicamente em milhares de crianças e seus familiares que convivem com a experiência maravilhosa da adoção - disse Bittencourt.
A campanha publicitária é baseada em um personagem apresentado como "um primo sem noção", que dialoga com uma família (pai, mãe e filho), afirmando serem os pais estéreis e provocando o choro da mãe. O mesmo personagem afirma que em função da esterilidade, o casal teria adotado o menino. Dito isto, o menino passa imediatamente a chorar fortemente, após receber a informação de que era filho adotivo.

segunda-feira, 1 de setembro de 2008

Apenas 10% das crianças em abrigos são para adoção

JC on line em em 23.08.2008, às 14h09

Dados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) indicam que apenas 10% dos cerca de 80 mil crianças e adolescentes que vivem em abrigos espalhados pelo Brasil estão disponíveis para adoção.
A demora da Justiça para definir se o menor deve voltar para a família biológica ou ser colocado para adoção explica os números, segundo o vice-presidente da associação, Francisco Oliveira Neto.
“A maioria dessas crianças [em abrigos] tem família, recebe visitas semanais, tem contato com os pais, ou seja, ainda não aconteceu o rompimento dos vínculos jurídicos entre a família biológica e a criança. Ela permanece no abrigo, mas não está disponível para adoção”, explica.
No estado de Santa Catarina, segundo ele, de um total de 1.500 crianças e adolescentes que vivem em abrigos, apenas 150 estão disponíveis para adoção.
O juiz rea firma que a demora na definição da situação em que o menor se encontra provoca o desencontro dos números registrados até o momento pela Cadastro Nacional de Adoção: 4.106 famílias interessadas em adotar, contra 469 crianças aptas para o processo.
Há ainda, de acordo com o juiz, a incompatibilidade entre a criança desejada e a criança disponível em abrigos. Ele lembra que a maioria das pessoas ainda insiste na procura por crianças recém-nascidas, de cor branca e do sexo feminino, quando, para ele, a melhor saída seria “flexibilizar” o perfil.
Neto explica que para que o menor esteja disponível para a adoção é preciso que os pais biológicos manifestem oficialmente que desejam entregar a criança ou que o Ministério Público, por meio de uma ação, instaure a destituição do poder familiar. Enquanto essa definição não acontece, a criança permanece no abrigo, mas não pode ser adotada.
Uma das razões que contribuem para a demora na decisão judicial, segundo o juiz, é que a maioria dos menores que vive em abrigos foi levada para as instituições porque a família biológica enfrenta problemas de carência material e financeira, o que impossibilita que o Ministério Público possa entrar com o pedido de destituição do poder familiar.
A demora para que a perda da guarda pela família biológica seja estabelecida, de acordo com o juiz, é um dos pontos a serem enfrentados pela Lei de Adoção, aprovada na última quarta-feira (20) pela Câmara dos Deputados.
Para Neto, uma das maiores vantagens do Cadastro Nacional de Adoção é a possibilidade de apresentar concretamente o quadro de crianças disponíveis para o processo em todo o país, e mostrar ao pretendente, que caso deseje manter a preferência por uma menina, com menos de um ano de idade, de cor branca, saudável e sem irmãos, o tempo de espera será longo.
“Se ela flexibilizar um pouco os critérios, esse tempo pode ser reduzido à metade ou até menos”.Fonte: Agência Brasil