quarta-feira, 30 de abril de 2008

Cristina foi adotada e agora quer cuidar do bem estar das crianças

publicado na TRIBUNA CATARINENSE em 24 abr 2008
A advogada Cristina Machado Bitencourt, 34 anos, é natural de Joaçaba e reside há 30 anos em Balneário Camboriú. A candidata ao cargo jurídico do Conselho Tutelar é graduada em Direito pela Univali e concluiu o curso extensivo de Direito e Cidadania na cidade de Hannover, Alemanha.
Seu vasto currículo ainda é composto por duas pós-graduações: Direito de Família e Direito Tributário. Por dezoito anos mantém atividades que visam, principalmente, a educação e a proteção do menor. Hoje preside o Grupo de Apoio à Adoção "Anjos da Vida", um órgão vinculado à Vara de Família. A advogada trabalha como voluntária em questões que envolvem os menores infratores, que necessitam de apoio jurídico. Cristina não esconde o orgulho ao afirmar que é filha adotiva. "Fui adotada e tenho muito orgulho disso. Às vezes fico pensando em como seria a minha vida, caso não tivesse sido acolhida por uma família que me deu amor", revelou nossa entrevistada, que falou com exclusividade à Tribuna Catarinense sobre os projetos da Chapa 1 - Amor à Infância, que concorre ao Conselho Tutelar de Balneário Camboriú.
Tribuna - Como está a questão da proteção à criança e ao adolescente em Balneário Camboriú?
R - O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) é, com certeza, uma lei maravilhosa e perfeita. O que é preciso é um Conselho Tutelar que faça valer estas leis. Que possa interceder pelas medidas de proteção e apontar as reais necessidades das famílias.
Tribuna - Como e quando surgiu a idéia de fazer parte de uma chapa que concorre ao Conselho Tutelar?
R - Eu estou envolvida com as questões dos menores há mais de vinte anos. Tenho conhecimento de causa, pois sou filha adotiva e recebi muito amor de minha família, tenho orgulho em dizer isso. Eu acredito que o Conselho Tutelar é um ótimo órgão para unificar os projetos. O Conselho Tutelar abrange todos os poderes, e isto é ótimo! Às vezes não basta só querer, as questões burocráticas muitas vezes atrapalham os nossos projetos. E muitos destes problemas seriam sanados com a vitória da Chapa 1. Nossos projetos iriam criar corpo!
Tribuna - Quem são as pessoas que compõem a Chapa 1 - Amor à Infância?
R - São pessoas maravilhosas que conheci durante a campanha. Todas com formação e um currículo espetacular. E o mais importante de tudo isso é que todas as pessoas envolvidas estão focadas no interesse das crianças e adolescentes. Os nomes das pessoas que compõem a chapa são: Advogados - Eu, Cristina Machado Bitencourt, Carlos Renato Junior e Archille Patrícia Mazzi. Psicólogos: Andréa Wolff, Jayson Gustavo Seibel, Gladecir Caetano. Assistentes Sociais: Kátia Cilene Alexandre, Silviane da Costa Maria, Leyla Ubá Maria de Andrade. Os membros da comunidade são: Noemi Maria Loser, Pastora Salete Souza, Humberto Duwe Junior, Airton Barcelos, Izabel Cristina Néri e Délia Pavan Julian.
Tribuna - Quais são os principais projetos da Chapa 1 - Amor à Infância?
R - A Chapa 1 tem os projetos que o próprio nome representa: O amor acima de tudo. Nossa chapa entende que o Conselho Tutelar tem que estar próximo. Não como órgão repressor e sim como órgão protetor. É preciso desmistificar uma certa visão que a população têm sobre o conselho. Dentre nossos projetos estão: A inclusão de um membro da comunidade, que seria escolhido através da Associação do Bairro, para trabalhar junto com o Conselho Tutelar. Esta pessoa teria o dever de apontar, e fiscalizar, os principais problemas ocorridos com menores no bairro. Outro ponto é a criação de um 0800 próprio para denúncias. Infelizmente o Conselho Tutelar tem apenas um telefone celular disponível para denúncias da comunidade. Nossa idéia é criar um número 0800 e contratar profissionais disponíveis para o atendimento. Outra proposta é encaminhar todos os adolescentes, caso necessitem, aos projetos de ressocialização já existentes na cidade. Os jovens com problemas necessitam de atividades para ocupar o tempo. Um informativo bimestral, sobre as atividades desenvolvidas, também consta em nossos planos.
Tribuna - Existe manipulação política na eleição do Conselho Tutelar?
R - Não! Nossa chapa é formada por pessoas oriundas de vários partidos políticos, isto não importa! Temos que entender que cada indivíduo tem as suas preferências políticas, afinal de contas estamos em um país democrático. Porém, no caso da Chapa 1 - Amor à Infância, isto não existe. Somos apartidários e focamos apenas a criança e o adolescente. Inclusive tivemos o cuidado em escolher cores neutras para ilustrar o nosso material de campanha. Haja vista que este é um ano eleitoral. Nossa intenção não é transformar a eleição do Conselho em uma briga partidária. Volto a dizer, nosso foco é a criança, o adolescente e a família.
Tribuna - Quais são os principais problemas que envolvem menores em nossa região?
R - Sem dúvida nenhuma é a drogadição. Infelizmente temos muitos jovens envolvidos com drogas na cidade. Os princípios da família existem para poucos, e isso atinge principalmente as crianças. A exploração sexual também é outro aspecto que merece atenção. A evasão escolar é outro problema que ocorre com freqüência em nossa região. Nossa chapa pretende se dedicar ao máximo para sanar estes problemas.
Tribuna - Quando serão a eleições do Conselho Tutelar? Em quais locais estarão as urnas?
R - A eleição ocorre neste domingo, dia 25, das 8h às 17h. Os eleitores que votam nas seções dos bairros Vila Real, Iate Clube, Municípios, Estados, Nações, Ariribá, Pioneiros, Barra Norte, Centro e Barra Sul devem se dirigir à Univali. Já os que votam nas seções do Mato de Camboriú, Estaleiro, Estaleirinho, Taquaras, Laranjeiras, Barra, São Judas e Nova Esperança devem se dirigir à Escola Municipal Alfredo Domingos (São Judas Tadeu). O eleitor deve apresentar o título de eleitor para votar. Haverá ônibus gratuito em todos os bairros.

Cadastro pode ajudar a reduzir restrições na adoção de crianças, diz AMB

publicado no A TARDE on LINE em 29 de abril de 2008
Brasília - O Cadastro Nacional de Adoção, que será lançado nesta terça-feira (29) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai permitir atacar diretamente o problema das restrições que dificultam as adoções no País.
A opinião é do juiz Francisco de Oliveira Neto, coordenador do projeto Mude um Destino, criado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para estimular a adoção.
Para o titular da Vara da Infância e da Juventude de Florianópolis (SC), os dados vão permitir mostrar concretamente às pessoas interessadas na adoção que elas podem aumentar muito suas possibilidades se forem menos exigentes em suas escolhas.
“Existe uma grande diferença entre a criança desejada e a existente [para adoção]. No Brasil, a grande maioria das pessoas só quer adotar crianças brancas, sem nenhuma suspeita de problemas de saúde, meninas, com no máximo um ano de idade. Quando tivermos uma centralização dos números poderemos ter políticas públicas voltadas para essa situação”, ressaltou.
Segundo o juiz, alterando, por exemplo, o critério da idade e aceitando adotar crianças de 2 ou 3 anos, é possível reduzir pela metade o tempo de espera por uma adoção, que em Santa Catarina chega a até quatro anos.De acordo com Neto, as informações do cadastro serão importantes para demonstrar que não há burocracia no processo de adoção. Conforme o juiz, se um casal for habilitado e a criança escolhida estiver destituída do poder familiar, em uma semana poderão estar vivendo sob o mesmo teto, mas essa agilidade não é possível quando a criança escolhida não existe.
“É direito da pessoa fazer essa escolha, mas é um dever do Poder Judiciário alertar para as conseqüências. Que se preserve direito de escolha, mas que a pessoa tenha conhecimento do que isso vai implicar, para que não se confunda a demora no processo com burocracia,” afirmou.
Ele destacou, no entanto, que a idealização das crianças a serem adotadas é um desejo natural, que ocorre também em relação a filhos biológicos.“É natural esse desejo, mas nós temos que tratar com a realidade também. É o mesmo que ocorre com o filho biológico: temos que trabalhar com a aceitação da realidade. É claro que nós estamos falando de um processo judicial que tenta imitar a vida biológica, onde a possibilidade de escolha é maior, mas mesmo assim as pessoas têm que fazer uma escolha próxima do real, senão não vão materializá-la”.
O juiz disse ainda que não vê como racismo as restrições feitas à cor das crianças a serem adotadas. Segundo ele, há vários outros fatores envolvidos nessa escolha, como, por exemplo, o desejo de esconder que a criança é adotada, o que seria dificultado por grandes diferenças na aparência ou na raça.
“Se olhar a lista de pretendentes, verificamos que a maioria deles é branca por uma questão histórica, social do nosso país, eles têm um padrão de vida mais elevado. O que eles não querem é denunciar que a criança é adotada. Esse é um mito a ser trabalhado, sobre o qual o Estado pode atuar, esclarecendo às pessoas que talvez o mais adequado seja contar [que a criança é adotada]”, relatou.
Segundo levantamentos da Justiça, em Santa Catarina existem hoje cerca de 3 mil pessoas interessadas na adoção e 120 crianças e adolescentes disponíveis para o processo, a maioria deles com mais de 7 anos de idade. As que estão abaixo dessa faixa etária têm problemas de saúde, como, por exemplo, serem portadoras do vírus HIV.
No estado, cerca de 90% dos pretendentes só aceitam adotar crianças brancas, 95% não aceitam crianças com qualquer tipo de problema de saúde e 70% procuram bebês com menos de um ano de idade.
Neto salientou que essa é a realidade catarinense, mas dificuldades encontradas em outros estados do país precisam ser investigados e o cadastro será um instrumento eficiente para isso.