domingo, 20 de maio de 2007

VEJA FALA SOBRE ADOÇÃO

A revista VEJA desta semana trouxe uma extensa matéria sobre as questões de justiça relacionadas aos novos arranjos familiares, e três das estórias falam sobre adoção, vejam e deixem seus comentários:

Adoção por opção

Ana Paula Rabadan Denicol, 36 anos, dona-de-casa de Porto Alegre (RS), é casada com o técnico de informática Alexandre Denicol, de 30 anos
“Conheci a mãe biológica do meu filho, Fernando, quando ela ainda estava grávida. A mulher não tinha condições de criar o bebê e havia combinado com minha vizinha de entregá-lo a ela assim que a criança nascesse. Nesse meio tempo, minha vizinha desistiu de ficar com a criança porque havia conseguido adotar outra, pela fila de adoção, e eu tomei o lugar dela. Meu marido e eu podemos ter filhos, mas sempre quisemos adotar. Não vemos sentido em colocar mais uma criança no mundo se há tantas por aí para adotar. Fernando nasceu no dia 18 de novembro de 2003 e consegui a guarda provisória. O problema é que em menos de duas semanas, a mãe biológica recuou e entrou na Justiça pedindo o filho de volta. Como eu já tinha a guarda provisória, o juiz decidiu que enquanto o processo não terminasse o bebê ficaria comigo.
O processo durou um ano. Foi um período muito difícil, porque sabíamos que poderíamos ter de entregar o Fernando à mãe biológica de uma hora para outra. Mas eu havia decidido que, enquanto o Fernando estivesse comigo, iria cuidar dele com todo amor e carinho. Montei o quarto, comprei carrinho, agi como se fosse ficar com a gente. O nome, inclusive, eu escolhi. Ganhei a guarda definitiva quando ele completou um ano, em novembro de 2004. Hoje está com três anos e já começou a ir à escola. O Fernando já sabe que não nasceu da minha barriga e outro dia me perguntou se tinha irmãos por parte da mãe biológica. Eu disse que sim, mas não sabia onde estavam. Agora, meu marido e eu planejamos adotar uma menina.”

Direito à herança

Graciane Maria da Silva, 29 anos, escrivã da Polícia Civil de Belo Horizonte (MG)
“Quando eu tinha dois anos, minha mãe biológica abandonou o lar, deixando as três filhas — eu e duas irmãs — com meu pai. Depois disso, ele me entregou para a inquilina dele, Edith Fonseca Saraiva. Ela me criou, cuidou de mim e conseguiu minha guarda legal, apesar de não ter me adotado formalmente. Edith era viúva e já tinha outros dois filhos mais velhos, um adotado
formalmente e o outro biológico. Ela sempre me tratou como filha, nunca me diferenciou dos demais, e meus irmãos e eu nos dávamos muito bem. Edith faleceu em 2002, aos 73 anos, e a partir de então as coisas começaram a mudar. Meus irmãos pararam de falar comigo e deram entrada no inventário, para dividir entre eles os três lotes que minha mãe possuía. Fiquei sabendo por acaso, porque os vizinhos comentaram que eles estavam mexendo com o inventário. Quis saber o que estava acontecendo, mas meus irmãos me ignoraram, como se eu não tivesse qualquer tipo de vínculo familiar com eles.
A Edith não tinha me adotado legalmente, mas havia deixado um testamento declarando que eu era sua filha adotiva. Com base nesse documento, entrei com processo para ser reconhecida como filha e ter direito à herança. O processo começou em 2003 e no início do ano fui reconhecida como filha afetiva. Além do testamento, o juiz considerou os testemunhos de pessoas que nos conheciam, minhas fotos com Edith e cartões de Natal como provas de afeto entre mãe e filha. Meus irmãos recorreram e eu ganhei novamente.
Quando essa história começou, senti muita mágoa deles, mas agora não sinto mais. Apesar de tudo o que aconteceu, eu ainda os considero como parte da minha família.”


Como qualquer outra família

Vasco Pedro da Gama Filho, 35 anos, cabeleireiro de Catanduva (SP). Ele vive com o companheiro Júnior de Carvalho, 43 anos
“O Júnior e eu estamos juntos há quinze anos e sempre quisemos ter um filho. Nossa primeira tentativa de adoção foi em 1998. Sabíamos que seria impossível obter isso como casal e, então, entrei com pedido de adoção sozinho para depois o Júnior entrar com o pedido de paternidade. Ainda assim, o juiz negou, alegando que se tratava de uma ‘relação anormal’. Tentamos novamente em 2004 e, finalmente, conseguimos entrar na fila de adoção. No final do ano seguinte, conhecemos a Theodora, hoje com cinco anos. A juíza que cuidava do caso autorizou que ela passasse as festas de final do ano com a gente. Em seguida, consegui uma guarda provisória de um mês e a adoção definitiva saiu em março do ano passado, em meu nome. Dois meses depois, o Júnior entrou com o pedido de paternidade e, em novembro, obteve esse direito. O que nos ajudou a conseguir a adoção de Theodora foi a mudança na mentalidade das pessoas. Sentimos que o preconceito contra a homossexualidade diminuiu muito da segunda vez que entramos com o pedido, em 2004, em comparação à primeira vez, em 1998. Da segunda vez, vários empresários da cidade e donas-de-casa vieram nos cumprimentar, dizendo que torciam para que a gente ganhasse a criança.
A Theodora estuda num colégio particular das 13h às 17h. De manhã, a gente prepara o lanche dela, confere as tarefas escolares e almoça junto. À noite, damos banho e preparamos o jantar. Nos finais de semana, levamos nossa filha à lanchonete, à pizzaria ou vamos à casa de amigos. Estávamos preocupados com a possibilidade dela sofrer preconceitos, mas isso não aconteceu. Ela freqüenta o clube da cidade e sempre é chamada para a festa de aniversário dos amiguinhos. Vamos à reunião de pais e mestres, freqüentamos festinhas escolares. Enfim, somos como qualquer outra família.


sexta-feira, 18 de maio de 2007

Dados colocam em dúvida a sugestão de Giuliani de correlação entre aborto e adoção em NY
(noticia extraida do UOL Midia GLOBAL)

"Nos primeiros dois debates presidenciais republicanos, Rudolph W. Giuliani tratou de sua posição sobre o aborto citando números que apontavam que os abortos diminuíram quando foi prefeito de Nova York, enquanto as adoções aumentaram.
Giuliani deixou implícito que teve sucesso em reduzir os abortos pelo menos em parte ao encorajar as adoções. "Nós devemos fazer o que fiz em Nova York, que é tentar reduzir os abortos o máximo possível tentando aumentar as adoções", ele disse durante o debate na noite da última terça-feira, acrescentando que o número de adoções na cidade aumentou 133% durante seus anos como prefeito, enquanto os abortos caíram 16%.Uma revisão dos números dos anos de Giuliani como prefeito, de 1994 a 2001, mostra que apesar dos abortos terem diminuído e as adoções terem aumentado, as mudanças acompanhavam tendências nacionais.
Além disso, outros fatores provavelmente contribuíram para tais mudanças, colocando em dúvida a sugestão de Giuliani de correlação entre as duas tendências.Em relação aos abortos, o número diminuiu 18% em Nova York durante o mandato de Giuliani, segundo o Instituto Guttmacher, que estuda políticas de saúde reprodutiva. Nacionalmente, o número caiu 13% durante o mesmo período.
Como prefeito, Giuliani manteve uma forte tradição de apoiar os direitos de aborto, incluindo o uso de dinheiro público para fornecer aborto para mulheres pobres, assim como serviços anticoncepcionais.JoAnn M. Smith, presidente e executiva-chefe da Defensores do Planejamento Familiar do Estado de Nova York, atribuiu o declínio no aborto em Nova York principalmente à liderança de longa data do Estado no fornecimento e expansão de métodos e serviços anticoncepcionais por meio do Medicaid, o serviço público de saúde para pessoas de baixa renda e deficientes físicos."Se você deseja reduzir o número de abortos, é preciso assegurar que as mulheres contarão com serviços preventivos, e o Estado de Nova York mantém um verdadeiro compromisso com isto", disse Smith.
"Giuliani fazia parte da mistura em Nova York e grande parte da população do Estado está na cidade."Randall K. O'Bannon, diretor de educação e pesquisa do Comitê Nacional de Direito à Vida, disse que o índice de opção pelo aborto entre as mulheres está caindo desde anos antes de Giuliani se tornar prefeito. Ele atribuiu o declínio a um aumento do ensino sobre o que o aborto acarreta e à decisão de um número maior de mulheres de "escolher a vida".
Quando Giuliani apresentou o aumento das adoções, ele se referia àquelas que usam agências municipais e envolvem as crianças que fazem parte do sistema de guarda provisória da cidade. Elas não incluíam as adoções privadas ou as feitas por nova-iorquinos em outros países.Na época, o sistema de bem-estar do menor em Nova York estava atolado em uma extrema desorganização, com relatos de abusos graves e mortes amplamente noticiadas. Giuliani criou a Administração de Serviços à Criança e Adolescentes (ACS) em 1996 para tentar melhorar a resposta aos relatos de negligência e para transferir as crianças mais rapidamente de lares provisórios para lares adotivos permanentes.
Isto aumentou as adoções em pouco tempo, um aumento que resultou principalmente da resposta de Giuliani à crise da guarda provisória. Pouco ou nada nos registros públicos sugere que tenha promovido a adoção como uma alternativa ao aborto.
Na época, uma lei aprovada durante o governo Clinton, a Lei de Adoção e Famílias Seguras, oferecia grandes incentivos para os programas municipais de adoção.Uma porta-voz da campanha de Giuliani, Maria Comella, disse que ele criou um clima favorável à adoção."Seja pela criação da ACS pelo prefeito, pela implementação da reforma no bem-estar social ou por uma série de outras iniciativas, elas todas contribuíram para uma redução do aborto e aumento das adoções", disse Comella.
Ao ser perguntada se Giuliani estava ligando as duas, ela disse: "Quando você cria um ambiente que encoraja a adoção como uma opção, isto naturalmente leva a uma diminuição no número de abortos".Quando Giuliani disse no primeiro debate que o número de adoções aumentou entre 65% e 70%, ele estava comparando os últimos seis anos de seu governo com os seis anos anteriores.
Ele revisou o número no segundo debate para 133%, comparando as adoções em todos os oito anos de seu governo com as dos oito anos anteriores.Segundo dados da ACS, o número de adoções estava aumentando antes de Giuliani tomar posse e antes dele criar a agência.
O pico ocorreu em 1997, com 4.000, e caiu para 2.700 no último ano de Giuliani como prefeito.

segunda-feira, 14 de maio de 2007

ACOLHER - Próximas Reuniões

Anote na sua agenda as datas das próximas reuniões do PROJETO ACOLHER:
16 de junho
4 de agosto
1 de setembro
6 de outubro
10 de novembro
8 de dezembro
Esperamos vocês lá!

quinta-feira, 10 de maio de 2007

Pais adotivos levam melhor em disputa com pais biológicos

matéria originalmente em 27 de setembro de 2004 no site "ultimas instâncias"

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve decisão da Comarca de Caçador que determinou a manutenção de uma criança com os pais adotivos mesmo após os pais biológicos terem demonstrado intenção de recuperar a guarda da menor. B nasceu em maio de 1999 e com pouco menos de quatro meses foi entregue ao casal V. e L, pela própria mãe, N.
Na ocasião, a mulher alegou estar com dificuldades pois já tinha outros seis filhos para criar e havia sido abandonada por seu companheiro _ pai da menina. Já desde aquela época os adotantes ajuizaram ação para legalizar a situação da menor, que seguiu tramitação até enfrentar recentemente a resistência dos pais verdadeiros, que se opuseram tanto contra a perda do pátrio poder como também pela adoção da criança.
A desembargadora Salete Sommariva, relatora da apelação movida pelos pais biológicos contra a sentença de primeiro grau que concedeu a adoção da menor, valeu-se dos estudos sociais realizados no caso para posicionar-se sobre o delicado tema. Segundo os autos, os pais biológicos _que voltaram a viver juntos após três anos de separação _ são proprietários de um prostíbulo e vivem em situação financeira precária. A questão econômica, contudo, não foi primordial na análise do processo. “Há que se admitir que a situação de miséria não impõe o desleixo com o bem estar dos menores, pois em outros lares simples, em que pese as agruras da vida, pode-se observar o desvelo dos pais pelos filhos e a integridade e estabilidade que une a família”, anotou a magistrada, em seu acórdão.
O que ficou claro, a partir dos estudos realizados pelas assistentes sociais forenses, é que tanto o pai como a mãe da menor em nenhum momento prestaram qualquer assistência à menor, seja no campo material ou afetivo, abandonando-a ainda recém nascida. N. , aliás, não escondeu que seu maior propósito ao pedir o retorno da filha estaria ligado ao desejo de agradar ao marido , recém retornado ao lar. “Impossível retirar B. de uma família em que se encontra plenamente ajustada, bem cuidada e tratada, para devolvê-la aos pais biológicos”, escreveu o procurador Jobel Braga de Araújo, em seu parecer que acabou transcrito pela desembargadora para fundamentar sua decisão.
Durante o transcurso do processo, aliás, N. e seu companheiro sequer fizeram valer direito obtido judicialmente de visitar periodicamente a menor. A decisão da 1ª Câmara de Direito Civil do TJ foi unânime, com votos vencedores dos desembargadores Dionízio Jenczak e Maria do Rocio Luz Santa Ritta.

quinta-feira, 3 de maio de 2007

5 de maio! aniversário do ACOLHER!


"Baby post” começa a funcionar em Kumamoto

Pais que não têm condições de criarem seus filhos podem abandonar os bebês nessas instalações
matéria do Kyodo News publicado no IPCdigital em 2 de maio de 2007

A instalação, chamada de “Akachan Post” (posto para bebês, em japonês), têm um berço com incubadora, porta com sensor, câmera e equipe de plantão para atender o bebê com rapidez. Um cartaz ao lado encoraja os pais a consultar a equipe do hospital antes de tomar qualquer decisão.
A instalação, chamada de “Akachan Post” (posto para bebês, em japonês), têm um berço com incubadora, porta com sensor, câmera e equipe de plantão para atender o bebê com rapidez. Um cartaz ao lado encoraja os pais a consultar a equipe do hospital antes de tomar qualquer decisão. O primeiro "baby post" do Japão foi inaugurado no Hospital Jikei em Kumamoto (Kumamoto), no dia 1 de maio. Pais sem condições de criarem seus filhos, podem abandonar os bebês de forma anônima nessa instalação.
O Hospital Jikei começou a preparar o novo serviço no dia 12 de abril, no primeiro andar do prédio, logo após receber uma autorização da prefeitura local.
A decisão despertou controvérsias no Japão, pois muitos temem que a medida incentive os pais a abandonar seus filhos. O primeiro-ministro Shinzo Abe foi uma das pessoas que criticou o projeto.