sexta-feira, 31 de agosto de 2007

Corte impede adoção de baianas

materia do jornalista Deodato Alcântara, do jornal A TARDE de Salvador

Apesar do sofrimento que já dura dois anos, a estudante Rosenilda Barbosa Alves, 25 anos, que mora em Camaçari (Região Metropolitana de Salvador) e tem duas filhas retidas por uma ex-patroa, em Portugal, obteve a primeira vitória na Justiça lusitana, na tentativa de repatriar as crianças, uma de 7 e outra de 2 anos. O Tribunal de Família e Menores de Setúbal indeferiu a adoção pedida por Paula de Jesus Costa Figueiredo, 39.
A portuguesa foi também processada cível e criminalmente na Justiça local e, segundo o advogado Osvaldo Emanuel Alves, que acompanha o caso no Brasil, deverá responder a uma ação por danos morais, por ter maculado a imagem da família de Rosenilda. No entanto, a disputa judicial continua, e as meninas estão sob a guarda de Paula “temporariamente, até a conclusão dos autos”. Não há, porém, autorização judicial brasileira para tal guarda.
“Ao tentar adotar minhas filhas, ela alegou à Justiça que não temos condições de criar as meninas. Que vivemos em favela e que minha filha era abusada por um tio, tudo mentira”, revelou a mãe. Esta semana, uma promotora de justiça de Camaçari iniciou – a pedido da Justiça portuguesa – levantamento da situação social da família de Rosenilda, em Vila de Abrantes, cujo resultado contará para a repatriação das crianças. “Doutor Martheo disse que o trabalho deve ser feito por promotoria da comarca em que moro”, esclareceu a jovem, referindo-se ao promotor Carlos Martheo, do Ministério Público, que entrou no caso em novembro de 2006, após denúncia de A TARDE.

domingo, 26 de agosto de 2007

Jennifer Aniston quer adotar criança até dezembro

publicado no Correio do Brasil em 26/8/2007

A atriz Jennifer Aniston, 38 anos, está determinada a ter um filho até o Natal deste ano, informou a revista Grazia. Segundo uma pessoa próxima à atriz, ela pensa em entrar com o pedido de adoção numa instituição o mais rápido possível.
— Jennifer parece determinada a realizar a adoção e ter um filho em casa até o Natal. Seria o Natal mais feliz de sua vida — disse a pessoa.
— Ela sente que há muitas crianças nos Estados Unidos que precisam de um bom lar. Ela tem recursos para fazer isso sozinha e poderia realmente ajudar uma criança a mudar de vida — acrescentou.

quinta-feira, 23 de agosto de 2007

Baby Post recebe mais duas crianças em agosto

Desde que foi inaugurado, em maio, o Baby Post, recebeu seis menores abandonados

(veja materia publicada aqui no site em 3 de maio deste ano)

O Hospital Jikkei, em Kumamoto, que administra o Baby Post, anunciou hoje que mais dois meninos foram deixados no berço, no início e meados deste mês.
Desde que foi inaugurado, em 10 de maio de 2007, seis crianças (cinco meninos e uma menina) foram deixadas no Baby Post.
No caso das duas últimas crianças deixadas, uma tinha cerca de 1 mês de vida e a outra cerca de 10 dias. Ambas estão bem de saúde.
A partir de setembro, uma equipe de especialistas irá coordenar junto com a prefeitura e o governo de Kumamoto o sistema de Baby Post, voltado aos pais que não têm condições de criar os filhos e os abandonam para adoção.

quarta-feira, 22 de agosto de 2007

Muitas tribos brasileiras ainda matam crianças – e a Funai nada faz para impedir o infanticídio

matéria escrita pelo jornalista Leonardo Coutinho para a Revista VEJA - edição 2021
(foto) A índia Hakani, em dois momentos. Ao lado, abraça a mãe adotiva, Márcia, no seu aniversário de 12 anos. Acima, aos 5, em sua tribo: altura e peso de 7 meses
A fotografia acima foi tirada numa festa de aniversário realizada em 7 de julho em Brasília. Para comemorar os seus 12 anos, a menina Hakani pediu a sua mãe adotiva, Márcia Suzuki, que decorasse a mesa do bolo com figuras do desenho animado Happy Feet. O presente de que ela mais gostou foi um boneco de Mano, protagonista do filme. Mano é um pingüim que não sabe cantar, ao contrário de seus companheiros. Em vez de cantar, dança. Por isso, é rejeitado por seus pais. A história de Hakani também traz as marcas de uma rejeição. Nascida em 1995, na tribo dos índios suruuarrás, que vivem
semi-isolados no sul do Amazonas, Hakani foi condenada à morte quando completou 2 anos, porque não se desenvolvia no mesmo ritmo das outras crianças. Escalados para ser os carrascos, seus pais prepararam o timbó, um veneno obtido a partir da maceração de um cipó. Mas, em vez de cumprirem a sentença, ingeriram eles mesmos a substância.
O duplo suicídio enfureceu a tribo, que pressionou o irmão mais velho de Hakani, Aruaji, então com 15 anos, a cumprir a tarefa. Ele atacou-a com um porrete. Quando a estava enterrando, ouviu-a chorar. Aruaji abriu a cova e retirou a irmã. Ao ver a cena, Kimaru, um dos avôs, pegou seu arco e flechou a menina entre o ombro e o peito. Tomado de remorso, o velho suruuarrá também se suicidou com timbó. A flechada, no entanto, não foi suficiente para matar a menina. Seus ferimentos foram tratados às escondidas pelo casal de missionários protestantes Márcia e Edson Suzuki, que tentavam evangelizar os suruuarrás. Eles apelaram à tribo para que deixasse Hakani viver. A menina, então, passou a dormir ao relento e comer as sobras que encontrava pelo chão. "Era tratada como um bicho", diz Márcia. Muito fraca, ela já contava 5 anos quando a tribo autorizou os missionários a levá-la para o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, em São Paulo. Com menos de 7 quilos e 69 centímetros, Hakani tinha a compleição de um bebê de 7 meses. Os médicos descobriram que o atraso no seu desenvolvimento se devia ao hipotireoidismo, um distúrbio contornável por meio de remédios.
Marcia Suzuki
(foto)Kasiuma e sua filha Tititu: ela convenceu a tribo a tratar a filha hermafrodita, em vez de matá-la
Márcia e Edson Suzuki conseguiram adotar a indiazinha. Graças a seu empenho, o hipotireoidismo foi controlado, mas os maus-tratos e a desnutrição deixaram seqüelas. Aos 12 anos, Hakani mede 1,20 metro, altura equivalente à de uma criança de 7 anos. Como os suruuarrás a ignoravam, só viria a aprender a falar na convivência com os brancos. Ela pronunciou as primeiras palavras aos 8 anos. Hoje, tem problemas de dicção, que tenta superar com a ajuda de uma fonoaudióloga. Um psicó
logo recomendou que ela não fosse matriculada na escola enquanto não estivesse emocionalmente apta a enfrentar outras crianças. Hakani foi alfabetizada em casa pela mãe adotiva. Neste ano, o psicólogo autorizou seu ingresso na 2ª série do ensino fundamental.
A história da adoção é um capítulo à parte. Mostra como o relativismo pode ser perverso. Logo que retiraram Hakani da aldeia, os Suzuki solicitaram autorização judicial para adotá-la. O processo ficou cinco anos emperrado na Justiça do Amazonas, porque o antropólogo Marcos Farias de Almeida, do Ministério Público, deu um parecer negativo à adoção. No seu laudo, o antropólogo acusou os missionários de ameaçar a cultura suruuarrá ao impedir o assassinato de Hakani. Disse que semelhante barbaridade era "uma prática cultural repleta de significados".
Ao contrário do que acredita o antropólogo Almeida, os índios da tribo não decidem sempre da mesma forma. Em 2003, a suruuarrá Muwaji deu à luz uma menina, Iganani, com paralisia cerebral. A aldeia exigiu que ela fosse morta. Muwaji negou-se a executá-la e conseguiu que a tribo autorizasse seu tratamento em Manaus. Médicos da capital amazonense concluíram que o melhor seria encaminhar Iganani para Brasília. Antes disso, porém, foi necessário driblar a Fundação Nacional do Índio (Funai). O órgão vetou sua transferência com o argumento de que um índio isolado não poderia viver na civilização. Só voltou atrás quando o caso foi denunciado à imprensa. Agora, Iganani passa três meses por ano em Brasília. Aos 4 anos, consegue caminhar com o auxílio de um andador. Estaria melhor se a Funai permitisse que ela morasse continuamente em Brasília. Há dois anos, os suruuarrás voltaram a enfrentar uma mãe que se recusava a matar a filha hermafrodita, Tititu. A tribo consentiu que a menina fosse tratada por brancos. Em São Paulo, ela passou por uma cirurgia corretora. Sem a anomalia, Tititu foi finalmente aceita pela aldeia.
(foto) À esquerda, Amalé, sobrevivente de uma tribo que fez pose para a BBC. À direita, a deficiente Iganani com a mãe, Muwaji, que se negou a envenená-la
O infanticídio é comum em determinadas espécies animais. É uma forma de selecionar os mais aptos. Quando têm gêmeos, os sagüis matam um dos filhotes. Chimpanzés e gorilas abandonam as crias defeituosas. Também era uma prática recorrente em civilizações de séculos atrás. Em Esparta, cidade-estado da Grécia antiga que primava pela organização militar de sua sociedade, o infanticídio servia para eliminar aqueles meninos que não renderiam bons soldados. Um dos seus mais brilhantes generais, Leônidas entrou para a história por ter liderado a resistência heróica dos Trezentos de Esparta no desfiladeiro de Termópilas, diante do Exército persa, em 480 a.C. Segundo o historiador Heródoto, Leônidas teria sido salvo do sacrifício apesar de ter um pequeno defeito em um dos dedos da mão porque o sacerdote encarregado da triagem pressentiu o grande futuro que o bebê teria.
Hulton archive/Getty Images
Leônidas, o herói que entrou para a história: em sua Esparta bebês defeituosos eram mortos
Entre os índios brasileiros, o infanticídio foi sendo abolido à medida que se aculturavam. Mas ele resiste, principalmente, em tribos remotas – e com o apoio de antropólogos e a tolerância da Funai. É praticado por, no mínimo, treze etnias nacionais. Um dos poucos levantamentos realizados sobre o assunto é da Fundação Nacional de Saúde. Ele contabilizou as crianças mortas entre 2004 e 2006 apenas pelos ianomâmis: foram 201. Mesmo índios mais próximos dos brancos ainda praticam o infanticídio. Os camaiurás, que vivem em Mato Grosso, adoram exibir o lado mais vistoso de sua cultura. Em 2005, a tribo recebeu dinheiro da BBC para permitir que lutadores de judô e jiu-jítsu disputassem com seus jovens guerreiros a luta huka-huka, parte integrante do ritual do Quarup, em frente às câmeras da TV inglesa. Um ano antes, porém, sem alarde, os camaiurás enterraram vivo o menino Amalé, nascido de uma mãe solteira. Ele foi desenterrado às escondidas por outra índia, que, depois de muita insistência, teve permissão dos chefes da tribo para adotá-lo.
Há três meses, o deputado Henrique Afonso (PT-AC) apresentou um projeto de lei que prevê pena de um ano e seis meses para o "homem branco" que não intervier para salvar crianças indígenas condenadas à morte. O projeto classifica a tolerância ao infanticídio como omissão de socorro e afirma que o argumento de "relativismo cultural" fere o direito à vida, garantido pela Constituição. "O Brasil condena a mutilação genital de mulheres na África, mas permite a violação dos direitos humanos nas aldeias. Aqui, só é crime infanticídio de branco", diz Afonso. Ao longo de três semanas, VEJA esperou por uma declaração da Funai sobre o projeto do deputado e as histórias que aparecem nesta reportagem. A fundação não o fez e não justificou sua omissão. Extra-oficialmente, seus antropólogos apelam para o argumento absurdo da preservação da cultura indígena. A Funai deveria ouvir a índia Débora Tan Huare, que representa 165 etnias na Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira: "Nossa cultura não é estável nem é violência corrigir o que é ruim. Violência é continuar permitindo que crianças sejam mortas".

terça-feira, 21 de agosto de 2007

Adoção, um ato de humanidade

texto publicado no sitewww.correaneto.com.br em 20 de agosto
Apesar do assunto ser tabu no Brasil, adoção de crianças tem despertado cada vez mais a atenção de casais. No Distrito Federal, das 800 que moram nas casas de abrigo, 158 esperam por uma nova família
Brasília, 20 de agosto de 2007 – Adoptione, palavra que vem do latim, aceitação voluntária e
legal de uma criança como filho. Consentimento que no Brasil, infelizmente, ainda é tabu. A repercussão na mídia sobre o tema é cercada de preconceitos. Contudo, a imprensa dá visibilidade ao assunto, aumentando, então, o número de pessoas interessadas em adotar uma criança.
Valter Xavier, presidente do Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (IMAG-DF) afirma que adotar uma criança não é tão burocrático como muitos pensam. O processo de adoção, primeiramente, avalia se o candidato reúne condições psicológicas, morais e financeiras mínimas para encarar a paternidade de um filho
sem seu DNA. “Se tudo for feito corretamente, os pais adotivos não correm perigo, caso a família biológica queira resgatar a guarda da criança na Justiça futuramente”, diz Valter Xavier.
A Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal estima em 800 o número de crianças e jovens acima de cinco anos em situação de abandono em Brasília. Desse total, 158 estão à espera de uma nova família. No DF, há 23 instituições de abrigo que acolhem crianças com perfil acima de cinco anos, de cor negra e algumas com problemas de saúde.
O principal motivo para o número expressivo de crianças abandonadas é a diferença entre as expectativas dos pais e a realidade dos abrigos. Enquanto grande parte das pessoas deseja adotar um filho menor de dois anos e de cor branca ou morena clara, a maioria das instituições abrigam crianças de cor negra, maiores de dois anos e que possui um ou mais irmãos.
Como adotar - O primeiro passo para adotar uma criança é ir à Vara da Infância e Juventude para se inscrever e levar uma série de documentos. Uma entrevista com um assistente social e um psicó
logo será agendada logo em seguida. Passada essa etapa, que pode demorar alguns meses, dependendo das informações que eles acharem necessárias coletar, o nome do pretendente será incluído no cadastro estadual.
Depois do processo de adaptação com a criança, pronto! Logo sai a guarda provisória e os pais adotivos podem levar a criança para um “estágio de convivência” que dura, em média, sete meses. Se a convivência for boa, a Justiça anula a Certidão de Nascimento antiga da criança e concede outra, com novo nome. A partir daí, os pais adotivos terão um novo membro na família.
Em relação a casais homossexuais, não há nada na lei, nem no Estatuto da Criança e do Adolescente que possa impedir a adoção. O
art. 162 do Código Civil estabelece que a adoção só pode ser deferida a duas pessoas se forem marido e mulher, ou se viverem em união estável.
A adoção no Distrito Federal
800 – número de crianças e jovens acima de cinco anos em situação de abandono do DF
158 – crianças esperam uma nova família
23 – número de instituições de abrigo no DF*Dados: Vara da Infância e Juventude do DF
A adoção no Estado de São Paulo
8.149 – pais na fila à espera (até outubro de 2006)
85% - deles querem crianças recém-nascidas de pele clara
83% - pessoas que se inscreveram em 2005 querem um filho de até 3 anos. Dessas, 16% queriam bebês com menos de seis meses*Dados: Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional
Sobre o IMAG-DF – O Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (IMAG-DF), entidade sem fins lucrativos, e sem vínculos com órgãos governamentais e instituições privadas, foi criado em 1999 por integrantes do Poder Judiciário da União sediados no Distrito Federal. O órgão divulga e debate temas relevantes para a sociedade, com vistas a colaborar na atualização e no aperfeiçoamento do ordenamento jurídico nacional, tanto apresentando sugestões quanto defendendo ou criticando a legislação vigente ou em elaboração, além de jurisprudência. A liberdade e a independência de seus integrantes é a principal bandeira e a garantia de isenção na análise das questões mais polêmicas e importantes para a vida nacional.

segunda-feira, 20 de agosto de 2007

sábado, 18 de agosto de 2007

750 crianças e adolescentes estão hoje em orfanatos ou casas de abrigo no ES

publicado em 17/08/2007 no gazetaonline.com.br

Crianças e adolescentes precisam de famílias, com um pai, uma mãe, um irmão ou alguém responsável por eles. Atualmente, 750 crianças e adolescentes estão em orfanatos ou casas de abrigo no Espírito Santo. A intenção de representantes do Ministério Público Estadual e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção é implementar, em todo Estado, medidas preventivas contra o abrigamento por meio de programas que já deram certo.Juízes, procuradores, promotores e professores levantaram a discussão nesta sexta, em Vitória.
Os casos mais comuns que levam crianças e adolescentes a ser encaminhadas para orfanatos são a desestrutura familiar; a utilização de bebidas alcoólicas ou substâncias entorpecentes pelos pais; maus tratos e a violência sexual contra menores. Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, Sul do Estado, a juíza Viviane Brito Borille atuou na Vara da Infância e Juventude de Linhares, região Norte, entre julho de 2005 e julho deste ano. Neste período, 75 crianças foram encaminhadas às famílias de origem ou para pais adotivos. Algumas delas estavam em orfanatos há mais de cinco anos.“Um caminho apontado por nós para o desabrigamento é a análise detalhada de cada caso. No caso de um pai que tenha vício em bebidas alcoólicas, por exemplo, uma avó ou outra parente que não tenha o mesmo problema”, explica.
Titular da Vara da Infância e Juventude de Iúna, no Sul do Estado, a juíza Marlúcia Ferraz Moulin coordenou outra experiência. A frente da Vara de Infância e Juventude de um município vizinho, Atílio Vivácqua, entre novembro de 2006 e maio de 2007 a magistrada envolveu alunos, pais de estudantes, professores, profissionais da saúde pública, policiais e outros cidadãos do município num trabalho de prevenção contra abrigamentos, que envolveu cerca de 3 mil famílias. A finalidade era de estreitar as relações entre filhos, pais, escolas e comunidade em geral. “Para que voltássemos a ter essas relações de trabalhar com palavras mágicas, como 'com licença', 'obrigado', e outras que servem de fortalecimento para as relações familiares. Frisamos com os pais também para que eles evitassem os maus exemplos, como o uso de bebida dentro de casa, e que suas condutas fossem guiadas por pensamentos moralmente bem vistos pela comunidade, para que as crianças cresçam com bons exemplos”, diz.
Essas e outras medidas foram discutidas durante o seminário “Abrigamento de Crianças e Adolescentes”, nesta sexta-feira, no auditório central da Faesa, em São Pedro, Vitória.

sexta-feira, 17 de agosto de 2007

Adoção por homossexuais

Como estamos sempre procurando artigos e notícias sobre adoção, encontrei no site da MENEZES adovacia e consultoria jurídica, um interessante artigo sobre adoção por homossexuais.
No texto, a Dra. Laila Menezes além de discorrer sobre os prós e contras desta maneira de filiação, ainda responde algumas questões que parecem ser as mais comuns quando se fala do assunto.

Acho que vale a pena ler, clique no link:

quinta-feira, 16 de agosto de 2007

RICKY MARTIN QUER ADOTAR UMA CRIANÇA DE CADA CONTINENTE

publicado no site ultimosegundo.com.br em 13.agosto
Ricky Martin quer ter filhos - muitos. O cantor de 35 anos, que é solteiro, disse que está pensando em adotar uma criança de cada continente para "criar uma família de muitas cores". Ele disse, no entanto, que não quer tratamento preferencial porque é uma celebridade.
"Quero fazer da maneira certa. Não quero problemas ou mal-entendidos. Muita gente acha que celebridades conseguem manipular o sistema para fazer adoções mais rápidas." A referência é óbvia: a controvérsia da adoção do menino David Banda no Malawi, por Madonna.

quarta-feira, 15 de agosto de 2007

GUATEMALA: POLÍCIA DESCOBRE CRECHE PARA ADOÇÕES ILEGAIS

publicado no site da agência ANSA de notícias em 13 de agosto de 2007
Um grupo de 46 crianças pequenas, com idade entre 3 dias e 2 anos, supostamente destinadas ao mercado de adoções ilegais, foi descoberto pela polícia da Guatemala em uma creche de Antigua, cidade turística a oeste da capital, informou a imprensa local.
Durante a operação, que durou cerca de 14 horas, foram presos duas advogadas, Vilma Desiré Zamora, de 34 anos, e Sandra Patrícia Leonardo Lopez, de 42 anos. Os documentos das crianças - 23 meninos e 23 meninas - estavam incompletos.
O porta-voz da polícia de Antigua, Carlos Caljú, explicou que "a creche se chama Casa Quivira e é propriedade de um cidadão norte-americano chamado Clifford". Casa Quivira é uma organização que gerencia adoções com sede na Flórida.
Segundo as autoridades, várias pessoas do local teriam denunciado que todos os dias chegam carros com estrangeiros para buscar crianças na creche.
"Será necessário investigar se as crianças foram seqüestradas de seus pais biológicos ou se as mães foram obrigadas a dá-los para a adoção", afirmou o procurador-geral Mário Gordillo.
O mercado da adoção na Guatemala move pelo menos 150 milhões de euros por ano, estima a Justiça guatemalteca. Em 2006, foram realizadas 4.496 adoções legais no país, 95% delas por casais norte-americanos. (ANSA)

terça-feira, 14 de agosto de 2007

Gaúcho incentiva adoção e fala sobre paternidade

publicado no site ipcdigital.com em 13/8/2007



( foto) O gaúcho Oscar Cardoso, de Brasilia, criou blog para incentivar a adoção. Com a filha adotiva Stefanne, 8 anos, ele descobriu as alegrias da paternidade.
"Pai de Coração". É essa a expressão que o jornalista gaúcho Oscar Cardoso, 35 anos, usa ao falar da filha adotiva. Ele explica que ser pai de coração é "gestar essa criança no coração". "Você tem que engravidar dela dentro do seu coração, tem que nascer, crescer e ficar dentro do seu coração."
A vontade de ser pai biológico e também de adotar uma criança eram sentimentos antigos de Oscar motivados pela realidade familiar. Os avós, tanto paternos quanto maternos, foram adotados e havia também primos nessa condição. O empurrão final veio quando, já casado, ele soube que não podia ter filhos.
Após conhecer a realidade de vários abrigos, Oscar e a esposa optaram por adotar uma menina já com 8 anos de idade. Em maio do ano passado, o casal procurou a Vara da Infância e em novembro Oscar já era "pai de coração". A decisão representou uma profunda mudança na vida da família. "Passei a vida inteira buscando resposta para muita coisa e quando minha filha entrou na minha vida encontrei respostas que eu nem imaginava."
Apesar da alegria de realizar um sonho, o morador de Brasília afirma que o medo está presente na nova experiência. "É desconhecido, uma outra pessoa que entrou na sua vida e que você tem que aprender a amar, ver como filha, sentir como filha. É um processo maravilhoso, mas é complexo." O medo, porém, é superado pelo prazer de ser pai, segundo Oscar.
Além de querer adotar outras crianças, a nova vida familiar trouxe para Oscar Cardoso a vontade de incentivar outras pessoas a buscar a adoção. Ele criou um blog para divulgar informações e trocar experiências sobre o tema com outros pais e alerta que não se deve "buscar uma pessoa por pena, por querer fazer caridade, mas para fazer dessa criança um cidadão, dar a ela o direito a ter uma história, uma identidade".
O desejo de ser pai surge também em homens solteiros e separados. Segundo o chefe do serviço de adoção da Vara da Infância do Distrito Federal, Walter Gomes, esse perfil de "pais em potencial" vem crescendo. Na avaliação de Walter, isso acontece por que cada vez mais as pessoas têm a informação de que não há impedimentos legais para que essas adoções ocorram. "O que o juiz precisa é ter informações acerca das condições psico-emocionais e sócio-econômicas da pessoa para o acolhimento daquela criança", afirma.
A grande contradição está no fato de que muitas vezes as mesmas crianças que são procuradas pelos pais adotivos foram rejeitadas pelos pais biológicos. Isso por que parte das crianças entregues a adoção vêm de mães que não tiveram apoio ao engravidar. "Via de regra é uma gestante sem condições sócio-econômicas, com pouco apoio familiar e que se sente abandonada pelo pai da criança", afirma Walter Gomes, chefe do serviço de adoção da Vara da Infância do Distrito Federal.

domingo, 12 de agosto de 2007

Como funciona o processo para ter a guarda da criança

publicado no Diário do Nordeste em 11 agosto 2007
O processo de adoção de crianças no Brasil já foi muito complexo, demorado e burocrático. A partir do advento do Estatuto da Criança e do Adolescente, e com o pleno funcionamento do Juizado da Infância e da Juventude, tudo ficou mais simples, mais rápido e funcionando com especiais medidas de segurança para todas as partes envolvidas na adoção.
Antes de quaisquer outros procedimentos, é importante que o pretenso adotante procure o Juizado da Infância e da Juventude de sua cidade e solicite uma entrevista com os técnicos para obter as informações preliminares necessárias à formalização do seu pedido de inscrição.
A lei estabelece 21 anos como idade mínima para tornar-se adotante, entretanto, há outro requisito a ser obedecido. O adotante deve ser mais velho que o adotado em, pelo menos, 16 anos. Portanto um pessoa maior de 21 anos poderá adotar qualquer criança com menos de cinco anos.
A lei não faz qualquer distinção em relação ao estado civil do pretenso adotante, pouco importando se é solteiro, casado, divorciado, ou se vive em concubinato. Na hipótese de ser casado ou manter uma relação de concubinato, a adoção deverá ser pretendida e solicitada por ambos.

quarta-feira, 1 de agosto de 2007

4 de agosto, adoção tardia

A proxima reunião do PROJETO ACOLHER já está marcada e já tem tema:
Adoção Tardia, adoção de crianças com idades acima de 3 anos.
Se você quer discutir este importante assunto, ou tem dúvidas sobre adoção, venha e participe de nossa reunião !

data: DIA 4 de AGOSTO
horário: 15:30
local: EMEI - Francisco Manoel da Silva
Praça professor Heli Gomes 63, Altura do 2426 da Nossa Senhora de Sabará.
Lembre de trazer algo para o nosso lanche, refrigerantes, bolachas etc...